"Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade" George Orwell

sexta-feira, 12 de junho de 2020

Reuniões da CPI da Pandemia serão disponibilizadas no YouTube

12/06/2020_

O presidente da CPI da Pandemia, Flávio Mantovani (Rede), confirmou ao Café que as reuniões da comissão parlamentar de inquérito serão disponibilizadas no canal da Câmara de Maringá no YouTube. Motivada pela fala do secretário Jair Biatto (Saúde) de que é "normal" o município pagar até três vezes mais que a rede privada por determinados produtos, a CPI investiga contratos da Saúde nos últimos 12 meses. 

Canal da Câmara de Maringá no YouTube. Café com Jornalista
Canal da Câmara de Maringá no YouTube
Até o momento, nenhuma reunião da CPI da Pandemia foi disponibilizada no canal da Câmara, que transmite ao vivo as sessões ordinárias. Essa medida é fundamental para dar mais transparência aos trabalhos da comissão, uma vez que, no período da pandemia, o plenário da Casa está fechado ao cidadão comum.


A publicação das reuniões do YouTube pode ampliar, ainda, a cobertura da imprensa. Jornalistas que, eventualmente, não possam estar presentes no plenário, no horário das reuniões, poderão escrever suas matérias a partir da gravação das reuniões. Esse detalhe foi levado pelo Café ao presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PP).

O presidente da Casa disse que não sabia que as reuniões não estavam sendo transmitidas pelo YouTube. "Vou falar pra eles, na segunda, para transmitir [pelo YouTube], porque não há nada para esconder", disse Hossokawa, explicando que a decisão final cabe aos membros da CPI.


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No entanto, Hossokawa disse que não é possível transmitir ao vivo as reuniões da comissão pela TV Câmara, que utiliza o canal a cabo da Assembleia Legislativa do Paraná. Um convênio entre as casas legislativas permite o uso do sinal apenas no período da manhã, e as reuniões da CPI ocorrem à tarde. 

Além de Mantovani, a CPI tem como membros Alex Chaves (MDB), Mário Verri (PT), Chico Caiana (PTB) e Sidnei Telles (Avante), este último na condição de relator.




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Alcolumbre devolve MP do Reitor Biônico e Bolsonaro revoga a medida

12/06/2020_

Com Agência Brasil – Não vingou a Medida Provisória (MP) 979/2020, que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das universidades federais durante a pandemia do novo coronavírus. A chamada MP do Reitor Biônico foi devolvida ao Planalto, nesta sexta (12), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).

Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Café com Jornalista
Senador Davi Alcolumbre – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na devolução – que fez com que a MP 979 perdesse sua validade antes que Weintraub tivesse tempo de indicar olavistas para as reitorias –, Alcolumbre explicou que a medida violava os princípios constitucionais da autonomia das universidades. 

“Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, disse Alcolumbre.
Em nota divulgada quarta-feira (10), o Ministério da Educação (MEC) assegurara que a MP era constitucional e que não feria a autonomia das universidades e institutos federais. “Pelo menos 20 instituições devem ter mandatos encerrados até o final do ano – cada mandato dura 4 anos. Nesses casos, o MEC indicará os reitores e vice-reitores em caráter pro tempore [temporário] até que haja novos processos eleitorais após o período da pandemia”, disse a nota.


A justificativa não convenceu. Nas redes sociais e em entrevistas à imprensa, lideranças de meio acadêmico se manifestaram contra a MP do Reitor Biônico – em alusão aos tempos de ditadura, em que o governo militar indicava governadores e prefeitos biônicos das capitais. Oito partidos (PSB, PDT, PT, PSOL, PCdoB, Rede, Partido Verde e Cidadania) questionaram a legalidade da MP no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Derrotado nessa pauta polêmica, não restou alternativa ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a não ser revogar a MP 979. A MP 981/2020, que revoga a MP do Reitor Biônico, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta sexta.



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