segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Decreto amplia o toque de recolher em duas horas e endurece medidas de isolamento social em Maringá

22/02/2021_

Café com Jornalista – O preocupante avanço do novo coronavírus (covid-19) levou a Prefeitura de Maringá a adotar – em novo decreto – medidas mais restritivas para o enfrentamenteo da pandemia. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, entre sábado (20) e esta segunda (22), o município registrou 464 novos casos de covid-19 e sete mortes.

Decreto amplia o toque de recolher em Maringá e endurece medidas de isolamento social
Clique na imagem para ler o Decreto 546/2021 na íntegra
Publicado nesta segunda (22), o Decreto 546/2021 entra em vigor na quarta-feira (24), com validade até 7 de março. Entre as principais medidas adotadas está a ampliação do toque de recolher, que hoje vai das 23h às 5h da madrugada, para o período entre 21h e 5h.

Uma exceção foi feita ao serviço de delivery, permitido até as 22h. A multa para quem descumprir o toque de recolher é de R$ 1.000.

"Acredito que essas medidas que tomamos aqui são fundamentais e necessárias para conter as taxas de ocupação. Acredito que outras cidades também farão isso também, bem como o próprio governo [do Estado]. O objetivo deste novo decreto é salvar vidas", explica o prefeito de Maringá, Ulisses Maia (PSD).
Veja a seguir outras determinações do novo decreto, que tem por objetivo reduzir a aglomeração de pessoas. 


Máscara e aulas

O decreto suspende as aulas presenciais nas instituições de ensino públicas e privadas de Maringá, incluindo as instituições de ensino superior. As aulas podem prosseguir de forma remota (não presencial).

Como pessoas ainda são vistas sem máscaras – por falta de bom senso ou por incapacidade intelectual para entender a gravidade da pandemia – o novo decreto institui punição mais pesada a quem deixar de usar esse equipamento tão importante para evitar o contágio pela covid-19.

Agora, a multa passa a ser de  R$ 1.000 para quem não utilizar máscara em locais públicos, bem como em locais particulares de uso comum (clubes, associações, condomínios etc.). A multa sobre para R$ 4.000 no caso de estabelecimentos comerciais, clubes, associações, condomínios e afins que permitirem em seu interior o fluxo de pessoas sem máscara.


Festas

Em relação ao decreto anterior, a restrição às festas foi ampliada. Exceto no caso de eventos com pessoas do mesmo núcleo familiar, com no máximo dez pessoas, ficam proibidas festas, eventos, confraternizações e churrascos. 

O não cumprimento da nova regra acarretará em multa de R$ 1.000 para cada participante e de R$ 20 mil para o proprietário do imóvel. Essa punição também se aplica a festas em chácaras e eventos clandestinos.

Não consta do novo decreto, mas para o caso de festas de casamento comprovadamente marcadas até 27 de novembro de 2020 vale a regra anterior. Elas poderão ser feitas com a presença de até 150 pessoas – leia aqui o decreto anterior.

Os agentes fiscais da Prefeitura, guardas municipais e servidores integrantes do Grupo de Gestão Integrada ficam autorizados a adentrar em imóveis em que exista denúncia de descumprimento das medidas de restrição.


Comércio e serviços

Os prestadores de serviços poderão atender de segunda a sábado, das 8h às 18h. As atividades comerciais de rua, galerias e centros comerciais poderão funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; e aos sábados, das 9h às 13h.

Nos shopping centers, o horário de funcionamento será de segunda a sábado, das 10h às 20h; e aos domingos, das 14h às 20h. O mesmo horário será válido para as praças de alimentação, devendo ser respeitada a ocupação máxima de 50% da capacidade total do local e mantendo distanciamento de no mínimo 1,5 m entre as mesas.

 

Padarias e supermercados

As padarias poderão funcionar todos os dias, das 6h às 20h. Os supermercados, mercados, mercearias, açougues, quitandas e lojas de conveniências ficam autorizados a funcionar de segunda a domingo, das 8h às 20h, com proibição do consumo de bebidas alcoólicas no local. 

Bares e restaurantes

Por causa do toque de recolher ampliado, bares, restaurantes, lanchonetes, carrinhos de cachorro quente, tabacarias, disk cerveja, food trucks e afins terão de fechar mais cedo. O horário de funcionamento será das 6h às 20h, de segunda a domingo, inclusive atendimento de buffets no sistema self service.
 
Fica proibida as colocação de mesas, cadeiras, banquetas e similares nas calçadas. O atendimento de clientes pode ocorrer só no interior dos estabelecimentos. 

Os estabelecimentos comerciais que descumprirem as regras do novo decreto serão multados em R$ 10 mil, com interdição da atividade por 24 horas. Em caso de reincidência, será aplicada multa em dobro e interdição do local por 72 horas. Punição semelhante foi aplicada em dezembro à loja Havan, que foi interditada pela Prefeitura de Maringá após o proprietário peitar o decreto.


Esporte

As academias de ginástica, escolas de natação, pilates, lutas, dança, crossfit e similares poderão funcionar nos dias de semana, das 6h às 20h; e aos sábados, das 6h às 12h. As aulas coletivas poderão ter no máximo quatro praticantes, respeitando-se o distanciamento de 1,5 m entre os participantes.


Ficam proibidas as atividades esportivas coletivas (futebol, futsal, vôlei, basquete, handebol etc.). Fica autorizada a prática de tênis, desde que com apenas dois praticantes, mediante agendamento diretamente com o proprietário/titular das quadras.

A utilização de piscinas em condomínios, clubes e associações só é permitida para a prática de natação, desde que respeitado o limite de uma pessoa por raia – ou, não havendo raias, uma pessoa a cada 12,5 metros quadrados.

O uso das piscinas dos clubes, condomínios e associações para o lazer está proibida. A utilização das churrasqueiras e salões de festas dos condomínios, clubes sociais e associações segue proibida – conforme determinação publicada no decreto anterior

A multa prevista é de R$ 1.000 por participante. A instituição (condomínio, clube etc) que permitiu o descumprimento pagará multa de R$ 20.000. Também estão previstas sanções, como multa, para quem impedir o trabalho da fiscalização, conforme previsto na legislação federal.


Aglomerações

Ficam proibidas aglomerações de qualquer natureza em áreas de lazer públicas, incluindo ruas, avenidas, praças, quadras esportivas, complexos de esporte e lazer, academias da terceira edade, pistas de skate, complexos esportivos "Meu Campinho", Praça da Catedral, Praça do Aeroporto Antigo, Praça das Antenas, Praça Farroupilha, Vila Olímpica, dentre outros. 

Os templos religiosos estão autorizados a realizar cerimônias presenciais de segunda a domingo, com até 30% da capacidade do local. As atividades têm de ser encerradas até as 20h30. 


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* Matérias e opiniões publicadas no Café com Jornalista estão compreendidas pela atividade jornalística e amparadas pela liberdade de imprensa e de expressão. (Do editor)



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Graduado em Jornalismo e pós-graduado em Jornalismo Digital, o editor do Café com Jornalista tem 20 anos de experiência na profissão. Especialista na cobertura de política, o jornalista trabalhou nos jornais Diário do Sudoeste, Jornal de Beltrão, Diário do Norte, O Diário de Maringá e Notícias do Dia, onde foi editor-chefe. Foi estagiário na Deutsche Welle (DW), em Bonn (Alemanha), e colaborador da Folha de S.Paulo e Gazeta do Povo. É escritor autor de três e-books: Orfeu e Violeta, Quero Café! e Nas Curvas de Maringá (pesquise na Amazon). Siga no Twitter: @LF_jornalista