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terça-feira, 23 de junho de 2020

Senado aprova adiamento das Eleições 2020 para 15 e 29 de novembro

23/06/2020_

Com Agência Senado – O plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento do primeiro e do segundo turno das Eleições 2020 para os dias 15 e 29 de novembro, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Pela Constituição, as eleições normalmente ocorrem no primeiro e no último domingo de outubro.

Senado aprova adiamento Eleições 2020. Café com Jornalista
Senadores aprovaram a PEC em sessão remota – Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.


Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica descartada a prorrogação dos mandatos para unificação das eleições municipais e gerais, em 2022. A data da posse dos eleitos permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores tomarão posse em 1º de janeiro de 2021 para mandato de quatro anos.

A definição da nova data não foi consenso da maioria. Alguns senadores entendem que não há necessidade de adiar as eleições por acreditarem em uma queda no números de casos de contaminados até outubro. Outros sugeriram que a votação fosse adiada para dezembro.

Calendário eleitoral

As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido. A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.


Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos. Após essa data, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.

Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

PEC

Por acordo de líderes, os dois turnos da proposta de alteração do calendário eleitoral foram votados na mesma sessão. Na tramitação normal de uma PEC, o intervalo entre as votações é de, no mínimo, cinco dias. A matéria também passará por dois turnos na Câmara.


O relatório do senador Weverton reuniu três propostas numa só: a PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP); a PEC 22/2020, de José Maranhão (MDB-PB); e a PEC 23/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

O relator ressaltou que a necessidade de isolamento social imposta atualmente à sociedade brasileira pode comprometer a realização do pleito, especialmente com eventos como as convenções partidárias e a própria campanha eleitoral. Weverton enfatizou que essa convicção é compartilhada por autoridades da área sanitária e especialistas da área eleitoral ouvidos em sessão temática promovida pelo Senado na segunda-feira (22), com a presença de senadores e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Livro Orfeu & Violeta. Amazon. Luiz Fernando Cardoso. Café com Jornalista

TSE

O texto aprovado autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover os ajustes no cronograma eleitoral de acordo com a situação sanitária de cada município. A decisão se aplica, inclusive, ao estabelecimento de novas datas para o pleito, até o prazo limite de 27 de dezembro.

Isso inclui também o atendimento às sugestões de alguns senadores, como a do voto facultativo aos eleitores com mais de 60 anos, considerados integrantes do grupo de risco da covid-19, e a de ampliação dos horários de votação com a fixação de locais específicos como forma de reduzir a aglomeração de pessoas.  




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Cafeinado: Maringá bate recorde de novos casos de covid-19 em 24h; PR chega a 487 mortes

23/06/2020_

Maringá registrou 65 novos casos confirmados da covid-19 em 24 horas. O número divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, no boletim desta terça (23), representa um recorde de contágios pelo novo coronavírus num único dia na cidade.

Alerta coronavírus (covid-19). Café com Jornalista

Com os novos casos, Maringá chegou a 1.219 pessoas infectadas, sendo que 13 vieram a óbito. Atualmente, há 29 pacientes internados com a covid-19, nove deles em UTI e 20 em enfermaria. São ainda 27 pacientes com suspeita de covid-19, 21 em enfermaria e seis em UTI. 

Preocupante

Além do número de casos, também cresceu a taxa de ocupação de UTI destinada exclusivamente à covid-19, com atuais 37,8%. Maringá permanece no nível laranja, de risco alto de contágio. Veja os detalhes no boletim desta terça.

Boletim da covid-19 em Maringá. Café com Jornalista

Isolamento

Segundo a administração municipal, as medidas adotadas em razão da pandemia levam em conta diversos parâmetros, entre eles a taxa de isolamento social. Essa taxa está em 35% em Maringá, enquanto o aceitável seria de pelo menos 50% e o ideal acima de 60%. Dessa forma, fica difícil conter o avanço do vírus.

Decreto

Nesta terça (23), a Prefeitura de Maringá prorrogou por sete dias o fechamento dos bares e outras medidas restritivas adotadas na semana passada. Leia mais aqui

Livro Orfeu & Violeta. Amazon. Luiz Fernando Cardoso. Café com Jornalista


Paraná

No informe epidemiológico desta terça, a Secretaria de Estado da Saúde divulgou 725 novos casos da covid-19 e mais 27 óbitos. O Paraná chega a 15.673 casos e 487 mortos em decorrência da doença. Dos 399 municípios do Estado, 332 já registraram ao menos um caso confirmado de contágio pelo novo coronavírus. Veja mais aqui

Mortes

Todos os 27 pacientes que faleceram estavam internados, sinal de que ainda não faltam leitos hospitalares no Paraná para atender os doentes de covid-19. Entre os mortos, são dez mulheres e 17 homens, com idades que variam de 39 a 90 anos. Os óbitos registrados no boletim desta terça ocorreram entre os dias 16 e 23 de junho.

Charge

Charge do Queiroz. Café com Jornalista
Amigo do presidente Jair Bolsonaro, Queiroz domina o noticiário, e as charges e memes também

Eleições 2020

O Senado aprovou nesta terça (23), em dois turnos, Prosposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as dastas das Eleições 2020 para 15 e 29 de novembro (onde há segundo turno). A PEC com a alteração do calendário eleitoral segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

Regina Duarte

A ex-atriz global responderá na Justiça por apologia à ditadura. Segundo matéria da Carta Capital, Regina Duarte foi processada por Lygia Jobim, filha do ex-embaixador José Jobim, que foi morto durante a ditadura militar. O processo de baseou nas falas da ex-secretária em entrevista à CNN Brasil, quando a atriz ainda era secretária de Cultura do governo Bolsonaro.

Rigon

O Portal do Rigon, um dos mais lidos do Paraná, está com uma novidade. Na coluna lateral, o jornalista incluiu a seção "Tem Mais", com alguns destaques de sites e blogs de Maringá. A entrevista do Café com o ex-secretário Eudes Januário, que venceu a covid-19 após 50 dias na UTI, foi destaque por lá.




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Novo decreto prorroga por sete dias o Decreto 862, que determinou o fechamento dos bares

23/06/2020_

A expectativa de que o prefeito Ulisses Maia (PSD) assinaria um novo decreto referente à pandemia do novo coronavírus (covid-19), no início desta semana, confirmou-se. A Prefeitura de Maringá publicou no Órgão Oficial do Município (OOM), nesta terça (23), o Decreto 889/2020.
No entanto, a publicação não traz novidades como o afrouxamento de medidas adotadas ou até mesmo a ampliação das restrições. O novo decreto, basicamente, prorroga por sete dias as regras Decreto 862/2020 (veja aqui), publicado na semana passada.


Como o Decreto 889/2020 entra em vigor na quinta-feira (25), as regras valem até 1º de julho. Entre outras medidas, o decreto anterior determinou o fechamento dos bares, que ficam autorizados a abrir apenas no horário do meio-dia para venda de refeições. No transporte público, os ônibus só podem circular com passageiros sentados.

A nova publicação incluiu os food trucks nas mesmas restrições impostas aos bares. Outra novidade é que os serviços de alimentação (restaurantes, lanchonetes, sorveterias, lojas de açaí, cachorro-quente, food trucks e ambulantes) poderão realizar vendas exclusivamente por delivery nos sábados e domingos, sendo proibida a entrega no balcão ou drive thru.



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Movimento que reúne em Maringá 50 pré-candidatas de 16 partidos será lançado nesta quarta

23/06/2020_

O movimento Mais Mulheres no Poder em Maringá será lançado, oficialmente, nesta quarta (24). O objetivo da iniciativa suprapartidária, que já conta com a adesão de 50 pré-candidatas de 16 partidos, é fazer com que o resultado das Eleições de 2016 – de falta de representatividade feminina no parlamento municipal – nunca mais se repita.

Movimento Mais Mulheres no Poder. Café com Jornalista
Live será transmitida na página do movimento no Facebook
Nas eleições daquele ano, nenhuma mulher foi eleita para as 15 cadeiras da Câmara de Maringá. A candidata mais bem votada foi a professora Vilma Garcia (PT), que ficou apenas na 22ª colocação naquele pleito, com 1.886 votos. Primeira suplente, Vilma assumiu o mandato por alguns meses na licença de Mário Verri (PT), durante a campanha eleitoral de 2018.


O lançamento do movimento será marcado por uma live, às 20 horas, com o tema "Assédio Moral e ofensas contra a honra das candidatas nas eleições municipais de 2020". Esse assunto está ligado diretamente a um dos propósitos do movimento: a criação de uma rede de apoio para enfrentar eventuais episódios de assédio e fake news durante as eleições. 

Participarão da live as advogadas Ana Cláudia Pirajá Bandeira e Gisele Mendes de Carvalho. Esta é diretora adjunta do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Maringá (UEM), aquela é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Maringá. Ana é também professora da UEM. 


O debate será mediado pela articuladora do Movimento Mais Mulheres no Poder em Maringá, Ana Lúcia Rodrigues (PDT). Pré-candidata a vereadora, Ana Lúcia é professora do Departamento de Ciências Sociais da UEM e coordenadora do Observatório das Metrópoles.  

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A live será transmitida pela página do Movimento Mais Mulheres no Poder em Maringá, no Facebook.




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