sexta-feira, 12 de março de 2021

Gratificação de 20% é aprovada para profissionais da saúde da linha de frente contra covid-19

12/03/2021_

Café com Jornalista – A Câmara de Maringá aprovou, na quinta (11), a gratificação temporária de 20% aos servidores municipais que atuam na linha de frente da covid-19. Como  recebeu emenda, a Casa realizou sessão extraordinária – após a ordinária – para ganhar tempo na votação em terceira discussão. Do contrário, a aprovação em definitivo teria ficado para terça (16).

Na opinião dos vereadores, emenda de Mário Verri (foto) e Professora Ana Lucia corrigiu uma injustiça no projeto de lei – Foto: Reprodução
Na opinião dos vereadores, emenda de Mário Verri (foto) e Professora Ana Lucia corrigiu uma injustiça no projeto de lei – Foto: Reprodução
Em trâmite desde 2 de fevereiro, o Projeto de Lei Complementar 2.038/2021 foi marcado por um amplo debate. Houve um esforço para ampliar o benefício a um número maior de servidores, porém, uma emenda que tratava do assunto foi considerada inconstitucional por aumentar despesas do Executivo – o que é competência exclusiva do prefeito.


Assim, ficou definido que a gratificação de 20% sobre vencimento ou salário inicial será paga a servidores efetivos lotados em local de enfrentamento à pandemia. O benefício não é retroativo e só será pago durante a situação de emergência da pandemia. 

De acordo com o projeto, a gratificação será considerada "na base de cálculo do servidor ou empregado, nos períodos de férias, na base de cálculo da gratificação natalina, bem como para o pagamento do 1/3 de férias".


Emenda

Bastante criticado pelos vereadores, o artigo 6º do PLC 2.038/2021 foi retirado do projeto por meio de emenda supressiva dos vereadores Mário Verri (PT) e Professora Ana Lucia (PDT). A emenda previa que o trabalhador só receberia o benefício se não tivesse nenhuma falta, ainda que justificada, durante o mês.

A emenda tiraria o benefício de servidores que precisassem se ausentar do trabalho por ter contraído o coronavírus. "Muitos servidores não estão lá na linha de frente porque estão covid ou porque caíram de moto porque estão trabalhando demais", disse Verri.


Para Sidnei Telles (Avante), não parece ser legal que o trabalhador com falta justificada deixe de receber a gratificação. Presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PP) parabenizou Verri e Ana Lucia pela emenda supressiva.

"Penso que, da forma como está escrito, houve um equívoco da Prefeitura. Se faltar sem justificativa, até concordo [com a perda do benefício no mês], mas a pessoa que pegou a covid justamente por causa do trabalho não vai receber a gratificação?", questionou Hossokawa.
Alguns vereadores criticaram a redação de projetos do Executivo, principalmente quando tratam de impacto no orçamento. Nesses casos, a proposta não pode ser alterada pelos vereadores. "Recebi mensagens pedindo voto na emenda. Como? Não tem jeito. A emenda não pode ser votada", reclamou Telles.

Líder do governo na Câmara, Alex Chaves (MDB) acolheu as críticas feitas ao projeto. No entanto, ele voltou a alegar que a aprovação era urgente para não prejudicar ainda mais os servidores que estão na linha de frente no combate à covid-19. "Na primeira votação, falei a vossas excelências que o projeto não era tudo aquilo que nós gostaríamos que fosse", disse.

Professores

Também na sessão desta quinta, a Câmara aprovou em terceira discussão a redação final do projeto de lei que inclui professores e funcionários de estabelecimentos de ensino de Maringá em grupo prioritário na campanha de imunização contra a covid-19. O projeto segue agora para sanção do prefeito Ulisses Maia (PSD). Leia mais aqui.



>>> Eleições 2020

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Graduado em Jornalismo e pós-graduado em Jornalismo Digital, o editor do Café com Jornalista tem 20 anos de experiência na profissão. Especialista na cobertura de política, o jornalista trabalhou nos jornais Diário do Sudoeste, Jornal de Beltrão, Diário do Norte, O Diário de Maringá e Notícias do Dia, onde foi editor-chefe. Foi estagiário na Deutsche Welle (DW), em Bonn (Alemanha), e colaborador da Folha de S.Paulo e Gazeta do Povo. É escritor autor de três e-books: Orfeu e Violeta, Quero Café! e Nas Curvas de Maringá (pesquise na Amazon). Siga no Twitter: @LF_jornalista