quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Projeto de Mantovani quer alterar a lei para proibir fogos com estampido em eventos particulares

14/01/2021_

Café com Jornalista – Um projeto de lei que causou polêmica em 2019, sobre a proibição de rojões e fogos de artifício com estampido em Maringá, voltará em breve à pauta da Câmara Municipal. A proposta em trâmite partiu novamente do vereador Flávio Mantovani (Rede), que deseja estender a proibição a eventos particulares.

Vereador de Maringá Flávio Mantovani e a mascote Saop
Vereador de Maringá Flávio Mantovani e a mascote Saop – Fotos: CMM
Na primeira tentativa, o projeto foi protocolado em novembro de 2017 e levou exatos dois anos para ser votado em plenário. Militante da causa animal, Mantovani conquistou o apoio de parte de seus pares, como o de Alex Chaves (MDB), que também assinou o projeto. Contudo, aquela Legislatura contava com o vereador Odair Fogueteiro (PDT), que atuou em defesa dos comércios baseados na venda de fogos.


Em defesa da proibição dos fogos barulhentos, Mantovani destacou, à época, o sofrimento que os estampidos causam a pessoas hospitalizadas, crianças com transtorno do espectro autista e também aos animais, sobretudo os cães. Fogueteiro defendeu a liberdade da compra e uso dos fogos de artifício, acrescentando que o setor emprega aproximadamente um milhão de pessoas no Brasil.


O Projeto de Lei 14.463/2017 acabou sendo aprovado em novembro de 2019 (Lei 11.002/2019), mas não da forma como Mantovani pretendia. Um substitutivo tirou do texto original a iniciativa privada, mantendo a proibição apenas para eventos promovidos pela administração municipal. O réveillon daquele ano, na Praça da Catedral, por exemplo, teve noite de shows (com direito a Titãs) no lugar dos fogos.

Pós-eleição

Com novos vereadores na Câmara, e sem a presença de Fogueteiro, que ficou na primeira suplência do PDT; Mantovani quer agora modificar a Lei 11.002/2019 para estender a proibição dos fogos com estampido também para eventos realizados por particulares. "Espero que neste mandato, com os novos vereadores, essa lei passe", diz o autor.


Vereador de Maringá mais votado nas Eleições de 2020, Mantovani sugere a alteração dos seguintes trechos da Lei 11.002/2019:

"Art. 1º Ficam proibidos o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em eventos realizados pelo Poder Público, em todo o território do Município de Maringá." 
"Art. 2º A proibição a que se refere esta Lei estende-se a todos os eventos públicos realizados no Município, sejam recintos abertos ou fechados."
Na proposta de Mantovani, passaria a vigorar a seguinte redação (com grifo do Café):

"Art. 1.º Ficam proibidos o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso nos eventos realizados pelo Poder Público e particulares, em todo o território do Município de Maringá."
"Art. 2.º A proibição a que se refere esta Lei estende-se a todos os eventos públicos e privados realizados no Município, sejam em recintos abertos ou fechados."
A proposta de projeto foi protocolada pelo Gabinete de Mantovani na terça-feira (12) e precisará passar pelo crivo das comissões permanentes antes de ir a plenário. Como se trata de assunto polêmico, não há como prever quanto tempo levará o trâmite. Na primeira tentativa, foram 24 meses de espera.

Para contar com apoio popular à causa, Mantovani lançou na web um abaixo-assinado, que já conta com 166 mil assinaturas pelo "Fim da queima de fogos com ruído em Maringá". 


>>> Eleições 2020

* Matérias e opiniões publicadas no Café com Jornalista estão compreendidas pela atividade jornalística e amparadas pela liberdade de imprensa e de expressão. (Do editor)



A página do Café no Facebook superou a marca de 3.000 curtidas na Sexta-feira Santa, em 10 de abril, graças aos leitores assíduos que apoiam o blog. Para ser informado sobre novas matérias publicadas, curta você também e convide seus amigos para curtir. Clique aqui.


Para receber as últimas notícias do Café com Jornalista no seu WhatsApp é muito fácil. Basta enviar para o número acima a mensagem "Quero Café", informando seu nome e sua cidade de origem. Seu número será, então, adicionado a uma lista de transmissão dos seguidores do blog. A qualquer momento, você poderá cancelar a inscrição. 


0 comentário(s):

Postar um comentário

Editor

Minha foto
Graduado em Jornalismo e pós-graduado em Jornalismo Digital, o editor do Café com Jornalista tem 20 anos de experiência na profissão. Especialista na cobertura de política, o jornalista trabalhou nos jornais Diário do Sudoeste, Jornal de Beltrão, Diário do Norte, O Diário de Maringá e Notícias do Dia, onde foi editor-chefe. Foi estagiário na Deutsche Welle (DW), em Bonn (Alemanha), e colaborador da Folha de S.Paulo e Gazeta do Povo. É escritor autor de três e-books: Orfeu e Violeta, Quero Café! e Nas Curvas de Maringá (pesquise na Amazon). Siga no Twitter: @LF_jornalista