26/01/2021_
Café com Jornalista – Marcado por uma postura negacionista, com recorrentes declarações anticiência ao longo da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem mudado o discurso sobre a vacina contra a covid-19. O novo tom presidencial está diretamente ligado às vozes que ecoam nas ruas e nas redes sociais, com os pedidos de impeachment não sendo mais exclusividade da esquerda.
Até as 15h10 desta terça (26), um abaixo-assinado pelo impeachment de Bolsonaro contabilizava mais de 228,7 mil adesões na plataforma change.org. A petição diz que o atual governo federal põe "em risco o Estado Democrático de Direito e, infelizmente, a vida de milhares de brasileiros".
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O presidente Jair Bolsonaro e uma charge que relata o momento político no Brasil |
Ao defender que há condições jurídicas para o impeachment, os assinantes da petição on-line apontam os crimes que teriam sido praticados por Bolsonaro, sendo eles:
- Crime contra a probidade na administração, procedendo de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo (Art. 9, 7, da Lei 1079/50) e infringir no provimento dos cargos públicos as normas legais (Art. 9, 5, da Lei 1079/50).
- Crime contra o livre exercício do poder judiciário por oposição direta e por fatos ao seu livre exercício (Art. 6, 5, da Lei 1079/50).
- Crime contra o livre exercício do direito individual ao se servir das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua (Art. 7, 5, Lei 1079/50).
- Crime contra o livre exercício dos direitos políticos ao impedir por violência, ameaça ou corrupção, o livre exercício do voto (Art. 7, 1 da Lei 1079/50).
- Crime contra a existência politica da União ao cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo de guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade (Art. 5, 3, da Lei1079/50).
Previsto na Constituição, o impedimento do presidente é um processo que depende de vontade política, sendo necessário um ambiente extremamente favorável para a destituição de alguém eleito democraticamente para o maior cargo da República. Essa possibilidade já é realidade no horizonte político. "Começou. O vento virou no sentido do impeachment", analisa o jornalista e escritor Pedro Doria.
Os pedidos de impeachment também têm surgido de políticos de direita, que de "comunistas" não têm nada. "O presidente Bolsonaro é um mal para o Brasil e não podemos nos omitir. Caberá a nós, o povo, o dever de trabalhar para que ele seja afastado", tuitou o banqueiro João Amoêdo, líder do partido Novo, ao compartilhar o abaixo-assinado acima citado pelo Café.
Num cenário calamitoso, em que brasileiros morrem na pandemia por falta de oxigênio, a rejeição a Bolsonaro virou para uma trajetória de alta. Segundo levantamento do instituto Datafolha, a parcela da população que reprova o governo (com a avaliaçaõ "ruim pou péssimo") subiu de 32% para 40%. Para analistas, o fim do auxílio emergencial – colocando a população mais pobre em situação de penúria – contribuiu para essa avaliação negativa.
Nas ruas
No sábado (23), carreatas em várias cidades do país pediram pelo impeachment de Bolsonaro, segundo registros do site da Deutsche Welle e de inúmeros portais de notícias e jornais. Muitos atos prosseguiram no domingo e, desta vez, não havia apenas bandeiras vermelhas nas ruas. Participaram da organização dos protestos o movimento Vem Pra Rua, que nasceu pedindo o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT); e o Movimento Brasil Livre (MBL), que ajudou a eleger Bolsonaro nas Eleições de 2018.
Com a água batendo no pescoço, o presidente mudou o tom sobre as vacinas e, ultimamente, tem falado menos sobre "tratamentos precoces" como a cloroquina, já classificada por cientistas como ineficaz contra a covid-19. "Sempre disse que qualquer vacina, uma vez aprovada pela Anvisa, seria comprada pelo governo federal", disse Bolsonaro, em um evento do banco Credit Suisse.
O histórico de declarações contrárias à Coronavac – desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e chamada por Bolsonaro de "vacina do Doria" – desabonam as atuais falas do presidente. Com o advento da internet, a "memória popular" já não é mais tão curta. Em novembro, quando os testes com a Coronavac foram suspensos de forma equivocada, Bolsonaro torceu contra a vacina, desenvolvida para salvar vidas.
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Charge satiriza uma parcela dos eleitores, normalmente chamada de "gado" |
Pedidos
De acordo com a Agência Pública, 1.029 pessoas e mais de 400 organizações assinaram pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Foram enviados 61 documentos ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), sendo 47 pedidos originais, 5 aditamentos e 9 pedidos duplicados.
Até agora, apenas 4 pedidos foram arquivados. Os outros 57 aguardam análise. O tema mais recorrente dos pedidos de impeachment é a pandemia do novo coronavírus, que já causou a morte de mais de 217 mil brasileiros.
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