quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

STF autoriza Estados e municípios a importar vacinas, Câmara aprova medida e prefeitos de Maringá e Curitiba se animam

24/02/2021_

Café com Jornalista, com STF – Estados, municípios e o Distrito Federal estão autorizados a importar e a distribuir vacinas contra a covid-19. A decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski foi referendada, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e aprovada pela Câmara dos Deputados.

Os prefeitos Ulisses Maia (Maringá) e Rafael Greca (Curitiba)
Os prefeitos Ulisses Maia (Maringá) e Rafael Greca (Curitiba)
A decisão do STF animou lideranças municipais que afirmam contar com recursos para comprar a vacina, como é o caso dos prefeitos de Curitiba, Rafael Greca (DEM), e de Maringá, Ulisses Maia (PSD). Desde 7 de dezembro, ambos têm falado na compra de vacinas para imunizar curitibanos e maringaenses.

"Em Maringá, temos R$ 110,3 milhões de recursos reservados para isso. Começamos os movimentos necessários para viabilizar a aquisição. Vamos fazer de tudo para vacinar todos os maringaenses", escreveu Ulisses, nas redes sociais, ao comentar a decisão do STF.
Segundo o Blog do Esmael, Greca também comemorou a decisão do STF. O prefeito disse que a capital paranaense tem condições para adquirir as vacinas necessárias para imunizar os 2 milhões de curitibanos em até dois meses. 

"Recebo com verdadeira alegria humanitária a feliz ideia do Supremo de permitir que as cidades, governos estaduais e empresas comprem vacinas, em complemento ao Plano Nacional de Imunização (PNI) realizado pelo Ministério da Saúde", disse Greca, em suas redes sociais.

O  posicionamento do STF foi necessário devido à morosidade apresentada pelo governo federal na aquisição dos imunizantes. De acordo com a revista Piauí, o governo Bolsonaro recusou três ofertas de vacina, em 2020. Enquanto o presidente insistia no discurso da cloroquina, outros presidentes mundo afora já concentravam esforços nas vacinas.

De acordo com a decisão Lewandowski, seguida pelos demais ministros, poderão ser adquiridas vacinas registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países. Isso, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não observe o prazo de 72 horas para a expedição da autorização.


A decisão prevê também que, caso a agência não cumpra o PNI ou a União não forneça cobertura imunológica a tempo e em quantidades suficientes, os entes da federação poderão imunizar a população com as vacinas de que dispuserem. A quantidade atual é comprovadamente insuficiente, uma vez que municípios – entre eles Maringá – precisaram interromper a vacinação por falta de novas doses.

No entendimento de Lewandowski, a Lei 6.259/1975 não exclui da competência de vacinar os demais entes federados, que podem adaptar o programa de imunização às peculiaridades locais e suprir eventuais lacunas ou omissões do governo federal em relação à pandemia. "Os entes regionais e locais não podem ser alijados do combate à covid-19", afirmou o ministro.

Congressso

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça (23), a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. A MP é apreciada nesta quarta (24) pelo Senado – assista aqui à sessão.

Na sessão do Plenário, foi aprovado o parecer do relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que autoriza os Estados e os municípios a comprar e aplicar as vacinas se a União não adquirir doses suficientes para a vacinação dos grupos previstos no PNI. A iniciativa segue julgamento iniciado pelo STF, em julgamento motivado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com a Agência Câmara, o relator lembrou que o surgimento de variantes do vírus mostra "a necessidade de imunização de toda a população para a salvaguarda da vida e da saúde". Para isso, são necessárias, segundo Westphalen, garantias jurídicas para acelerar a compra das vacinas.




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Graduado em Jornalismo e pós-graduado em Jornalismo Digital, o editor do Café com Jornalista tem 20 anos de experiência na profissão. Especialista na cobertura de política, o jornalista trabalhou nos jornais Diário do Sudoeste, Jornal de Beltrão, Diário do Norte, O Diário de Maringá e Notícias do Dia, onde foi editor-chefe. Foi estagiário na Deutsche Welle (DW), em Bonn (Alemanha), e colaborador da Folha de S.Paulo e Gazeta do Povo. É escritor autor de três e-books: Orfeu e Violeta, Quero Café! e Nas Curvas de Maringá (pesquise na Amazon). Siga no Twitter: @LF_jornalista