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sexta-feira, 28 de agosto de 2020

CPI da Pandemia sugere que o prefeito Ulisses Maia defina punição ao secretário Biatto

28/08/2020_

Café com Jornalista – Instalada em 28 de maio, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia concluiu seus trabalhos dentro do prazo regimental de 90 dias. Fruto de uma ampla análise de contratos da Secretaria Municipal da Saúde, o relatório final foi entregue ao presidente da Câmara de Maringá, Mário Hossokawa (PP), na sessão ordinária de quinta (27).

Entrega do relatório final da CPI da Pandemia. Café com Jornalista
Entrega do relatório final da CPI da Pandemia, na sessão ordinária de quinta (27) – Foto: Marquinhos Oliveira/CMM
O documento, de 146 páginas, foi lido pelo vereador relator da CPI, Sidnei Telles (Avante), na tribuna do plenário. Também assiram o relatório final o presidente da comissão, Flávio Mantovani (Rede), e os membros Mário Verri (PT), Alex Chaves (MDB) e Onivaldo Barris (PSL).


Considerando a "moralidade, a eficiência e a boa utilização dos recursos públicos" e o custeio da CPI, que contou com os esforços de 18 servidores do Legislativo, o relatório final solicita que o prefeito Ulisses Maia (PSD) adote "providências adequadas" diante da falta de responsabilidade do secretário de Saúde, Jair Biatto. 

"Sugerimos que o prefeito defina quais serão as sanções [punições] cabíveis (...) no sentido de que este tipo de manifestação seja amplamente inibida pelos servidores públicos de Maringá", diz trecho do relatório final da CPI da Pandemia, oficialmente denominada CPI da Saúde.
Em linhas gerais, a investigação não confirmou a infeliz declaração de Biatto, de que seria "normal" o município pagar até três vezes mais que a iniciativa privada por determinados produtos. Entre centenas de compras analisadas, em apenas dois casos a CPI encontrou somas pagas acima do valor de mercado. 

"Comparamos os valores de centenas de medicamentos adquiridos por prefeituras e hospitais particulares Brasil afora e, considerando a compra global feita pela prefeitura de Maringá, nos últimos 12 meses, quase 100% deles estavam de acordo", disse Mantovani
Na soma dos dois itens sob suspeita, como já havia mostrado o Café com Jornalista, a CPI encontrou diferença de preço de R$ 400 mil – na comparação com o valor de mercado. Em oitiva na Câmara, Biatto explicou que tanto o Metilfenidato Cloridrato 10mg (comprimido), um estimulante do sistema nervoso, quanto o antialérgico Memotasona Furoato 0,05% (suspensão nasal) fizeram parte de uma compra maior que, no preço global, representou economia para os cofres públicos. 


O fato de a fala de Biatto não ter sido comprovada indignou parte dos vereadores por conta do tempo gasto, da grande estrutura disponibilizada e dos esforços despendidos para que a CPI fosse realizada. Nos bastidores do Legislativo, Biatto é tratado como "um tremendo irresponsável" por esse episódio específico.

"De forma leviana, ele [Biatto] acaba dizendo que houve compra pagando mas caro, mas sem dizer onde, fazendo uma máquina imensa, com vários trabalhadores, ter de investigar", disse o relator Sidnei Telles, em entrevista à TV Maringá. 

Plenário

Na sessão de quinta (27), alguns vereadores comentaram o assunto após a leitura do relatório final por Telles. O presidente da Casa parabenizou os servidores envolvidos e os membros da CPI, lembrando alguns se esquivaram da responsabilidade. "A maioria dos vereadores não quiseram aceitar essa incumbência [de investigar os gastos da Saúde]", disse Hossokawa.


Verri lembrou da participação do vereador Chico Caiana (PTB), morto no fim de julho em decorrência de um AVC hemorrágico. "Houve resistência da oposição em participar [da CPI], mas, mesmo estando na oposição, ele se dispôs, com uma postura firme. Todos os requerimentos que o vereador Chico fez, de ouvir e de documentação, foram aprovadas pela comissão", destacou o vereador petista.


Substituto de Caiana na CPI, Onivaldo Barris lembrou que uma das principais funções do legislador é a de fiscalizar o poder Executivo. "Uma CPI sobre denúncia de desvio de recursos públicos não nos deixa confortáveis, mas fiz o possível para substitutir o saudoso colega Chico Caiana, que vinha exercendo um papel fundamental nesta CPI da Saúde", disse.


Mantovani reforçou o agradecimento ao trabalho desempenhado pelos servidores da Câmara, nominando-os no elogio. Segundo o presidente da CPI, essa atuação foi fundamental para que os membros da comissão pudessem desempenhar o trabalho que deles era esperado pelos munícipes.

"Esses servidores pegaram todos os dados mandados pelo Observatório Social de Maringá e pelo Executivo e fizeram um confronto de compras com várias cidades do Brasil, para saber quanto foi pago em cada medicamento e serviços. Fizeram confronto de contas com hospitais privados, com empresas privadas, com venda em canais de internet. Fizeram o cruzamento de dados de não sei quantas licitações da cidade de Maringá", comentou Mantovani. 
Seguindo o que preconiza o artigo 87 do Regimento Interno da Câmara, o relatório final será publicado no Órgão Oficial do Município. Caberá a Hossokawa, como presidente, encaminhar o documento ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao poder Executivo para que as medidas cabíveis sejam tomadas. 

 Brasil passa de 211,7 milhões de habitantes




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Hossokawa chama atenção de Jamal por conduta de assessor comissionado

28/08/2020_

Café com Jornalista – Na reta final de uma Legislatura marcada por vários atritos entre os vereadores – com direito a abertura de Comissão Processante contra um deles, por quebra de decoro –, a Câmara viveu, esta semana, mais um triste (e talvez inédito) episódio: o ataque de um assessor comissionado contra um representante eleito do povo. 

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Flávio Mantovani (Rede) foi o alvo do ataque. Quem saiu em sua defesa, na sessão ordinária desta quinta (27) – durante a apresentação do relatório final da CPI – foi o presidente da Casa, Mário Hossokawa (PP). 

Vereadores de Maringá Mário Hossokawa e Dr. Jamal. Café com Jornalista
Vereadores Mário Hossokawa e Dr. Jamal – Fotos: Arquivo/CMM

"Quero deixar registrado meu repúdio pela divulgação que o assessor do vereador Dr. Jamal fez, chamando até vereador de cachorro. Até vou citar o nome, é o Jota Silva. Não importa se foi de noite, fora de expediente, porque servidor da Câmara é servidor 24 horas", disse Hossokawa, ao chamar a atenção de Jamal para o episódio.
Ainda segundo Hossokawa, o referido assessor desrespeitou os vereadores ao dizer que "a pizza iria demorar", referindo-se aos trabalhos da CPI da Pandemia. "É lamentável o senhor [Jamal], como vereador, permitir que um assessor seu ataque os vereadores da forma tão baixa como ele fez nesse episódio", disse o presidente.

Por ter sido mencionado, Dr. Jamal (PSB) pediu a palavra para dizer que seu assessor, fora do gabinete, "pode fazer o que quiser". Jamal emendou, ainda, uma acusação. "Tem vereador aqui que pagava ele [assessor] por fora. Fico indignado de vocês falarem isso agora", disparou, sem citar nomes.

Hossokawa demonstrou indignação diante da resposta. "Se for desse jeito, ele pode atacar o senhor também, porque não é assessor seu lá fora? É brincadeira o que o senhor está falando. Deixo registrado meu aborrecimento pela forma como o senhor pensa. Não consigo aceitar esse tipo de coisa", comentou o presidente.

Em tréplica, Jamal defendeu seu assessor, dizendo que os demais parlamentares compreenderam errado a situação e que, na verdade, não houve ofensa. "O Flávio defende a causa animal. Ele não chamou os vereadores de cachorro. Vocês que entenderam errado", disse. Mantovani não participou da discussão.

 CPI da Pandemia apresenta relatório final




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Concurso literário convida estudantes do 8º e 9º ano a escrever sobre a pandemia

28/08/2020_

Do concurso – A pandemia do novo coronavírus, que causa a doença respiratória covid-19, tem mexido com a vida de todos. Alguns perderam pessoas queridas e outros, seus empregos e renda. Esse momento de dificuldade será abordado pelo 1º Concurso Literário de Crônicas Professora Alice Paes. 

Professora Célia Vilela. Café com Jornalista
Professora Célia Vilela, idealizadora e organizadora do concurso
Podem participar estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública de Maringá. Cada estudante poderá inscrever uma única crônica, que deve abordar o tema “A Pandemia do Coronavírus”. Na inscrição, o aluno precisará indicar um professor-tutor para o acompanhar em todo o processo.


De acordo com o edital do concurso, as 25 melhores crônicas serão publicadas em um e-book (livro digital) intitulado: “A Pandemia Contada pelos Estudantes de Maringá”. Os autores das três melhores crônicas serão premiados com medalhas, canecas personalizadas do concurso e livro autografado de um escritor local.

O primeiro colocado, bem como seu professor-tutor, receberão um prêmio surpresa. Também de acordo com o edital, a escola do vencedor do 1º Concurso Literário de Crônicas Professora Alice Paes receberá a doação de livros para sua biblioteca. 

Segundo a professora de Língua Portuguesa Célia Vilela, idealizadora e organizadora do concurso, as 25 crônicas selecionadas e os três primeiros colocados serão definidos por uma comissão julgadora. “Será uma banca de alto nível, composta por escritores, jornalistas e professores”, diz Célia.


Inscrições serão aceitas no período entre 1º de setembro e 5 de outubro, e o resultado do concurso será conhecido até o início de dezembro. Todos os detalhes, entre eles o tamanho do texto, estão discriminados no edital publicado na página da professora organizadora (veja aqui). Dúvidas podem ser esclarecidas com a organização do concurso pelo número 99955-7442 (WhatsApp).

1º Concurso Literário de Crônicas Professora Alice Paes. Café com Jornalista

Homenageada

A professora homenageada, que empresta seu nome ao concurso, é Alice Paes Casagrande, 67 anos. Paranaense de Bela Vista do Paraíso, a filha de Sebastião Firmino Paes e Julia Miranda Paes dedicou sua vida a ensinar.


Formada em Matemática e Ciências pelo Centro de Estudos Superiores (Cesulon), com especialização em Deficiências Visuais e Mental pela mesma instituição, Alice começou a lecionar, em 1970, na rede municipal de Sertanópolis. No mesmo município, nove anos depois, ingressou como professora na rede estadual.

Mudou para Faxinal, em 1989, onde prosseguiu como professora, atuando no Centro de Atendimento Especializado para Portadores de Deficiência Visual (CAE-DV), aposentando-se em 2002. Sempre ativa, retornou à ativa em 2005. Após aprovação em novo concurso estadual, passou a exercer a função de professora na Escola Mary Abela Micallef (Apae), em Faxinal. Aposentou-se dessa função em 2019.

Concurso foi notícia no Jornal do Povo. Café com Jornalista
Concurso foi notícia no Jornal do Povo, na edição desta quinta (27)
Amante da literatura, Alice despertou na prima mais jovem Célia não apenas a vontade de seguir carreira no magistério, mas de ser professora de Língua Portuguesa. “Ela tinha uma biblioteca enorme, e eu li muitos livros dela”, lembra a organizadora do concurso literário.

“Quando eu tinha 10 anos, ela tinha mais ou menos 30 e já era professora havia muitos anos. Eu me inspirei nela para ser professora”, acrescenta Célia que, hoje, já tem 33 anos de magistério, inspirando muitos de seus alunos a seguirem os mesmos passos de Alice no magistério.

Livro Orfeu & Violeta. Amazon. Luiz Fernando Cardoso. Café com Jornalista



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Pastor Everaldo, que batizou Bolsonaro no Rio Jordão, é preso; Witzel é afastado do governo do RJ

28/08/2020_

Café com Jornalista – A política nacional tem, nesta sexta-feira (28), uma manhã agitada. Cumprindo ordem do Superior Tribunal de Justiça, a Polícia Federal (PF) realizou operação para afastar do cargo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

Bolsonaro batizado por Pastor Everaldo no Rio Jordão. Café com Jornalista
Pastor Everaldo no batismo de Bolsonaro e filhos no Rio Jordão, em 2018
O presidente do partido do governador, Pastor Everaldo, foi preso. A operação também inclui mandados de busca e apreensão e de prisão de pessoas próximas a Witzel. No total, são 17 mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 11 temporárias, e 84 de busca e apreensão – veja aqui


Em maio, na Operação Placebo, a PF já havia realizado buscas na residência oficial do governador, o Palácio das Laranjeiras. A Operação Tris in Idem, desta sexta, que visa a apurar um suposto esquema de desvios de recursos públicos, são desdobramentos da Placebo.

De acordo com a investigação do Ministério Público Federal, a partir da eleição de Witzel, foi estruturada no governo do RJ uma organização criminosa, dividida em três grupos que disputaram o poder com o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. 


"Liderados por empresários, esses grupos lotearam algumas das principais pastas estaduais – a exemplo da Secretaria de Saúde – para implementar esquemas que beneficiassem suas empresas. O principal mecanismo de obtenção de recursos financeiros pelos grupos era por meio do direcionamento de licitações de organizações sociais, mediante a instituição de uma 'caixinha de propina' abastecida pelas OSs e seus fornecedores, e a cobrança de um percentual sobre pagamentos de restos a pagar a empresas fornecedoras do estado", diz a Procuradoria Geral da República (PGR), em nota.

Everaldo

Os policiais chegaram ao apartamento do Pastor Everaldo, na Zona Oeste do Rio, por volta das 6 horas. Ele foi conduzido à sede da PF no Rio, na Praça Mauá, pouco antes das 8h30. O presidente do PSC é acusado de participar do esquema de corrupção.


Em 2014, Pastor Everaldo foi candidato à presidência da Repúbica, terminando na quinta colocação. Ele também foi chefe da Casa Civil no governo Garotinho. No meio religioso, Everaldo é conhecido por ter batizado nas águas do Rio Jordão (Israel), em 12 de maio de 2018, o presidente Jair Bolsonaro (à época deputado federal). Witzel também foi batizado pelo pastor.

Hoje, Bolsonaro e Witzel são rivais políticos.


Defesa

Em nota, a defesa do Pastor Everaldo afirmou que "reitera sua confiança na Justiça". O PSC disse que tanto o pastor quanto Witzel sempre estiveram à disposição das autoridades. O governador, que enfrenta um processo de impeachment, disse ter recebido com "grande surpresa" a decisão monocrática para seu afastamento do cargo.


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