07/05/2020
Criado após a polêmica causada pelo reajuste de 4,3% dos subsídios, em meio à pandemia, o Fundo Covid parece ser mais uma daquelas leis nascidas para "não pegar". A lei aprovada pela Câmara Municipal, em 31 de março, e sancionada pelo prefeito Ulisses Maia (PSD), em abril, acalmou os críticos do reajuste. Semanas depois, não se sabe quem doou nem como fazer para doar ao fundo.
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Vereador Sidnei Telles (Avante) – Reprodução: TV Câmara |
Na sessão ordinária de terça-feira (7), o vereador Sidnei Telles (Avante) afirmou que fará a doação do valor referente ao reajuste de 4,3% do subsídio, e convidou os demais vereadores e também o prefeito, o vice-prefeito e os secretários municipais a fazerem o mesmo. Naquela ocasião e na sessão desta quinta (7), nenhum outro parlamentar tocou no assunto.
Se todos esses mencionados por Telles aderissem, o Fundo Covid poderia arrecadar R$ 78 mil até o fim de 2020. Com o reajuste de 4,3%, cada vereador passou a ganhar R$ 395,98 a mais por mês (R$ 593,97 no caso do presidente da Casa). Veja abaixo como ficaram os subsídios em Maringá.
"Já fiz minha solicitação para que a diferença do meu salário seja depositada nesse fundo", disse Telles, que também convidou os empresários da cidade a fazerem doações mensais por meio do Fundo Covid. "Em alguns lugares do Brasil, empresários tem se unido para dar 1% de seus salários
para ajudar no combate da covid-19", comentou.
Segundo Telles, as doações ficarão registradas e serão nominais, permitindo à população saber quem fez as doações. Na teoria, era para ser assim; na prática, falta transparência. Não há qualquer indicação nos sites da Câmara e da Prefeitura sobre como e onde doar. Também não está claro como os dados serão disponibilizados ao público.
Sem transparência, o objetivo pelo qual se criou o fundo pode não ser alcançado. Bastante criticados por terem reajustado os subsídios juntamente com os salários dos servidores municipais de carreira, e informados de que a revogação desse reajuste causaria problemas jurídicos, os vereadores viram no fundo uma alternativa para abrirem mão dos 4,3%. Semanas depois, a maioria já não toca mais no assunto.
Veja o que foi publicado sobre o Fundo Covid
☕ Fundo deve receber R$ 78 mil dos 4,3% de reajuste dos subsídios
☕ Vereadores desistem de revogar reajuste após orientação do jurídico
☕ Hossokawa fala em revogar os subsídios, incluindo o do prefeito
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