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terça-feira, 8 de setembro de 2020

TSE define protocolo de saúde para as eleições municipais

08/09/2020_

André Richter, Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça (8), o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições 2020. Em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro. 

Ministro do TSE Luís Roberto Barroso. Café com Jornalista
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o "Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020" – Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda, ainda, que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.


Os cerca de 2 milhões de mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro horas, manter distância mínima de um metro entre os eleitores e os demais mesários, limpar as superfícies com álcool 70% e higienizar as mãos com álcool em gel constantemente. 

Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores. 

Os equipamentos de proteção que serão usados nas eleições foram doados por 30 empresas privadas. No total, foram arrecadadas 9 milhões de máscaras descartáveis, 100 mil litros de álcool em gel para os mesários, 2,1 milhões de marcadores de distanciamento no chão, 1,8 milhões de viseiras plásticas e 1 milhão de litros de álcool em gel para os eleitores.



As regras foram elaboradas em parceria com especialistas dos hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês, além de técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

Devido à pandemia, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas para elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 

 Nota de 'duzentão' do Lobo-guará já está em circulação


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Projeto pune com até 2 anos de prisão quem invadir hospitais e clínicas

08/09/2020_

Murilo Souza, Câmara dos Deputados – O Projeto de Lei 4272/20 inclui no Código Penal o crime de invasão de estabelecimento de saúde, punido com reclusão de seis meses a um ano. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, aumenta a pena para até 2 anos se o crime for praticado à noite ou com arma de fogo ou com grave violência ou ainda por duas ou mais pessoas.

Deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Café com Jornalista
Teixeira: projeto tenta coibir invasões motivadas por "justificativas ideológicas infundadas" – Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), autor do projeto, considera importante definir meios de punir  condutas que colocam em risco profissionais de saúde, cidadãos enfermos e o próprio funcionamento do sistema de saúde.

"É medida urgente, especialmente, para punir pessoas que colocam em risco a saúde pública e direitos fundamentais constitucionalmente assegurados. Precisamos coibir invasões de estabelecimentos de saúde, principalmente com justificativas ideológicas infundadas", diz Teixeira.
 Partidos têm até o dia 16 para definir candidatos

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