"Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade" George Orwell

quarta-feira, 15 de julho de 2020

Mais Mulheres no Poder debate em live a representatividade da mulher na política

15/07/2020_

Com assessoria – O movimento Mais Mulheres no Poder realiza, nesta quinta (16), às 19 horas, live sobre "A Importância da Representatividade da Mulher na Política". A mediação será da advogada Alana Marquezini, integrante das comissões da Mulher Advogada e de Enfrentamento à Violência de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Maringá.

Live. Café com Jornalista

Vão debater o tema Akemi Nishimori, Tania Tait e Coronel Audilene. Esta é bacharel em Segurança Pública e em Direito, e especializada em Gestão de Pessoas. Foi a primeira mulher a assumir o comando geral da Polícia Militar do Paraná. É pré-candidata a prefeita de Maringá (ou a vice de Silvio Barros) pelo PP.


Tania é professora doutora aposentada da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e coordenadora licenciada da ONG Maria do Ingá – Direitos da Mulher. Autora do livro "As Mulheres na Luta Política", é pré-candidata a vice-prefeita pelo PT.

A terceira debatedora da lista, Akemi é graduada em Matemática, tendo exercido cargo de chefia na Secretaria da Família e Desenvolvimento Social do Paraná (Seds). Recentemente, atuava como superintendente da Cohapar. É pré-candidata a prefeita pelo PL.


A live poderá ser acompanhada na página do movimento das redes sociais, no endereço. Na página, há várias manifestações em favor do movimento, que já conta com o apoio de entidades, como o Fórum Maringaense de Mulheres.  

Propósito

Lançado oficialmente em 24 de junho, o movimento Mais Mulheres no Poder é um esforço suprapartidário sem precedentes nas eleições municipais em Maringá. O objetivo central é aumentar a representatividade feminina no poder, em especial na Câmara e nos primeiros escalões da Prefeitura. 

O movimento já conta com a adesão de cerca de 50 pré-candidatas de mais de 15 partidos políticos. Os esforços são para que o resultado das Eleições de 2016 em Maringá nunca mais se repita. Naquela ocasião, o pleito conduziu apenas homens às 15 cadeiras do Legislativo municipal.



Lideranças do movimento sabem que as mulheres inscritas no pleito sofrerão os mais diversos tipos de assédio. Essa é uma situação que se repete eleição após eleição. Por isso, o movimento também se propõe a criar uma rede de apoio – com suporte jurídico – para ajudar as candidatas a enfrentar episódios de assédio e a combater fake news

Excepcionalmente este ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, as eleições foram adiadas para os dias 15 e 29 de novembro – ao invés do primeiro e último domingo de outubro.

 Governantes mulheres dão aula no combate à covid-19




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Para evitar contágio pelo coronavírus, TSE exclui biometria nas eleições municipais

15/07/2020_

Felipe Pontes, Agência Brasil – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19.

TSE exclui biometria nas eleições municipais. Café com Jornalista
Biometria – Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.


As três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos.

Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.


Recesso judiciário

A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário.

A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022.

Livro Orfeu & Violeta. Amazon. Luiz Fernando Cardoso. Café com Jornalista

O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município. 

Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos. Ainda em decorrência da pandemia, o Congresso Nacional adiou as eleições para os dias 15 e 29 de novembro.




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Artigo: Como calcular o pró-labore

15/07/2020_

Gilmar Duarte da Silva* – São muitas as terminologias utilizadas para se referir à remuneração do trabalho, tais como salário, comissão, soldo, aposentadoria, gratificação, honorários etc. Cada uma tem finalidades específicas e a tributação (cobrança de impostos e/ou contribuições) poderá apresentar tratamento diferenciado. 

Como calcular o pró-labore. Artigo de Gilmar Duarte para o Café com Jornalista

O termo pró-labore é bastante conhecido pela classe empresarial, na maioria das vezes pelo motivo de ser feita a folha de pagamento do administrador da empresa com o destaque da verba "pró-labore", que, com grande recorrência, é de apenas um salário mínimo. Brinca-se que esse é o salário justo para o empresário que trabalha pouco.


O termo pró-labore, do original em latim, que significa "pelo trabalho", corresponde à remuneração do administrador de empresas. Portanto, ao sócio que não presta serviços para a empresa não lhe cabe o pró-labore.

É importante frisar que o pró-labore – um salário mínimo ou mais – é a quantia que servirá de base para o cálculo para a aposentadoria. Então, quem se descuidar e não fazer outra renda para garantir a remuneração do futuro, quando já não terá muitas forças para trabalhar, poderá terminar a vida com muito pouco e dependerá da ajuda de terceiros.

O profissional que estudou vários anos e está preparado para prestar serviços que o mercado se dispõe pagar R$ 10 mil, para exemplificar, poderá trabalhar algum tempo por um salário bem abaixo, prazo suficiente para mostrar que é capaz, mas posteriormente almeja a remuneração justa.


O pró-labore é, ou deveria ser, a remuneração justa do empresário, salário que corresponde ao de um profissional equivalente, caso ele precisa se ausentar da empresa, ou assumir outras tarefas. É muito fácil saber quanto deve ser pago a título de pró-labore para você, ao responder, através de pesquisa, o seguinte questionamento: quanto custa uma pessoa para me substituir?

A remuneração a título de pró-labore, ou também chamado de honorários, não tem o mesmo tratamento trabalhista como os empregados celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), ou seja, 13º salário, férias, FGTS etc. No entanto, se o empresário desejar, apesar de raramente isso acontecer, poderá efetuar o seu registro na forma da CLT, tendo assim os benefícios idênticos aos dos empregados.

O comissionamento do empresário administrador não é uma raridade, porém, ainda assim, o título da verba continuará sendo honorários, sendo agora variável. Se esse comissionado não for celetista, não será obrigatório o pagamento do Descanso Semanal Remunerado (DSR), que equivale ao pagamento do domingo (dia do descanso), bem como os reflexos a título do 13º e férias.


Quando a empresa apura lucro, poderá distribuí-lo, total ou parcialmente, aos sócios em que na maioria das vezes um deles é o administrador da empresa que já recebe honorários fixos ou variáveis. Como já escrito acima, os honorários são a remuneração pelo trabalho do administrador, mas a distribuição de lucro é a remuneração pelo capital investido na empresa, e a regra para a distribuição é que haja lucros acumulados e a disponibilidade de caixa ou banco, para fazer o pagamento.

Na realidade, existe mais uma limitação imposta pela legislação: é preciso que os pagamentos dos impostos estejam em dia. Como não há impostos sobre os lucros distribuídos aos sócios, uma prática bastante utilizada, então, o governo colocou a imposição de se estar regular com o recolhimento dos impostos – e parece ser justa essa troca.

Livro Orfeu & Violeta. Amazon. Luiz Fernando Cardoso. Café com Jornalista

A determinação adequada dos honorários é fundamental para o cálculo exato do preço de venda para quem utiliza o enfoque com base nos custos. Se nada for atribuído a título de pró-labore, o gestor estará se enganando ao calcular as despesas abaixo da realidade e, com isso, será sugerido um preço de venda inferior. Porém, se estiver exagerado – porque decidiu remunerar acima do que o mercado pratica ou por ter misturado com a distribuição de lucro –, irá sugerir um preço alto e poderá ser superior ao da concorrência, promovendo, assim, a redução da margem de lucro.


Para fins da formação do preço de venda (precificação), o pró-labore poderá ser uma Despesa Indireta (também denominada de Despesa Fixa) ou Despesa de Comercialização, no qual o percentual será somado às outras verbas (impostos, comissões diversas e encargos, perdas com recebimentos de clientes etc.). A classificação correta é importante, porque como em qualquer fórmula, se os números não forem colocados na ordem correta, o resultado estará distorcido.

* Gilmar Duarte é palestrante, contador, consultor empresarial, diretor do Grupo Dygran e autor de três livros de formação do preço de venda (comércio, serviços e de contabilidade).



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