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quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Prefeitos descartam retorno das aulas presenciais nas escolas municipais

06/08/2020_

Com AMP – Presidentes das 19 associações regionais de municípios do Estado descartaram, esta semana, o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede municipal. Eles acataram a proposta do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), o prefeito de Pérola, Darlan Scalco (PSDB).

Prefeito Darlan Scalco, de Pérola (PR). Café com Jornalista
Prefeito Darlan Scalco – Foto: AMP
Scalco argumentou que o cenário da pandemia é desfavorável, há ausência de segurança e previsão de aumento nas despesas. Os prefeitos decidiram pela manutenção do ensino remoto nas escolas da rede municipal.


A decisão foi tomada em videoconferência, terça (4), com a participação de secretários municipais de Educação. "Estive, pela manhã, com o governador Ratinho Júnior (PSD). Ele, em momento algum mencionou e, muito menos, determinou a volta às aulas presenciais da rede pública", relatou o presidente da AMP.

Riscos

Scalco comentou que o governador e os prefeitos paranaenses estão cientes dos riscos da retomada das aulas presenciais. Primeiro, porque a curva, de casos confirmados e de óbitos, provocados pela covid-19, mantêm-se em ascendência.


Segundo, porque é difícil de se oferecer segurança para os alunos, pais e responsáveis por eles, para os professores e os servidores das escolas. Terceiro, que os protocolos requerem investimentos inviabilizados pela queda nas receitas das prefeituras, em decorrência do ritmo lento da atividade produtiva e perda acentuada na arrecadação.

Além do rigor dos protocolos das autoridades da Saúde, há ainda as recomendações de proteção aos integrantes dos grupos de risco. "São os servidores públicos, com mais de 60 anos ou algum problema. São os pais, os avós, que convivem com os alunos. São mães que possam estar grávidas. São riscos que não podemos correr em hipótese alguma", disse o prefeito de Pérola.


Amusep

Para o presidente da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), prefeito de Mandaguari, Romualdo Batista, o Batistão (PDT), que participou da videoconferência, há um consenso entre os prefeitos pela permanência do ensino remoto até que haja mais segurança para todos.

"Antes de uma tendência de queda no registro de diagnósticos positivos e de redução no número de vítimas, provocadas pelo novo coronavírus, é inviável falar em retorno das aulas presenciais", disse Batistão.
 

Receitas

Sobre a questão financeira, estudo realizado pelos técnicos da AMP indica que, apenas no caso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a queda foi de 11,1%. O valou foi reduzido de R$ 3,61 bilhões para R$ 3,21 bilhões, na comparação entre março e julho de 2019 e o mesmo intervalo de 2020, sem considerar a inflação do período.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) caiu 12,5%; o Salário-Educação recuou 12,3%; e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receitas das prefeituras, caiu 11,5%.

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Quase 148 milhões de eleitores vão eleger prefeitos e vereadores em 5.569 municípios

06/08/2020_

Do TSE – Dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020. Chamado de Censo da Democracia, o documento tem quatro páginas.

Ministro Barroso, TSE. Café com Jornalista
Ministro Luís Roberto Barroso – Foto: TSE
Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado para o dia 15 de novembro. Apenas o Distrito Federal e Fernando de Noronha não participam das eleições municipais. Os eleitores brasileiros que estão registrados para votar no exterior também não participam desse pleito, uma vez que o voto em trânsito só ocorre nas eleições gerais.


O número oficial de eleitores foi anunciado, na manhã de quarta (5), pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. O Repositório de Dados Eleitorais (RDE) bem como a página com as estatísticas do eleitorado ficarão disponíveis com a atualização nesta sexta (7).

Evolução do eleitorado

Os números mostram que houve uma evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições municipais (2016), quando 144.088.912 pessoas estavam aptas a exercer o direito de escolher seus representantes políticos.


A unidade da federação que teve o maior aumento do eleitorado foi o Amazonas, que passou de 2.320.326 eleitores para 2.503.269, representando uma evolução de 7,88%. O único Estado que apresentou redução no número de eleitores foi o Tocantins, que caiu 0,17% (em 2016 eram 1.037.063 e em 2020 serão 1.035.289).

Estado com a maior população do país, São Paulo continua a ser o maior colégio eleitoral brasileiro, com 33.565.294 eleitores. Houve um aumento de 2,69% do eleitorado paulista. Proporcionalmente, a capital de São Paulo representa também o maior município em número de eleitores, com 8.986.687 no total. Já o município com o menor eleitorado é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores.

Voto obrigatório

Existem 133.377.663 eleitores com voto obrigatório e outros 14.538.651 cujo voto é facultativo. Entre os eleitores com voto obrigatório, a maior parte está na faixa etária de 35 a 59 anos, sendo 67.011.670 no total. Já os eleitores jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, somam 19.040.756 cidadãos.


O eleitorado com voto facultativo apresenta uma curiosidade: existem 65.589 idosos com mais de 100 anos que estão com as obrigações eleitorais em dia e poderão ir às urnas.

Ainda sobre esses eleitores que não são obrigados a votar, mas fazem questão de exercer a cidadania por meio do voto, estão 1.030.563 jovens entre 16 e 17 anos; 8.784.004 idosos entre 70 a 79 anos; e 4.658.495 idosos de 80 a 99 anos.


Deficientes

Enquanto em 2016 os eleitores com deficiência eram 598.314, neste ano, 1.158.234 declararam necessitar de algum tipo de atendimento especial. Houve, portanto, uma evolução de 93,58% de eleitores com deficiência que pretendem votar este ano.

Importante destacar que os dados consideram a declaração do cidadão no momento em que se registrou como eleitor. Ou seja, não significa que houve um aumento de pessoas com deficiência.

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