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terça-feira, 2 de junho de 2020

CPI da Pandemia terá mais de 900 processos de compras da Saúde para analisar

02/06/2020_

Com CMM – Os vereadores da comissão parlamentar de inquérito que investiga as compras da Secretaria Municipal de Saúde nos últimos 12 meses (a CPI da Pandemia), reuniram-se novamente na tarde desta terça (2). Os trabalhos já contaram com a presença do novo integrante da comissão, o vereador Chico Caiana (PTB).

A CPI tem ainda como membros Alex Chaves (MDB) e Mário Verri (PT), Sidnei Telles (Avante) como relator e Flávio Mantovani (Rede) na presidência. A investigação foi motivada pela fala do secretário Jair Biatto (Saúde) de que é "normal" o município pagar até três vezes mais que a rede privada por determinados produtos. 

Reunião da CPI da Pandemia. Café com Jornalista
Membros da CPI da Pandemia na reunião desta terça (2) – Foto: CMM
Diante do grande volume de documentos a serem analisados, a reunião definiu quais ações serão realizadas num primeiro momento. "Recebemos a informação de que são aproximadamente 900 processos de compra referente ao período investigado", diz Telles. "Já requeremos informações dos responsáveis", acrescenta o relator.


A CPI aguarda da administração o envio de dados referentes a compras, termo de referência, composição de preços, entre outros. Telles explica que a comissão trabalhará com planilhas comparativas de preços entre municípios e as compras realizadas no mercado.

Nesse processo, os vereadores contarão com o suporte técnico de contadores, advogados e outros profissionais da Câmara. Além dos servidores, diz Chaves, a CPI espera contar com o apoio do Observatório Social de Maringá (OSM).


Biatto

Os documentos solicitados, segundo Mantovani, precisam ser repassados pela Prefeitura à CPI no prazo máximo de 15 dias. Os vereadores cobram celeridade no envio das informações, considerando que comissão tem apenas 90 dias (prorrogáveis por mais 45) para concluir as investigações, avaliando se ocorreram ou não irregularidades nas licitações da Saúde.

Ainda segundo o presidente da comissão, a fase de convocações para depoimentos – entre elas a do secretário Biatto – ocorrerá após o recebimento dos primeiros documentos e da avaliação dos mesmos. A próxima reunião está prevista para ocorrer em 16 de junho, às 15 horas, no plenário da Câmara. As reuniões da CPI são transmitidas pela TV Câmara.




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Filósofo Ghiraldelli sobre o Anonymous: 'Está fazendo o que tem de ser feito'

02/06/2020_

Quem são os hackers por trás do Anonymous? Quais é a motivação da célula brasileira do grupo ativista no recente vazamento de dados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de seus famíliares e também de ministros e empresários bolsonaristas? O que mais eles já sabem sobre seus poderosos alvos? Essas são as perguntas de um milhão de dólares do momento.

Paulo Ghiraldelli sobre Anonymus. Café com Jornalista
Paulo Ghiraldelli em seu canal no YouTube
O filósofo Paulo Ghiraldelli, conhecido por suas críticas diárias a Bolsonaro, também não tem essas respostas, mas tem opinião a respeito. "O Anonymous está fazendo o que tem de ser feito numa sociedade onde, todos nós, perdemos o controle de nossa própria democracia."


O pensador diz que o Anonymous causa medo nos poderosos, sempre que surge com novos vazamentos, no Brasil e no mundo, porque "todas as pessoas que estão no poder fizeram alguma coisinha errada". Segundo o filósofo, os ativistas podem ir além das informações vazadas nesta segunda (1º).

"Está na hora de o Anonymous fazer no Brasil o que já fez, expondo dados dos grandes nomes do sistema financeiro, dos donos de bancos", disse Ghiraldelli, que diz querer ver a exposição de dados do presidente em suposta relação com milicianos. "Anonymus, faz isso por nós, brasileiros, que precisamos disso", comentou.


Investigação

A Polícia Federal vai investigar os vazamentos para apurar os responsáveis pelos crimes. A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, substituto de Sergio Moro na pasta. As publicações do Anonymous no Twitter já foram removidas.




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Sem quinto membro, CPI da Pandemia quase é extinta por falta de quórum

02/06/2020_

Criada pela Câmara Municipal na sessão da última terça (26) – com o objetivo de analisar as compras da Secretaria Municipal de Saúde nos últimos 12 meses –, e instalada dois dias depois em reunião, a CPI da Pandemia segue gerando polêmica. O último episódio, ocorrido na sessão desta terça (2), foi a quase extinção da comissão pela falta de quórum. 

Apesar de ter sido criada com a assinatura de 11 vereadores, a maioria deles se esquivou de ocupar a quinta vaga da CPI, aberta com a renúncia de Dr. Jamal (PSB). O substituto precisava ser nomeado até esta terça, data limite para a publicação da portaria. "Se não tivesse conseguido o quinto membro, seria extinta. Fomos salvos pelo gongo", diz Mário Hossokawa (PP), presidente da Câmara.

Vereador Chico Caiana – CMM. Café com Jornalista
Vereador Chico Caiana passa a integrar a CPI – Foto: Marquinhos Oliveira/CMM
A quinta vaga foi ocupada por Chico Caiana (PTB), da oposição, que criticou o fato de os signatários do requerimento emplacado pela situação se negarem a participar. Ele se junta na CPI a Alex Chaves (MDB), Mário Verri (PT), Sidnei Telles (Avante) e Flávio Mantovani (Rede). Este é o presidente da comissão, que tem Telles como relator. 

"Infelizmente, criou-se um outro requerimento para investigar [os contratos da Saúde] por apenas um ano, mas já tínhamos um requerimento para os quatro anos. Se quiser me colocar [na CPI], eu parcitipo. Sei das minhas obrigações como vereador. Esses 11, que assinaram para destruir o nosso requerimento, agora não têm coragem de enfrentar a população", disse Caiana.
O petebista se referia ao requerimento da oposição, que só obteve quatro assinaturas (uma a menos que as cinco necessárias), a dele e as de Jamal, William Gentil (PSB) e Jean Marques (Podemos). A oposição queria investigar os contratos da Saúde durante toda a atual gestão, baseado na fala do secretário Jair Biatto, de que é "normal" o município pagar até três vezes mais que a rede privada por determinados produtos.

Situação

Além da fala de Biatto, a polêmica foi causada também pela existência de dois requerimentos, um da oposição e outro da base do prefeito Ulisses Maia (PSD). Entre os 11 signatários do texto que prosperou, não quiseram integrar a comissão: Belino Bravin (PSD), Carlos Mariucci (PT), Altamir dos Santos (Podemos), Professor Niero (MDB), Onivaldo Barris (PSL) e Odair Fogueteiro (PDT). 


Entre os 11, apenas Hossokawa estava impedido de participar por ser o presidente da Casa. Entre os demais, Fogueteiro foi um dos mais cobrados por seus pares a ocupar a quinta vaga – isso, antes da decisão de Caiana. Na votação que escolhera Jamal para o posto, Fogueiro havia sido o segundo mais votado. 

"Aquela mesma firmeza que demonstrou na rádio, teria que ter tido aqui", disse Gentil, dirigindo a palavra a Fogueteiro. "Quando ouvi [a entrevista], pensei que já estava resolvido, que o vereador iria participar", acrescentou. Fogueteiro não rebateu a crítica.

Decano da Câmara, em seu sétimo mandato consecutivo, Bravin disse que já participou de várias CPIs e que, desta vez, preferia não integrar os trabalhos por ser do mesmo partido do prefeito. Bravin criticou a oposição que, segundo ele, deveria participar da CPI com dois dos cinco membros. "Vocês tão falando um monte de besteira. Se for votado tem de querer [participar], senão está brincando de vereador", disparou.


Mariucci explicou que gostaria de participar, mas que a bancada petista já está representada pelo vereador Mário Verri. Outro impeditivo seria o fato dele ser pré-candidato a prefeito pelo PT. Mariucci elogiou Caiana por aceitar o convite de Hossokawa, relembrando o fato de que, caso o novo membro não concorde com o relatório final da CPI (a ser redigido por Telles), ele poderá apresentar um relatório à parte. 

Trabalhos

Presidente da CPI, Mantovani estava preocupado com a dificuldade de encontrar o quinto membro, sem o qual a comissão não poderia prosseguir. Filho do ex-vereador Paulo Mantovani, Flávio lamentou o ocorrido. "Quando meu pai era vereador, tinha briga para entrar na CPI, mas nunca vi briga de foice para sair", comentou.


Ao Café, Hossokawa disse que a Câmara, por pouco, não passou uma vergonha histórica. Imagina se eu tivesse de declarar extinta a CPI porque os vereadores não quiseram cumprir com sua função, que é fiscalizar o Executivo?"

A portaria da CPI da Pandemia foi publicada após a sessão ordinária desta terça. A partir de agora, a comissão terá 90 dias para analisar os contratos da Secretaria Municipal de Saúde, tendo mais 45 dias de prorrogação do prazo caso seja necessário. Ao término da investigação, caberá a Telles apresentar o relatório final, apontando ou não irregularidades nas licitações da Saúde.



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Vereadores discutem 25 pautas na 1ª sessão de junho, incluindo projeto de lei em regime de urgência

02/06/2020_

Na sessão desta terça (2), a Câmara Municipal tem oito projetos de lei e 15 requerimentos na pauta. Os vereadores discutirão ainda um projeto e um requerimento em regime de urgência, totalizando 25 pautas na ordem do dia. 

De autoria dos vereadores Alex Chaves (MDB) e Altamir dos Santos (Podemos), o projeto em urgência estende a pessoas com transtorno do espectro autista o direito a utilizar, de forma preferencial, as vagas de estacionamento aberto ao público, incluindo logradouros privados de uso coletivo. 

☕ Leia as matérias do especial Maringá 73 anos
☕ Sidnei Telles, relator da CPI da Pandemia: "Não há justificativa para que os preços pagos pelo município sejam mais altos que na rede privada"



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