segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Projeto de lei quer manutenção da nomenclatura de prédios públicos em caso de mudança da sede

25/01/2021_

Café com Jornalista – Tramita na Câmara de Maringá um projeto de lei que visa a manter a nomenclatura de órgãos, entidades ou instituições públicas municipais nos casos de mudança de suas sedes. O objetivo é preservar, ao longo do tempo, a homenagem feita a pessoas de destaque na história da cidade. 

O vereador Mário Hossokawa – Foto: Luiz Fernando Cardoso/Café com Jornalista
O vereador Mário Hossokawa – Foto: Luiz Fernando Cardoso/Café com Jornalista
De autoria do vereador Mário Hossokawa (PP), o projeto 15.767/2020 prevê a proibição da mudança da denominação oficial caso o prédio, por exemplo, tenha sido batizado com nome de pessoa. A proposta não causará qualquer impacto na vida da maioria dos cidadãos, mas, certamente, será percebida pelas famílias de pessoas homenageadas.


O vereador autor dá dois exemplos de efeitos práticos da lei. O primeiro deles diz respeito ao Paço Municipal que, em algum momento no futuro, mudará para uma nova sede no novo Centro Cívico, na região do antigo aeroporto. Com a lei, a nova sede continuaria se chamando Silvio Magalhães Barros, prefeito de Maringá entre 1973 e 1977 – pai dos ex-prefeitos Silvio e Ricardo, este deputado federal e líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados.


O segundo exemplo é o do Terminal Rodoriário de Maringá. Se a lei já existisse no passado, a rodoviária não se chamaria Jamil Josepetti, em homenagem feita a um ex-vereador maringaense. O novo terminal teria recebido o nome de Américo Dias Ferraz, prefeito entre 1956 a 1961 que dava nome à rodoviária anterior – aquela do arco de concreto, demolida em maio de 2010.

O projeto tramita nas comissões permanentes da Casa. Segundo Hossokawa, "mais tardar em dois, três meses, acredito que a gente já possa estar votando esse projeto".

Vias públicas

Atualmente, a legislação municipal não permite a alteração da denominação de vias públicas de Maringá que levem nomes de pessoas. Ou seja, já existe lei que preserva, por exemplo, a homenagem feita a pioneiros.

Segundo Hossokawa, quando não se trata de nome de pessoa, a denominação da rua pode mudar, desde que seja aprovada por, pelo menos, 70% dos moradores da localidade. O Café havia cometido um equívoco no parágrafo anterior, o qual já foi corrigido.


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* Matérias e opiniões publicadas no Café com Jornalista estão compreendidas pela atividade jornalística e amparadas pela liberdade de imprensa e de expressão. (Do editor)



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Graduado em Jornalismo e pós-graduado em Jornalismo Digital, o editor do Café com Jornalista tem 20 anos de experiência na profissão. Especialista na cobertura de política, o jornalista trabalhou nos jornais Diário do Sudoeste, Jornal de Beltrão, Diário do Norte, O Diário de Maringá e Notícias do Dia, onde foi editor-chefe. Foi estagiário na Deutsche Welle (DW), em Bonn (Alemanha), e colaborador da Folha de S.Paulo e Gazeta do Povo. É escritor autor de três e-books: Orfeu e Violeta, Quero Café! e Nas Curvas de Maringá (pesquise na Amazon). Siga no Twitter: @LF_jornalista