quinta-feira, 4 de março de 2021

Fiscalização integrada do decreto estadual faz 271 vistorias e 16 autuações em três dias

04/03/2021_

Café com Jornalista – A força-tarefa criada para fazer cumprir o decreto estadual 6.983/2021 já realizou 271 vistorias em Maringá, com 16 autuações entre segunda (1º) e quarta (3). Nesse período, foram recebidas 864 denúncias pelos telefones 153 (Guarda Municipal), 156 (Ouvidoria do município) e 190 (Polícia Militar).

Fiscal na interdição de uma loja em shopping – Foto: Aldemir de Moraes/PMM
A fiscalização integrada é realizada por equipes do Grupo de Gestão Integrada (GGI) da Prefeitura de Maringá e da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU), composta por forças de segurança do governo do Paraná. As operações tiveram início no dia 1º e prosseguem até as 5h da madrugada de 8 de março (fim da vigência do decreto estadual).


A Aifu conta com pessoal da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, enquanto a GGI envolve equipes da Guarda Municipal, de quatro secretarias (Fazenda, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Saúde) e da comunicação. Realizadas em três turnos, as operações vêm apresentando resultados efetivos. 


Um exemplo está nas autuações. Do total de 16 registros, cinco ocorreram por falta de máscaras e por desrespeito ao toque de recolher (entre 20h e 5h da madrugada). Essas autuações de pessoas físicas ocorreram todas no primeiro dia, sem novos flagrantes desde então. Sem aquela costumeira certeza da impunidade (típica do Brasil) e com medo das pesadas multas, o decreto tem sido respeitado – mesmo que a contragosto, no caso dos negacionistas.

Outras 11 autuações foram de estabelecimentos, incluindo interdições em lojas de shoppings centers e em um bar. Nesses casos, a multa é de R$ 10 mil, e o local fica interditado por 24 horas. Após um pico de oito autuações/interdições na terça (2), o número caiu para dois na quarta (3). 

"O menor índice de ocorrências mostra a colaboração da comunidade e empresários, no momento difícil que passa a cidade no enfrentamento ao coronavírus", diz trecho de matéria publicada no site da Prefeitura de Maringá.   
As ações de vistoria são baseadas no Código Penal, como: "(artigo 268) Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa" e (artigo 330) "Desobedecer à ordem legal de funcionário público". Abaixo, os números de cada um dos três dias de fiscalização integrada.


Relatório

Dados de 1º de março
• 372 Denúncias
   - 145 para GM
   - 221 para Ouvidoria
   - 6 para PM
• 105 vistorias
• 19 orientações
• 15 dispersões de aglomerações
• 5 autuações sobre máscara/toque de recolher
• 1 autuação e interdição de bar

Dados de 2 de março
• 263 denúncias
   - 56 para GM
   - 180 para Ouvidoria
• 80 vistorias
• 13 orientações
• 17 dispersões de aglomeração
• 1 pistola apreendida pela PM
• 10 boletins registrados pela PM
• 8 autuações/interdições de estabelecimentos
• nenhuma multa para pessoa

Dados de 3 de março
• 229 denúncias
   - 179 para Ouvidoria
   - 50 para GM 
• 3 dispersões de aglomerações (PM)
• 86 vistorias 
• 12 orientações
• 2 autuações/interdições
• não houve multa sobre máscara ou toque de recolher

Fonte: Prefeitura de Maringá


>>> Eleições 2020

* Matérias e opiniões publicadas no Café com Jornalista estão compreendidas pela atividade jornalística e amparadas pela liberdade de imprensa e de expressão. (Do editor)



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Graduado em Jornalismo e pós-graduado em Jornalismo Digital, o editor do Café com Jornalista tem 20 anos de experiência na profissão. Especialista na cobertura de política, o jornalista trabalhou nos jornais Diário do Sudoeste, Jornal de Beltrão, Diário do Norte, O Diário de Maringá e Notícias do Dia, onde foi editor-chefe. Foi estagiário na Deutsche Welle (DW), em Bonn (Alemanha), e colaborador da Folha de S.Paulo e Gazeta do Povo. É escritor autor de três e-books: Orfeu e Violeta, Quero Café! e Nas Curvas de Maringá (pesquise na Amazon). Siga no Twitter: @LF_jornalista