"Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade" George Orwell

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Cafeinado: Campanha eleitoral começa de fato nos debates da Band

25/09/2020_

O tradicional debate da Band abrirá, novamente, a série de embates na telinha entre candidatos das principais cidades do país. A emissora marcou o debate entre os prefeituráveis de São Paulo para 1º de outubro, às 22h30. Nas demais cidades, as emissoras filiadas devem seguir o mesmo calendário.

No papel, a campanha eleitoral começará neste domingo (27), mas para muitos eleitores o pleito só inicia, de fato, no primeiro debate. Por isso o confronto de ideias e propostas proporcionado pela Band é tão importante. Uma participação ruim nesse debate, por exemplo, pode comprometer o desempenho do candidato no pleito.

Filiadas seguem o calendário da Band São Paulo

Maringá 1

Filiada à Band, a TV Maringá optou por realizar o debate do primeiro turno em duas datas, dividindo os candidatos. O grande número de prefeituráveis inviabilizaria um debate amplo, que é o que se espera nesses encontros. Na quinta (1º), participarão Akemi Nishimori (PL), Homero Marchese (Pros), Evandro Oliveira (PSDB), Eliseu Alves Fortes (Patriota), Dr. Batista (Democratas) e Valdir Pignata (Cidadania).

Maringá 2

A segunda rodada será realizada na quinta-feira seguinte, em 8 de outubro, com a presença de Rogério Calazans (Avante), Carlos Mariucci (PT), Professor Edmilson (Psol), Ulisses Maia (PSD), José Luiz Bovo (Podemos) e Coronel Audilene (PP). Dos nove candidatos a prefeito de Maringá, apenas Annibal Bianchini (PTC) ficará de fora, isso porque seu partido não conquistou representatividade no Congresso na Eleição de 2018. 

Melhor data

Ambas as datas devem garantir à TV Maringá uma boa audiência, porém, é inegável que a segunda data será mais atrativa por conta da presença de Ulisses Maia. As críticas dos adversários à gestão do prefeito que tenta a reeleição é sempre, sem dúvida, um elemento que aumenta o interesse pelos debates. Bom para os prefeituráveis que estarão no evento do dia 8.  

Água no chope 1

Deu na Gazeta do Povo: o prefeito Rafael Greca (DEM) não vai participar do primeiro debate entre os candidatos à Prefeitura de Curitiba. Uma verdadeira água no chope. A alegação é que Greca não quer se expor ao novo coronavírus. Conta outra. Se ele não fosse candidato à reeleição, se fosse um franco atirador no pleito, se não fosse favorito para avançar ao segundo turno, deixaria de participar?

Globo

Outra água no chope foi a decisão da TV Globo de, por medidas de segurança na pandemia, realizar o debate apenas com os quatro mais bem colocados nas pesquisas (Ibope ou Datafolha), como informa o colunista Mauricio Stycer, do UOL. Muito provavelmente essa decisão inviabilizará o debate da emissora em várias cidades, já que a legislação assegura aos partidos com representação no Congresso Nacional a participação nos debates. 

Regras

A campanha eleitoral começa neste doming (27). Em relação a eleições anteriores, há novidades, como a proibição dos carros de som "avulsos". Ou seja, essa opção só será permitida em carreatas, passeatas em durante comícios e reuniões. O jornal Estado de Minas publicou matéria interessante, com um compilado das regras (veja aqui). 

Ilícitos

Ao que tudo indica, não vão faltar fake news e propaganda irregular no pleito. Para quem vai fazer uma campanha limpa, o ideal é estar preparado para reagir aos ilícitos dos adversários. Uma ótima ferramenta para isso é a Verifact Tecnologia, que foi desenvolvida em Maringá e já é bem conhecida dos advogados. Publicamos matéria no Café a respeito

Arroz

O preço do pacote de arroz segue sendo um prato cheio para os chargistas e autores de memes. Quem não come arroz, claro, não tem motivo para se importar com o preço. 


Sem notícia

Quem acessa o site da Prefeitura de Maringá já deve ter notado a ausência das notícias. Por conta do período eleitoral, a administração municipal optou por retirar as notícias do ar. Uma cautela um tanto exagerada. Portais do outras grandes prefeituras do Estado (inclusive a de Curitiba) mantêm no ar as notícias. 

Incêndio

Sobre o incêndio criminoso na garagem da Cidade Verde, em Sarandi, empresa que opera o transporte coletivo metropolitano, o Sinttromar (sindicato que representa os motoristas) informou que nem o delegado nem investigadores do caso estiveram na sede da entidade sindical – ao contrário do que foi dito à imprensa. Leia a nota aqui



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Registro de provas digitais pode fazer a diferença nas Eleições 2020

25/09/2020_

Café com Jornalista, com assessorias – A proximidade das eleições municipais, que serão realizadas em menos de 60 dias, acendeu o alerta para as fake news. Muitas vezes criadas com o intuito de prejudicar adversários políticos, as notícias falsas, porém, não são a única preocupação do pleito. O combate à propaganda irregular de campanha também está no radar da Justiça Eleitoral e de candidatos e partidos políticos envolvidos na disputa. 

Alexandre Munhoz e Regina Acutu, cofundadores da Verifact Tecnologia – Foto: Bulla Jr./Divulgação
Permitida a partir de 27 de dezembro, a propaganda eleitoral é disciplinada pela Resolução 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impõe aos candidatos limites legais na exposição de suas propostas aos eleitores. O destaque é o artigo 28 da resolução, que prevê a possibilidade do uso das redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas para a divulgação de materiais de campanha, incluindo o impulsionamento de postagens pelos próprios candidatos.


Esse ponto específico da resolução tem preocupado especialistas. A abertura para a campanha na internet – incluindo os APPs de mensagens – pode se tornar terreno fértil para a disseminação de fake news e de ataques à honra de candidatos. Esse risco iminente vai exigir tanto dos advogados das candidaturas quanto da Justiça Eleitoral a documentação de ilícitos cometidos na campanha.

No registro das irregularidades, o simples print de tela não serve. O site especializado Jota faz um alerta para a dificuldade de se comprar documentalmente a prática de ilícitos eleitorais. "A produção dos documentos digitais deve dispor de mecanismos que possibilitem a sua proteção contra alterações, bem como possam ser auditáveis – impedindo a sua inviolabilidade – como determina a norma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2005", diz trecho de matéria do Jota, em análise da Resolução 23.610 do TSE.

Um exemplo da importância do registro de provas com confiabilidade ocorreu nas eleições estaduais da Paraíba. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou uma representação que apontava irregularidades no impulsionamento feito no Facebook, por conta da ausência de identificação do CNPJ da campanha e do termo "propaganda eleitoral", o que é proibido. Como provas, foram anexados meros prints da página e do vídeo, porém, a captura da tela acabou não sendo aceita como prova suficiente para comprovar a irregularidade. 


Para evitar esse tipo de situação, especialistas têm recomendado ferramentas capazes de registrar com robustez, celeridade e confiabilidade provas de crimes e irregularidades eleitorais praticados na internet. Atualmente, a ferramenta mais utilizada por advogados – e recomendada para esse fim – é a Verifact Tecnologia.

"A Verifact garante a coleta segura e efetiva de conteúdos de redes sociais, websites e aplicativos de mensagens com a devida preservação dos metadados necessários à validação da prova eletrônica. É um diferencial na prova de conteúdos eletrônicos, sendo ferramenta indispensável para os agentes políticos nas eleições deste ano", explica o advogado Walter Calza Neto, especialista em Direito Eletrônico.
Além da utilização por advogados que lidam com crimes digitais, a Verifact foi adotada, recentemente, pelo Ministério Público da Bahia para o registro de provas de crimes digitais. Essas provas serão fundamentais para penalizar não apenas a propaganda irregular, bem como os criadores de fake news e as pessoas que as compartilham nas redes sociais.


Verifact garante a coleta segura e efetiva de conteúdos de redes sociais, websites e aplicativos de mensagens. Café com Jornalista
Especialistas recomendam ferramentas como a Verifact para documentar e punir propaganda irregular e casos de fake news. Campanha começa no domingo (27) – Imagem: Divulgação
CEO e cofundadora da empresa de tecnologia, Regina Acutu diz que a Verifact surge como novidade, nesta eleição, para o combate às fake news e à propaganda irregular de campanha. “As provas digitais geradas pela Verifact possuem proteção contra alterações e, como são auditáveis, geram uma prova robusta”, explica Regina.


Para os advogados Waldir Franco Félix Júnior e Geovane Couto da Silveira, do site Jota, novos métodos de validação on-line de documentos, como a Verifact, são essenciais para candidatos, partidos, coligações e seus procuradores. "Em eleições altamente competitivas, cada detalhe é extremamente relevante e pode fazer toda a diferença no êxito nas urnas", comentam Félix e Silveira.

Verifact x Ata notarial

A solução on-line da Verifact permite ao usuário do sistema registrar conteúdos de redes sociais, sites e e-mails como provas digitais para processos e denúncias de forma ágil, confiável e com validade jurídica. Uma ferramenta que substitui as burocráticas atas notariais, e com um preço mais acessível. 

No registro de provas digitais, a Verifact costuma custar até 20 vezes menos que a antiga ata notarial. Atualmente, cartórios do Estado de São Paulo cobram R$ 459,05 pela primeira página da ata notarial, com as demais páginas saindo por R$231,80. Outra vantagem é que o registro de provas via Verifact não se limita ao horário comercial dos cartórios. 


Segundo análise do site Jota, ferramentas que garantem a inviolabilidade das provas digitais registradas, como é o caso da Verifact, cumprem o mesmo papel legal desempenhado pela ata notarial. Ou seja, essas duas opções – seja a moderna (da Verifact) ou antiga (dos cartórios) – são amplamente aceitas pelos tribunais. 





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Eleições proporcionais em Maringá devem ter quociente eleitoral de 13.900 votos

25/09/2020_

Café com Jornalista – Dos 147,9 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2020, boa parte irá às urnas, em 15 de novembro, sem saber como se dá a escolha dos vereadores dos 5.569 municípios brasileiros. Na eleição proporcional, ao contrário da majoritária (prefeito e vice), não basta estar entre os mais votados para ser eleito. A regra é clara, mas também um pouco complicada – e o Café descomplica agora. 

Reginaldo Dias, historiador político e professor da UEM
Na eleição proporcional, define-se primeiro quais partidos terão cadeiras no parlamento para, só depois, saber quais candidatos a vereador foram eleitos. Essa definição se dá, em primeiro lugar, pelo cálculo do quociente eleitoral, que é a soma dos votos válidos nominais e de legenda (e excluídos os brancos e nulos) dividida pelo número de cadeiras em disputa.


Em Maringá, o quociente (e não coeficiente) será de aproximadamente 13.900 votos, segundo projeção do historiador político e professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Reginaldo Dias. Ou seja, as chapas que superarem essa votação (confirmada a previsão para o quociente) terão assegurado, ao menos, uma das 15 cadeiras da Câmara Municipal do terceiro maior colégio eleitoral do Estado.

Nos cálculos de Reginaldo Dias, o universo de votos válidos deve ser de 75% do total de 279,5 mil eleitores aptos a votar em Maringá. "Fiz uma tabulação das três últimas eleições. De fato, o universo de 75% é o mais próximo da realidade, ou seja, a soma da abstenção, brancos e nulos dá um total aproximado de 25%", explica o historiador, sobre como chegou ao quociente eleitoral de aproximadamente 13.900 votos (ou exatos 13.975, aplicada a fórmula).

"O quociente eleitoral é o número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras. Para chegar aos válidos, são descartados os nulos e brancos e, evidentemente, não entra a abstenção. Os votos válidos costumam representar até 80% do eleitorado", comenta Dias. 
O historiador pondera que o cálculo se trata de uma projeção e que, como tal, pode não se confirmar, especialmente por se tratar de um ano repleto de incertezas. Segundo Dias, a principal dúvida é se a pandemia irá ampliar ou não a abstenção no pleito deste ano. 


Contudo, não resta dúvida de que as eleições deste ano serão mais concorridas. Confirmada a previsão do historiador, os partidos precisarão somar quase 1.400 votos a mais para atingir o quociente, que em 2016 foi 12.619. Além disso, na comparação entre os dois pleitos, o número de candidatos a vereador subiu de 264 para 416 – uma alta de 57,6%.

A preocupação dos vereadores com o quociente eleitoral é pertinente. Há casos emblemáticos, em Maringá, de candidatos que tiveram um excelente desempenho nas urnas e que, mesmo assim, não foram eleitos. É o caso do atual presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PP, à época no PMDB), que foi o quarto mais votado em 2012, com 3.804 votos, mas ficou de fora da Legislatura 2013-2016 porque o partido não atingiu o quociente.

Regra dos 10%

Nesta eleição, uma cláusula de desempenho aprovada pelo Congresso, em 2015, passou a exigir ao menos 10% do quociente eleitoral do candidato para a eleição. A medida minimiza a influência dos chamados "puxadores de voto" na campanha.


Considerando essa regra – e aplicando-se a projeção de Reginaldo Dias –, os partidos precisarão somar mais de 13.900 votos, garantindo ao menos uma vaga na Câmara desde que o mais votado faça 10% do quociente. Ou seja, os candidatos a vereador precisarão fazer mais de 1.390 votos no pleito para ter chances de eleição.

A regra dos 10% gerou controvérsias, sendo julgada e mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como constitucional, em março deste ano. Dados apresentados no julgamento revelaram que a regra beneficiou candidatos mais bem votados, prejudicando aqueles que, antes, eram favorecidos pelos "puxadores de voto" das legendas.


Sobras

Outra decisão importante do STF, tomada à época, decidou pela constitucionalidade do artigo 3º da Lei 13.488/2017, que permite a todos os partidos que participarem da eleição concorrer pelos lugares que sobrarem – após aplicadas as regras do quociente eleitoral, do quociente partidário (que define o número de cadeiras que o partido tem direito – entenda aqui) e dos 10%. O plenário entendeu que a regra deu maior efetividade ao princípio da proporcionalidade.

Assim, as vagas que sobram, aplicadas as regras citadas acima, são depois distribuídas por sistemática pré-definida. Antes do posicionamento do STF, apenas os partidos que tinham alcançado o quociente eleitoral participavam dessa distribuição. Essa mudança viabiliza a eleição dos candidatos bons de voto, mas que concorrem por chapas inviáveis, como foi o caso de Hossokawa em 2012.





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