"Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade" George Orwell

sábado, 31 de outubro de 2020

Vereadores aprimoram penalidade às infrações de leis ambientais em Maringá

31/10/2020_

Café com Jornalista, com CMM – A Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária de quinta (29), em primeira discussão, projeto de lei que aprimora a penalidade de leis ambientais em Maringá. O objetivo é reduzir a burocracia em questões envolvendo multas de pequena monta.

Projeto de lei é de autoria do vereador Flávio Mantovani. Café com Jornalista
Projeto de lei é de autoria do vereador Flávio Mantovani – Foto: Marquinhos Oliveira/CMM
O projeto dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente. A nova lei altera o parágrafo 4º do artigo 62 da Lei Complementar 1.093/2017.


De acordo com a legislação vigente, multas ambientais de no máximo R$ 1.000 podem ser convertidas em curso de educação e sensibilização ambiental. No entanto, a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a reparação do dano precisa passar pelo crivo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Maringá (Comdema), o que muitas vezes sobrecarrega os conselheiros. 

Autor do projeto de lei, o vereador Flávio Mantovani (Rede) explica que, atualmente, questões de R$ 1.000 (valor considerado baixo para multas ambientais) tomam muito tempo do corpo altamente qualificado do Comdema. Na maioria dos casos, as infrações são decorrentes de poda irregular.


 "A lei permite que o TAC seja firmado independemente de passar pelo conselho. Então, vai ficar menos burocrático na verdade", explica Mantovani.

A proposta em trâmite não altera as regras para penalidades acima dos R$ 1.000, que continuarão passando pelo Comdema antes da celebração dos TACs. O segundo turno da votação está previsto para a primeira sessão de novembro, na terça-feira (3).





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Outubro fecha com dólar em alta pelo terceiro mês seguido e com Bolsa em queda livre

 31/10/2020_

Wellton Máximo, Agência Brasil – Graças a uma intervenção do Banco Central (BC), o dólar encerrou a sexta-feira (30) em queda, porém, acumulando em outubro alta pelo terceiro mês seguido. A bolsa de valores caiu pela quarta vez na semana e encerrou o mês com o pior desempenho semanal desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março.

Dólar fecha outubro de 2020 com terceiro mês seguido de alta. Café com Jornalista
Alta do dólar forçou o BC a intervir no câmbio, vendendo US$ 787 milhões das reservas internacionais à vista
O dólar comercial fechou esta sexta-feira vendido a R$ 5,737, com recuo de R$ 0,027 (-0,47%). A divisa ultrapassou a barreira de R$ 5,80 perto das 12 horas, forçando o Banco Central (BC) a intervir no câmbio, vendendo US$ 787 milhões das reservas internacionais à vista. Somente por volta das 13 horas, a cotação passou a cair, passando a operar em baixa no restante do dia.


No mercado de ações, o dia também foi marcado pela cautela. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia com recuo de 2,72%, aos 93.952 pontos. O indicador acumulou queda de 7,22% na semana, o pior desempenho para uma semana desde março.

O Ibovespa, que vinha numa trajetória de alta e chegou a operar acima dos 100 mil pontos na semana passada, despencou nesta semana, revertendo os ganhos recentes. Em outubro, o índice acumulou queda de 0,69%.

O avanço nos casos de covid-19 na Europa abalou os mercados globais nos últimos dias. A imposição de novas medidas de lockdown em diversos países do continente influenciou as projeções de recuperação da economia europeia.


O mercado também está sendo influenciado pelas tensões com a proximidade das eleições norte-americanas, na próxima terça (3). A indefinição no resultado e a possibilidade de contestação de votos enviados pelos correios tem deixado os investidores nervosos em todo o planeta.



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