"Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade" George Orwell

segunda-feira, 1 de junho de 2020

Portaria define regras para academias de condomínios, escolas de natação, lutas e danças

01/06/2020_

Por meio da Portaria 52/2020, publicada no Órgão Oficial de sexta (29), a Prefeitura de Maringá normatiza o funcionamento das academias de condomínios. A medida também vale para escolas de natação, piscinas terapêuticas, escolas de artes marciais, de danças e afins.

Portaria com normas para funcionamento de academias. Café com Jornalista
Portaria 52/2020 foi publicada sexta (29) no OOM
A portaria estabelece regras de prevenção ao coronavírus, como treinos agendados, duração máxima de 40 minutos e com não mais de um aluno a cada 25 m². Exceto nas atividades em piscinas, o uso de máscaras é obrigatório.


Pela regra, a utilização desses serviços ainda é vedada a menores de 16 anos e também a pessoas do grupo de risco: maiores de 60 anos, hipertensos, cardiopatas, diabéticos, entre outros. Veja mais detalhes da portaria aqui (ou clique na imagem acima).

De acordo com a Prefeitura, a flexibilização para retomadas  das atividades econômicas é decidida com bases em indicadores técnicos, que apontam a evolução dos casos de coronavírus. A administração não descarte a suspensão das atividades econômicas caso "as taxas de positividade e ocupação hospitalar atingirem índices acima dos recomendados". 




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Câmara pode votar nesta terça suspensão das dívidas de clubes de futebol durante pandemia

01/06/2020_

Eduardo Piovesan, Câmara – O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (2), o projeto de lei (PL) que suspende os pagamentos de dívidas dos clubes de futebol durante o período de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus. A proposta é do deputado Hélio Leite (DEM-PA).

Plenário da Câmara dos Deputados. Café com Jornalista
Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Najara Araújo/Câmara
Segundo o PL 1013/20, ficam suspensos parcelamentos de débitos de clubes junto à Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e ao Banco Central, previstos no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).


Devido às medidas de isolamento social e restrições de aglomerações, os jogos dos campeonatos nacionais e estaduais foram suspensos ou ocorreram sem público, diminuindo uma das principais fontes de receita dos clubes.

Microempresas

Também na pauta consta a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários por dois meses durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. Chamado de Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o mecanismo prevê o aporte de até R$ 34 bilhões da União.


Entretanto, no dia 22 de abril, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 1282/20, do Senado, que já foi convertido na Lei 13.999/20 e abordou o tema aproveitando parte das regras da MP 944/20, criando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Segundo o texto aprovado, da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), micro e pequenas empresas podem pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019.

O empréstimo contará com garantia de R$ 15,9 bilhões da União por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB), a ser gerido pelo Banco do Brasil. A intenção é garantir recursos para as empresas e manter empregos durante o período de calamidade pública decorrente da emergência da Covid-19.




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