"Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade" George Orwell

domingo, 3 de janeiro de 2021

Entrevistas do Café resgatam um pouco do que foi perdido com o fim de O Diário

03/01/2021_

Café com Jornalista – Nos tempos do jornal O Diário, uma tradição do periódico eram as entrevistas semanais, densas em conteúdo e em relevância. Publicadas sempre aos domingos, em página inteira, as entrevistas tratavam de temas importantes do momento, dando voz a experts nos assuntos abordados.

Nas fotos: Alex Chaves, Reginaldo Dias, Ulisses Maia, Iraídes Baptistoni, Patrícia Bezerra, Mário Hossokawa e Eudes Januário – todos entrevistados pelo Café em 2020
Nas fotos: Alex Chaves, Reginaldo Dias, Ulisses Maia, Iraídes Baptistoni, Patrícia Bezerra, Mário Hossokawa e Eudes Januário – todos entrevistados pelo Café em 2020
Com a falência de O Diário, infelizmente, a cidade perdeu um de seus patrimônios, e as tradicionais entrevistas também deixaram de ser produzidas. Quando de seu surgimento, em fevereiro de 2020, o novo Café com Jornalista buscou retomar – respeitadas as devidas proporções – aquelas entrevistas, que agradavam os leitores mais exigentes. 

Neste primeiro ano de ressurgimento do Café, não foi possível cumprir 100% da meta de publicar uma nova entrevista todo domingo. Então, a meta segue valendo para este 2021 que se inicia.


Neste primeiro domingo do ano, resgatamos as entrevistas publicadas pelo Café ao longo do inesgotável ano da pandemia. Ao todo, foram 19 os entrevistados, e nove deles falaram sobre o novo coronavírus (covid-19) e assuntos correlacionados. O caso mais emblemático foi o do economista Eudes Januário, que sobreviveu à covid-19 após 50 dias na UTI.

Por se tratar de um blog de política, obviamente, políticos e especialistas na área constituíram a maioria dos entrevistados. De Maringá, deram uma palavrinha ao Café o prefeito Ulisses Maia (PSD) e os vereadores Mário Hossokawa, Alex Chaves, Sidnei Telles e Ana Lúcia Rodrigues (que viria a ser eleita em novembro).

Numa das entrevistas do jornalista Luiz Fernando Cardoso para o extinto jornal, o entrevistado de domingo foi o prefeito Ulisses Maia – Reprodução: O Diário (06/11/2016)
Numa das entrevistas do jornalista Luiz Fernando Cardoso para o extinto jornal, o entrevistado de domingo foi o prefeito Ulisses Maia – Reprodução: O Diário (06/11/2016)
Um dos personagens mais curiosos foi a psicóloga maringaense Patrícia Bezerra, vereadora em São Paulo. Em 2020, Maringá não tinha nenhuma mulher na Câmara Municipal, mas uma maringaense era vereadora na maior casa legislativa municipal do país.

Como sempre ocorreu no Café, as mulheres tiveram voz também nas entrevistas. Além de Ana Lúcia e Patrícia, falaram ao blog a advogada e síndica Andreia Souza, a ex-presidente do Sismmar Iraídes Baptistoni e a escritora e ativista das causas femininas Tania Tait. Além dessas figuras notórias, a maringaense Aleciane Gonçalves, que reside na Itália, fez um alerta sobre o coronavírus antes de a pandemia chegar com tudo no Brasil.  


Lembra do ex-ministro da Saúde Alceni Guerra, que chefiou a pasta no governo Collor? Sim, ele também foi entrevistado pelo Café. Médico, alertou em abril para os riscos que a covid-19 representava (e ainda representa).

Foi um ano rico em conteúdo e com muito Café, e as entrevistas sempre estiveram entre as postagens mais lidas e prestigiadas do blog. Com oferecimento dos apoiadores que publicaram suas mensagem no especial Fim de Ano com Café, o blog resgata a seguir a lista das entrevistas publicadas! 



Novembro / 2020





Abril / 2020
Ana Lúcia: "É arriscado afrouxar medidas de prevenção contra covid-19"
Mário Hossokawa: "Minha opinião é pelo isolamento vertical"
Alceni Guerra: "Favelas podem ter a maior tragédia de saúde no mundo"

Março / 2020
Cássio Bellio: "Preocupação com o que pode acontecer no Brasil"
Maringaense na Itália: "Não há lugar para todos nos hospitais"
Ulisses: "Será necessário criar outros modais de transporte coletivo"
Tania Tait: "O machismo do presidente encoraja agressão às mulheres"
Reginaldo Dias: "Número de candidatos a prefeito será ainda maior"

Fevereiro / 2020
Alex Chaves: "Estarei com Ulisses Maia nestas eleições"



Fim de Ano com Café

Uma série de matérias do Café com Jornalista, com votos de um feliz 2020, sem coronavírus e com muita alegria, paz, amor e dinheiro no bolso. Com agradecimento especial aos apoiadores do Café, os quais têm suas mensagens de fim de ano publicadas nas matérias.  

>>> Eleições 2020

* Matérias e opiniões publicadas no Café com Jornalista estão compreendidas pela atividade jornalística e amparadas pela liberdade de imprensa e de expressão. (Do editor)



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Lista relembra os artigos publicados pelo Café com Jornalista em 2020; veja quem escreveu

03/01/2021_

Café com Jornalista – Ao longo de 2020, com o objetivo de ser plural, este blog publicou 32 artigos de variados assuntos. Os textos foram escritos por profissionais de vários segmentos e com opiniões distintas.

Clique na imagem para saber mais

Os artigos publicados foram escritos por: Tania TaitRubem MarianoReginaldo DiasLéo Rosa de AndradeLuiz Fernando CardosoPaulo VidigalGilmar Duarte da SilvaMessias MendesCláudio CostaLarissa BezerraLeandro FózVioleta Rodrigues Costa HoritaPaulo VicariRegina Daefiol e Rodrigo Borba Côrtes.

Clique aqui para saber mais sobre os autores e para ver a lista, com links para os artigos. Esta é a penúltima matéria do especial Fim de Ano com Café, com o oferecimento de:






Fim de Ano com Café

Uma série de matérias do Café com Jornalista, com votos de um feliz 2021, sem coronavírus e com muita alegria, paz, amor e dinheiro no bolso. Com agradecimento especial aos apoiadores do Café, os quais têm suas mensagens de fim de ano publicadas nas matérias.  

>>> Eleições 2020

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Artigo: Prefeito pode nomear irmão para ocupar cargo na Prefeitura?

03/01/2021_

Por José Marcos Baddini* – Com a nomeação pelo prefeito de Maringá, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, de seu irmão Hércules Maia Kotsifas como secretário de Governo surgem, naturalmente, vários questionamentos com relação à legalidade e à moralidade do ato. 

Prefeito pode nomear irmão para ocupar cargo na Prefeitura?
Nomear paratente, "pode isso Arnaldo"? – Foto: Freepik
Ressalto que a questão é complexa e não pretendo (nem é minha intenção) esgotar o assunto, e deixo aqui aberto para a opinião de experts no tema, além, claro, de representantes da sociedade maringaense. Também gostaria de deixar claro que essa pergunta não tem uma resposta definitiva.

O caso concreto é que vai definir se a nomeação é lícita ou não. Entendam o porquê. Primeiro é fundamental conceituar o instituto do nepotismo na administração pública.


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) define nepotismo como favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. Para o CNJ, as práticas de nepotismo substituem a avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco. 

Deixa claro o CNJ que "nepotismo é prática que viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa, na medida em que estabelece privilégios em função de relações de parentesco e desconsidera a capacidade técnica para o exercício do cargo público". 

"O fundamento das ações de combate ao nepotismo é o fortalecimento da República e a resistência a ações de concentração de poder que privatizam o espaço público", enfatiza o CNJ.
Mas é importante esclarecer que não há no Brasil uma lei que regule a questão do nepotismo. Ou seja, existem leis que regulam as mais variadas situações, mas não uma lei que discipline a questão do nepotismo.


Foi diante de tantos casos de nomeações em evidente violação ao princípio da moralidade administrativa, que o Supremo Tribunal Federal (STF) editou a Súmula Vinculante nº 13, que assim dispõe:

"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".
Conclui-se, portanto, que as nomeações de parentes até o terceiro grau, quer sejam consanguíneos quer sejam afins, violam a Constituição Federal. Destaque-se, também, que a referida Súmula 13 é de observância obrigatória para toda a administração pública, seja no nível federal, estadual ou municipal.


Acontece, entretanto, que o próprio STF trouxe exceções a essa regra por meio de sua jurisprudência. Com efeito, quando analisamos os precedentes jurídicos daquela Corte, concluímos que resta permitida a nomeação de parentes para ocupar os chamados "cargos políticos".

Cargos políticos são aqueles ocupados pelos integrantes da alta administração governamental, titulares e ocupantes de poderes de Estado e de responsabilidades próprios como os chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, além de outros cargos como de ministros de Estado e de secretários estaduais ou municipais.

Por isso, é muito comum que prefeitos e governadores nomeiem os próprios parentes para ocupar cargos de secretários.


É importante reiterar: mesmo diante da vedação contida na Súmula Vinculante nº 13, o próprio STF pacificou o entendimento de que as nomeações para cargos políticos não estão compreendidos na aludida vedação. Por isso, em regra, as referidas nomeações são legais, mesmo que moralmente condenadas.

Muitos chefes do Executivo pensaram que tinham recebido do STF um salvo conduto e começaram a promover nomeações de parentes de forma indiscriminada. Muitas vezes, as pessoas nomeadas não possuíam a menor qualificação para o exercício da função. Isso fez com que o STF fixasse alguns parâmetros para coibir práticas violadoras da moralidade e impessoalidade administrativas, ou seja, a nomeação não pode ser fundada tão somente no grau de parentesco, é preciso levar em conta a capacidade e a qualificação técnica de quem está sendo nomeado.


Portanto, cargos políticos podem ser ocupados por parentes, como é o caso do irmão do prefeito Ulisses Maia, mas é preciso ficar constatado que o nomeado possui alguma qualificação para exercer o cargo de forma eficiente.

"Os cargos políticos, a exemplo da chefia de secretarias estaduais ou municipais, têm por paradigma federal os cargos de ministro de Estado, cuja natureza é eminentemente política. Eles compõem a estrutura do Poder Executivo e, portanto, são de livre escolha pelo chefe desse poder", defende Gilmar Mendes, ministro do STF.
Em sentido contrário, o também ministro do STF Marco Aurélio Mello suspendeu, há mais de dois anos, a nomeação de Marcelo Hodge Crivella para o cargo de secretário da Casa Civil da gestão do pai, Marcelo Crivella, na Prefeitura do Rio de Janeiro, "por entender que se tratava de nepotismo".

Livro Orfeu & Violeta. Amazon. Luiz Fernando Cardoso. Café com Jornalista

Via de consequência, nomeações de parentes fundadas tão somente no vínculo de parentesco com a autoridade nomeante, ou seja, sem considerar a capacidade técnica exigível para o exercício do cargo podem ser questionadas no Poder Judiciário.


* Baddini é jornalista (Mtb 4592/2002), graduado em Gestão Pública pela UniCesumar e pós-graduado em Direto Público: Administrativo, Constitucional e Tributário pela Faculdade Instituto Brasil de Ensino (Ibra) da Faculdade Integrada de Brasília (Fabras).

 Ulisses comenta sobre nomeação de irmão para a secretaria


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