quinta-feira, 11 de março de 2021

Câmara discute quais profissionais de saúde da linha de frente terão gratificação de 20%

11/03/2021_

Café com Jornalista – A Câmara de Maringá vota nesta quinta (11), em segunda discussão, o projeto de lei que institui gratificação temporária de 20% aos servidores municipais da saúde que atuam na linha de frente da covid-19. No centro do debate está quem deve receber o benefício: apenas profissionais com formação na área ou todos aqueles que atuam em unidades de referência para pacientes com covid.

Presidente da Câmara, Mario Hossokawa recebeu os quatro projetos de lei do Executivo das mãos do prefeito Ulisses Maia – Foto: Marquinhos Oliveira/CMM
Presidente da Câmara, Mario Hossokawa recebeu o projeto da gratificação das mãos do prefeito Ulisses Maia, no início de fevereiro – Foto: Marquinhos Oliveira/Arquivo/CMM
De autoria do Executivo, o Projeto de Lei Complementar 2.038/2021 recebeu uma emenda do vereador Rafael Roza (Pros), a qual restringia a gratificação apenas a profissionais com formação na área da saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem etc. A proposta gerou amplo debate na sessão de terça (9), quando o projeto foi aprovado em primeira discussão.


Roza alegou que a emenda é necessária para garantir a legalidade do projeto, adequando o texto da lei municipal à legislação federal. "Estou na mesma linha de vocês [de ampliar o benefício a mais servidores], mas, infelizmente, neste momento de pandemia, precisamos restringir para que o projeto não se torne ilegal, segundo a lei federal 173", argumentou.


Os demais vereadores que fizeram uso da palavra não aceitaram o argumento da ilegalidade, defendendo a aprovação do texto original do Executivo. Se a emenda fosse aprovada, a gratificação de 20% não seria paga, por exemplo, a guardas patrimoniais que atuam em unidades de referência para covid-19, bem como motoristas de ambulância, recepcionistas e demais funcionários desses locais. 

"Tive o cuidado de entrar em contato com a assessoria do Congresso Nacional e com especialistas, que me tranquilizaram que não se trata necessáriamente de enfermeiro e médicos, mas todo aqueles lotados na área de saúde. A concessão do benefício ao motorista da ambulância, por exemplo, também é legal, ainda que ele não tenha formação na área da saúde", argumentou Sidnei Telles (Avante).
Também pediram voto contrário à emenda os vereadores Flávio Mantovani (Rede), Alex Chaves (MDB) e Delegado Luiz Alves. Este disse que a emenda causaria uma restrição injusta no alcance do benefício. "Não podemos tratar iguais com desigualdade, esquecendo o pessoal da limpeza do hospital, que também está em risco", comentou Alves.

Atraso

Líder do prefeito na Câmara, Chaves lamentou a demora na votação do projeto, lembrando que a administração pública não pode pagar uma gratificação de forma retroativa. O projeto foi entregue pelo prefeito Ulisses Maia (PSD) aos vereadores na sessão de 2 de fevereiro.

"Isso aqui (PLC 2.038/2021) a gente tinha de ter votado lá no início da pandemia (...). É de extrema urgência a votação desta matéria. Os profissionais da saúde estão no limite de tanto trabalho, com o psicológico extremamente no limite também. A proposta do Executivo pode não ser a melhor ou ideal, mas é alguma coisa", disse Chaves.
Na sessão de 23 de fevereiro, o PLC 2.038/2021 foi retirado da pauta por duas sessões. O requerimento partiu da vereadora Professora Ana Lucia (PDT), que atendeu solicitação da presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar), Priscila Guedes. A entidade queria mais tempo para discutir a gratificação, visando a ampliar o número de servidores beneficiados.


O adiamento foi criticado pela ex-presidente do Sismmar Solange Marega, que é servidora aposentada da saúde. Ela lembrou que, quanto mais tempo levar para a lei ser aprovada, menos os servidores da linha de frente vão receber. Outro motivo de atraso foi o cancelamento de duas sessões ordinárias. A medida foi adotada em prevenção à covid-19.

Na sessão de terça, Roza pediu o arquivamento de sua emenda. No entanto, há a possibilidade de que uma outra emenda seja apresentada pelo vereador nesta quinta. A sessão começa às 9h30.


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Graduado em Jornalismo e pós-graduado em Jornalismo Digital, o editor do Café com Jornalista tem 20 anos de experiência na profissão. Especialista na cobertura de política, o jornalista trabalhou nos jornais Diário do Sudoeste, Jornal de Beltrão, Diário do Norte, O Diário de Maringá e Notícias do Dia, onde foi editor-chefe. Foi estagiário na Deutsche Welle (DW), em Bonn (Alemanha), e colaborador da Folha de S.Paulo e Gazeta do Povo. É escritor autor de três e-books: Orfeu e Violeta, Quero Café! e Nas Curvas de Maringá (pesquise na Amazon). Siga no Twitter: @LF_jornalista