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terça-feira, 9 de junho de 2020

Covid-19 avança e 71% dos municípios paranaenses já têm casos confirmados

09/06/2020_

Com AEN e PMM – A Secretaria de Estado da Saúde confirmou, no boletim divulgado nesta terça-feira (9), 287 novos casos de coronavírus (covid-19) e mais e dez óbitos no Paraná. Agora, são no total 7.314 pessoas infectadas e 253 vítimas fatais pela doença.

Casos de covid-19 no Paraná. Café com Jornalista
Clique aqui para ver detalhes do boletim estadual
Dos 399 municípios paranaenses, 285 (71%) já registraram pelo menos um caso da doença. As 22 regionais de Saúde já tiveram mortes pela covid-19.


Dos óbitos nas 24 horas, todos eram de pacientes que se encontraram internados. São seis homens e quatro mulheres, que morreram entre 9 de maio e 8 de junho, com idades entre 60 e 87 anos. As mortes ocorrem em Guarapuava (1), Curitiba (4), Campo Magro (1), Carambeí (1), Cantagalo (1), Fazenda Rio Grande (1) e Cascavel (1).

Livro Orfeu & Violeta. Amazon. Luiz Fernando Cardoso. Café com Jornalista

Dos novos casos confirmados, o boletim estadual informa que 14 ocorreram em Maringá. No entanto, a informação está desatualizada. De acordo com o boletim da Secretaria Municipal de Saúde, divulgado nesta terça, Maringá registrou 57 novos casos – um recorde para o período de 24 horas –, totalizando 595 infectados. 

A cidade já registrou 11 óbitos pela covid-19. Abaixo, o boletim completo.

Boletim da Covid-19 em Maringá. Café com Jornalista
Número de casos é o maior já registrado em 24h – Fonte: PMM
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Servidores atacados por auxílio emergencial que não solicitaram podem processar agressores

09/06/2020_

Um levantamento da Caixa apontou, no início do mês, que cerca de 107 milhões de pessoas haviam pedido o auxílio emergencial de R$ 600 (ou de R$ 1.200 para mães solteiras). O benefício é pago pelo governo federal a desempregados, além de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e autônomos que perderam a renda durante a pandemia da covid-19. Contudo, pessoas que não precisam do dinheiro acabaram recebendo a quantia.

Justiça. Café com Jornalista
Servidores podem processar agressores por crime de injúria, diz advogado
Desde o fim de maio, denuncias apontaram que servidores públicos, que têm estabilidade no emprego, também receberam os benefício social. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) identificou o pagamento indevido a mais de 10 mil servidores de 388 prefeituras (são 399 ao todo, no Estado), num total de repasses na ordem de R$ 7,3 milhões. Aos servidores estaduais, segundo o TCE-PR, teriam sido 4.687 repasses, somando aproximadamente R$ 3,3 milhões.


Apesar de as matérias jornalísticas fazerem a ressalva de que o pagamento poderia ter ocorrido por erros do governo e da Caixa, agentes públicos foram submetidos a um verdadeiro linchamento virtual. Listas com os nomes dos servidores ganharam as redes sociais e os grupos de WhatsApp, e muitos internautas se apressaram nas condenações. 

Muitos desses servidores descobriram que haviam recebido o dinheiro a partir dos xingamentos proferidos na internet. Esse foi o caso de uma psicóloga concursada de uma prefeitura da região metropolitana de Maringá. Ela, que pediu ao Café para não ter seu nome citado, procurou a Caixa assim que soube do depósito para fazer a devolução do dinheiro. 

A psicóloga não recebeu nenhuma explicação oficial sobre o depósito que lhe causou dor de cabeça. De origem humilde, ela acredita que, pelo fato de no passado já ter sido cadastrada em bolsa do governo, o repasse ocorreu automaticamente. "Consegui fazer a devolução. Foi um alívio. Tive vontade de processar, mas desisti pelo desgaste do sistema jurídico", conta.


No início do mês, uma dessas listas causou constrangimento a servidores da Prefeitura de Maringá. O Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar) informou, na ocasião, que a lista dos servidores municipais que supostamente teriam recebido o auxílio emergencial não significava que houve má-fé. Para a entidade, isso apenas comprovava a desorganização do governo federal na liberação destes recursos.

Segundo o advogado João Carlos Chaves, os servidores que tiveram a honra atacada por terem recebido o auxílio emergencial – sem terem solicitado o benefício – podem procurar algum tipo de reparação judicial. "O importante é identificar o ofensor fazendo prova daquilo que foi expresso nas redes sociais, como prints das ofensas", explica.

Livro Orfeu & Violeta. Amazon. Luiz Fernando Cardoso. Café com Jornalista

No caso decorrente do auxílio emergencial, diz Chaves, o linchamento virtual pode ser enquadrado como crime de injúria, de acordo com o Art. 140 do Código Penal. A menor pena prevista pela lei é de um a seis meses de detenção ou multa, com a pena podendo aumentar com agravantes como violência ou vias de fato, e injúria racial. 

O advogado acrescenta que, além da ação criminal, "a pessoa ofendida pode buscar judicialmente uma indenização pela ofensa a sua honra e moral". A psicóloga ouvida pelo Café preferiu não processar, mas certamente outros servidores o farão. Para quem for condenado, restará a lição de que a internet não é terra sem leis. 



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Comissão mista do Congresso vai oferecer dados sobre a covid-19

09/06/2020_

Agência Senado – O senador Confúcio Moura (MDB-RO) informou que a comissão mista especial de acompanhamento da covid-19 vai buscar os dados estatísticos sobre a pandemia onde quer que eles estiverem. O parlamentar, que preside o colegiado, disse na noite de segunda (8) que senadores e deputados trabalharão em conjunto com órgãos de controle, com os tribunais de contas dos Estados e com as secretarias estaduais de Saúde.

Senador Confúcio Moura. Café com Jornalista
Senador Confúcio Moura – Foto: Pedro França/Agência Senado
"Devido a essa situação inusitada da falta de transparência de dados por parte do Ministério da Saúde, vamos colaborar com todos os órgãos de controle, com os tribunais de contas, as secretarias de saúde e com os governos estaduais para que a população possa ter esses dados de forma fidedigna", disse o senador. 


Moura diz que ter informação de forma precisa é essencial para o direcionamento das políticas públicas de combate à doença no país. "Não podemos trabalhar às cegas e sem esses dados, já que eles existem. Por isso, essa missão dada será cumprida".

Apoio

A participação da comissão mista no levantamento dos dados foi elogiada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Para ele, esconder ou manipular dados expõe o Brasil ao desprezo perante a comunidade internacional, e deixa clara a falta de competência do governo para lidar com esse grave problema de saúde pública.


"Esconder e manipular dados, como forma de escamotear a sua própria desqualificação para lidar com um assunto sério como este, mata pessoas, dificulta o combate e a prevenção, e expõe o Brasil à crítica e ao desprezo internacional", disse Prates, pelo Twitter. 

Livro Orfeu & Violeta. Amazon. Luiz Fernando Cardoso. Café com Jornalista

Polêmica

A decisão de incluir o Legislativo na publicação e consolidação de estatísticas relativas à pandemia foi tomada após o governo federal ter alterado a forma de divulgação dos números, o que causou reação de especialistas e de parlamentares, que acusam o Ministério da Saúde de falta de transparência.


Senadores e deputados da Rede, do PCdoB e do PSol recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a divulgação diária dos dados sobre a pandemia e foram atendidos pelo ministro Alexandre de Moraes. 



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