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quarta-feira, 17 de junho de 2020

Combate à covid-19: novo decreto pode ser publicado na segunda (22)

17/06/2020_

O avanço do novo coronavírus (covid-19) vai levar a Prefeitura de Maringá a avaliar, com maior frequência, as regras impostas pelos decretos municipais. E um novo decreto é esperado para a próxima segunda-feira, segundo antecipou o prefeito Ulisses Maia (PSD) ao Café.

Prefeito de Maringá, Ulisses Maia. Café com Jornalista
Prefeito de Maringá, Ulisses Maia (PSD) – Foto: PMM
"A cada sete dias, vamos avaliar o quadro da cidade [na pandemia]. Segunda-feira que vem [dia 22], possivelmente, teremos outro decreto com outras restrições ou, eventualmente, com alguma liberação", comentou Ulisses Maia.
O que será definido nos decretos vindouros dependerá, em grande parte, do comportamento das pessoas na pandemia e das taxas de ocupação dos leitos de UTI e de positividade dos testes. "Podemos flexibilizar outros setores ou, dependendo dos números, podemos apresentar mais restrições", disse o prefeito.


De momento, a situação é de alerta. De acordo com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, a cidade alcançou a "condição laranja", o que significa risco alto de contágio. Essa foi uma das justificativas para a publicação do Decreto 862/2020, que determinou o fechamento dos bares, a partir desta quinta (18), pelo período de sete dias.

Livro Orfeu & Violeta. Amazon. Luiz Fernando Cardoso. Café com Jornalista

Boletim

Maringá registrou 28 casos novos de coronavírus (covid-19) nas últimas 24 horas. De acordo com o boletim desta quarta (17) da Secretaria Municipal de Saúde, o total de pessoas infectadas na cidade chega a 922, das quais 11 vieram a óbito e 564 se recuperaram.

A taxa de UTI adulto geral sofreu alta na comparação com o boletim anterior, subindo para 68,8% e mantendo o risco alto (laranja). Confira abaixo mais detalhes da covid-19 em Maringá.

Boletim da covid-19 em Maringá. Café com Jornalista




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CPI da Pandemia vai sabatinar secretário Carstens; Biatto fica para um segundo momento

17/06/2020_

Criada para investigar contratos da Secretaria Municipal da Saúde nos últimos 12 meses, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia vai sabatinar, na próxima semana, o secretário de Patrimônio, Compras e Logística, Paulo Sérgio Carstens. A decisão foi tomada em reunião da CPI, na última terça (16).

Reunião remora da CPI da Pandemia. Café com Jornalista
Reunião da CPI da Pandemia, nesta terça (16), foi realizada por videoconferência
Com suspeita de coronavírus (covid-19) – a esposa de um assessor contraiu o vírus –, o presidente da CPI, Flávio Mantovani (Rede), pôde participar dos trabalhos porque a reunião se deu por videoconferência. Por esse motivo, o vereador faltou à sessão ordinária de terça (16). Na tarde desta quarta (17), Mantovani testou negativo para a covid-19.


A reunião também contou com a do relator da CPI, Sidnei Telles (Avante) e dos demais membros: Mário Verri (PT), Alex Chaves (MDB) e Chico Caiana (PTB). Os trabalhos contam com o apoio de servidores da Câmara.

Deliberações

Além da decisão de convocar Carstens para a sabatina, outro destaque da CPI foi o recebimento de documentação do Observatório Social de Maringá (OSM), com apontamentos sobre as compras realizadas pela Prefeitura de Maringá na área da Saúde. "Com esses dados do observatório, decidimos ouvir o Carstens na próxima reunião", comentou Mário Verri (PT).


Os dados requeridos à Prefeitura, porém, ainda não foram enviados à CPI. "Pedi ao presidente [Mantovani], ontem, para que ele cobrasse esses documentos para que a gente possa trabalhar. Temos de ter as bases [antes das sabatinas]", disse Verri ao Café

Livro Orfeu & Violeta. Amazon. Luiz Fernando Cardoso. Café com Jornalista

Líder do prefeito na Câmara, Chaves informou seus pares que as documentações exigidas serão encaminhas pela Prefeitura à CPI até esta quinta (18). 

“Com a chegada das documentações requisitadas e também com as falas de membros do Executivo, teremos condições de dar andamento aos trabalhos da CPI, que tem até 90 dias para apresentar relatório final”, comentou Mantovani.
Ainda na reunião, Telles propôs que a CPI requeira informações relacionadas às unidades de saúde que estão em funcionamento e também quais são os servidores responsáveis em cada setor. Houve consenso entre os membros da comissão de ouvir Carstens na próxima semana e o secretário municipal de Saúde, Jair Biatto, num segundo momento.




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Decreto proíbe passageiros em pé no transporte público, mas não prevê multa

17/06/2020_

O Decreto 862/2020, que entre outras medidas fechará os bares por sete dias, a partir desta quinta (18), também obriga que os ônibus do transporte público circulem apenas com passageiros sentados. No entanto, o decreto não especifica multa para a concessionária do serviço, caso ocorra o transporte de passageiros em pé.

Vista do Terminal Intermodal. Café com Jornalista
Vista da área administrativa do Terminal Intermodal, antes de sua inauguração – Foto: Luiz Fernando Cardoso/Café com Jornalista
Para outros setores, há sim previsão de multas, algumas delas com valores pesados. O aluguel de chácaras de lazer para festas e eventos, por exemplo, segue proibido. Quem desrespeitar, se flagrado pela fiscalização, será multado em R$ 10 mil. A mesma punição é prevista para os proprietários de campos de futebol ou quadras esportivas.


Para evitar a aglomeração de pessoas, o novo decreto proíbe a permanência de funcionários e clientes no interior dos estabelecimentos por tempo superior a 30 minutos após o horário de expediente. O descumprimento da regra, nesse caso, tem multa prevista de R$ 1.000 ao proprietário do estabelecimento, dobrando a cada reincidência. 

Outro exemplo de multa prevista no novo decreto tem por objetivo evitar a aglomeração em áreas públicas de lazer, como os complexos esportivos "Meu Campinho" e as academias da terceira idade (ATIs). O uso desses espaços está proibido, e a multa prevista é de R$ 300. Contudo, o decreto não deixa claro como fará para multar pessoas físicas – ao contrário delas, pessoas jurídicas precisam quitar a multa para não correr o risco de ter o alvará suspenso.


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Transporte público

Ouvido pelo Café, o prefeito Ulisses Maia (PSD) explicou que o fato de o novo decreto não especificar multa para o descumprimento da regra pela TCCC (concessionária do transporte urbano) não significa que a mesma não possa ser punida. Segundo o prefeito, há mecanismos para isso.

"O decreto traz uma regulamentação, restrições e aplica algumas multas novas, que não estavam previstas. E ratifica todos os atos dos decretos anteriores que, além da Lei de Prestação dos Serviços Públicos, são mecanismos para multar a TCCC [no caso de descumprimento]", diz Ulisses.

Um exemplo dado pelo prefeito foram as duas autuações do Procon, com multas de R$ 444 mil e R$ 462,9 à TCCC por flagrantes de superlotação. O agravente foi a exposição dos usuários do serviço ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19). 

"Não temos nenhum problema de autuar a TCCC. Afinal, desde que nós assumimos, estamos nesta disputa com a empresa, sempre defendendo o usuário", comentou Ulisses.

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