terça-feira, 9 de março de 2021

Vereadores aprovam educação como prioridade na campanha de vacinação em Maringá

09/03/2021_

Café com Jornalista – A Câmara Municipal aprovou na sessão desta terça (9), em segunda discussão, projeto de lei que inclui os professores e funcionários de estabelecimentos de ensino de Maringá em grupo prioritário na campanha de imunização contra a covid-19. O projeto tem potencial para ajudar a resolver o impasse da retomada das aulas presenciais.

A vereadora Professora Ana Lucia – Foto: Divulgação/CMM
A vereadora Professora Ana Lucia – Foto: Divulgação/CMM
A proposta tem como autores a vereadora Professora Ana Lucia (PDT) e os vereadores Mário Verri (PT), Onivaldo Barris (PSL) e Dr. Manoel (PL). Assinam como coautores os demais edis.

"Esta é uma importante ação da Frente Parlamentar de Educação na pandemia, que tem como finalidade contribuir para o retorno seguro das atividades presenciais nas escolas", explicou Ana Lucia, nas redes sociais.
O Projeto de Lei 15.848/2021 recebeu duas emendas, uma supressiva de Ana Lucia e outra modificativa, dela e de Belino Bravin (PSD). Ambas aprovadas, as emendas fizeram algumas correções que, segundo o presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PP), eram importantes para que o projeto não fosse considerado insconstitucional.


A emenda supressiva tirou do texto da lei a expressão "e do ensino superior". Assim, têm prioridade os profissionais da Educação do ensino infantil, fundamental e médio de instituições municipais, estaduais e particulares.


A emenda modificativa estabeleceu que os profissionais da Educação serão vacinados contra a covid-19 na segunda fase do grupo prioritário, de forma concomitante com os idosos entre 60 e 69 anos de idade. O texto original previa a vacinação dos professores e funcionários das creches, escolas e colégios já na primeira fase. 

Assim como Hossokawa, Ana Lucia entende que as emendas tornaram o projeto mais robusto. Sobre a legalidade, a vereadora diz que a lei não é inconstitucional porque a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), ao aprovar a educação como serviço essencial, incluiu em emenda a vacinação da categoria como prioridade.

Volta às aulas

A vereadora acrescenta que a vacinação permitirá a volta às aulas com mais segurança para os profissionais da área. "Quem conhece o ambiente escolar sabe que os protocolos não serão cumpridos. É impossível manter o distanciamento entre crianças e adolescentes", comenta. 

Como o projeto recebeu emendas, há a necessidade da terceira discussão antes do envio da lei para sanção do prefeito Ulisses Maia (PSD). A terceira votação está prevista para a sessão de quinta (11). 



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Graduado em Jornalismo e pós-graduado em Jornalismo Digital, o editor do Café com Jornalista tem 20 anos de experiência na profissão. Especialista na cobertura de política, o jornalista trabalhou nos jornais Diário do Sudoeste, Jornal de Beltrão, Diário do Norte, O Diário de Maringá e Notícias do Dia, onde foi editor-chefe. Foi estagiário na Deutsche Welle (DW), em Bonn (Alemanha), e colaborador da Folha de S.Paulo e Gazeta do Povo. É escritor autor de três e-books: Orfeu e Violeta, Quero Café! e Nas Curvas de Maringá (pesquise na Amazon). Siga no Twitter: @LF_jornalista