quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Novo decreto da Prefeitura de Maringá proíbe uso de churrasqueiras em clubes, associações e condomínios

17/02/2021_

Café com Jornalista – A Prefeitura de Maringá publicou, nesta quarta (17), decreto que amplia as medidas restritivas em combate ao novo coronavírus. A decisão ocorre num cenário de quase esgotamento dos leitos de unidade terapia intensiva (UTI) para adultos com covid-19, na região (leia mais ao fim da matéria).

Vice-prefeito Edson Scabora em reunião com gestores de hospitais privados de Maringá – Foto: Mileny Melo/PMM
Vice-prefeito Edson Scabora em reunião com gestores de hospitais privados de Maringá – Foto: Mileny Melo/PMM
Já em vigor, o Decreto 504/2021 prorroga para 1º de março a volta às aulas presenciais na rede municipal de ensino. O retorno estava previsto para esta quinta (18), apesar do temerário avanço da nova cepa do coronavírus, mais transmissível, que foi identificada em Manaus e já chegou a pelo menos 12 Estados


O adiamento das aulas havia sido informado pelo prefeito Ulisses Maia (PSD) antes mesmo da publicação do novo decreto. A decisão foi tomada por uma Força de Trabalho Emergencial criada pela Prefeitura de Maringá. 

"Decidimos divulgar com antecedência esta decisão sobre o adiamento das aulas presenciais da rede municipal por respeito aos diretores, professores, pais e alunos que estão na expectativa do retorno às atividades. Mas, medidas têm que ser tomadas como prevenção. Nosso compromisso é com a vida dos maringaenses", disse o prefeito Ulisses Maia (PSD).
O decreto mantém o toque de recolher das 23h às 5h da madrugada. A multa por desobediência a essa regra é de R$ 200, com o infrator correndo o risco de responder criminalmente pela infração.

Cerimônias e festas de casamento podem ocorrer, desde que comprovadamente agendadas em cartórios e templos religiosos até 27 de novembro. O evento deve ser encerrado antes das 22h30 e respeitar o o limite de 150 pessoas.


Churrasco e festas

Fica proibida a utilização de churrasqueiras em salão de festas dos condomínios residenciais. A mesma restrição passa a valer para as churrasqueiras de dos clubes sociais e associações recreativas.

O decreto mantém a proibição a eventos, festas, celebrações e afins com número superior a 25 pessoas, excetuando da conta crianças de até 12 anos. Proprietários de chácaras de lazer ou salões de eventos ficam proibidos de "utilizar, ceder ou alugar" o espaço para eventos acima desse limite de pessoas.

Multa

A punição para para infratores do Decreto 504/2021 é pesada. Além de acarretar a responsabilização civil, administrativa e penal, estão previstas as seguintes multas:

  • R$ 10 mil para infratores pessoas jurídicas e R$ 1.500 para pessoas físicas;
  • Em caso de reincidência, as multas serão cobradas em dobro.

Leitos

De acordo com o portal G1 Norte e Noroeste, na terça-feira (16), das 148 vagas de UTI SUS destinadas a adultos com covid-19, 143 estavam ocupadas. Isso corresponde a uma preocupante taxa de ocupação de 96%.

Não por acaso, a Prefeitura de Maringá solicitou aos hospitais particulares, nesta quarta, a criação de leitos de UTI covid-19. Em reunião com gestores de hospitais privados, o vice-prefeito Edson Scabora (MDB) lembrou que Ulisses conversou sobre o assunto com o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, que se comprometeu a celebrar convênio para o credenciamento de mais leitos exclusivos covid-19.


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Graduado em Jornalismo e pós-graduado em Jornalismo Digital, o editor do Café com Jornalista tem 20 anos de experiência na profissão. Especialista na cobertura de política, o jornalista trabalhou nos jornais Diário do Sudoeste, Jornal de Beltrão, Diário do Norte, O Diário de Maringá e Notícias do Dia, onde foi editor-chefe. Foi estagiário na Deutsche Welle (DW), em Bonn (Alemanha), e colaborador da Folha de S.Paulo e Gazeta do Povo. É escritor autor de três e-books: Orfeu e Violeta, Quero Café! e Nas Curvas de Maringá (pesquise na Amazon). Siga no Twitter: @LF_jornalista