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quarta-feira, 29 de abril de 2020

TJPR derruba liminar e toque de recolher volta a valer em Maringá a partir desta quinta

29/04/2020

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) derrubou a liminar que suspendia o toque de recolher em Maringá. Assim, a medida restritiva imposta pelo Decreto 464/2020 – que impede o trânsito de pessoas na cidade, das 21h às 5h da madrugada (exceto para profissionais das áreas essenciais) – volta a vigorar nesta quinta (30).

Na avaliação de um advogado da cidade, no entanto, o toque de recolher segue em vigor (veja aqui).

O vereador Jean Marques (Podemos) e o prefeito Ulisses Maia (PSD)
O vereador Jean Marques (Podemos) e o prefeito Ulisses Maia (PSD)
O desembargador Luiz Matheus de Lima acolheu o recurso da Prefeitura de Maringá contra a liminar obtida pelo vereador Jean Marques (Podemos). Para o parlamentar, a medida adotada pela Prefeitura "não tem eficiência profilática [de prevenção à doença] e é inconstitucional". Para o prefeito Ulisses Maia (PSD), o toque de recolher tem por objetivo conter o rápido avanço do novo coronavírus.

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Em decisão tomada na terça (28), mas divulgada nesta quarta, o desembargador não aceitou a alegação de que a medida adotada pelo governo Ulisses é inconstitucional. "Os governos municipais têm poder para adotar medidas de política sanitária, como isolamento social, quarentena, restrição de locomoção e definição de atividades essenciais, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341", escreveu.

De acordo com Lima, é necessário levar em conta a particularidade de cada cidade. E Maringá, acrescenta o desembargador, "conta, em grande parte, com jovens habituados a participar de atividades festivas noturnas que geram aglomerações". Isso é incompatível, segundo ele, com os cuidados que devem ser tomados para evitar um maior número de pacientes infectados e de mortos pela covid-19.

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O desembargador cita, ainda, que o Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Novo Coronavírus (GIACCovid-19) identificou "a necessidade de se manter o isolamento social em todos os municípios do Paraná, da forma mais abrangente possível". Marques tem 15 dias para apresentar recurso.

Restrição

O decreto permite que circulem, das 21h às 5h, apenas profissionais da saúde, segurança, serviços públicos, motoboys de delivery e outras áreas essenciais com comprovada necessidade de urgência. A pena é de multa de R$ 300 e indiciamento por crime contra a saúde pública para quem descumprir a determinação.




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Cafeinado: Apoio ao isolamento social cai e país tem mais 449 mortes por covid-19... e daí?

29/04/2020

Há uma gritante falta de senso de realidade – de uma parcela significativa dos brasileiros – a respeito do novo coronavírus (covid-19). As centenas de novas mortes por dia, a falta de UTIs em várias cidades e as notícias chocantes sobre sepultamentos em valas comuns, parecem não sensibilizar sobre a importância do isolamento social.

Corpos de vítimas de Covid-19 são enterrados em valas comuns, em Manaus – Foto: Chico Batata/Divulgação
Nesta quarta (29), o Brasil teve 449 novas mortes por covid-19. De acordo com o boletim do Ministério da Saúde, o país soma agora 5.466 óbitos pela doença, sendo o nono país do mundo em vítimas fatais nesta pandemia. Os Estados mais castigados são: São Paulo (2.247 óbitos), Rio de Janeiro (794), Pernambuco (538), Ceará (441), Amazonas (380), Maranhão (166), Pará (137), Bahia (96), Paraná (82) e Minas Gerais (80).

Isolamento

Pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta quarta, revelou que o apoio ao isolamento social amplo caiu oito pontos ao longo do mês. Entre os dias 1º e 3 de abril, sem considerar as pessoas do grupo de risco, 60% dos entrevistados eram a favor o isolamento como prevenção à covid-19. Na segunda (27), esse percentual caiu para 52% (veja os detalhes aqui). Considerando o provérbio chinês do "burro, do inteligente e do sábio", os burros só vão entender que não é uma "gripezinha" quando perderem alguém que amam para a doença.

Gráfico da Agência Brasil mostra evolução das curvas de contágio, recuperados e mortos

Agência Brasil

Duas notícias da Agência Brasil (ligada ao governo federal) sobre a covid-19, nesta quarta (29). Uma trata da doença no âmbito nacional, e traz no título o número de casos confirmados (78.162) e de pacientes curados (44%), deixando os óbitos como informação secundária. Outra, relata o avanço da doença em São Paulo, do governador João Doria (rival de Bolsonaro), com destaque para as 198 mortes nas últimas 24 horas no Estado. Estaria também a agência sofrendo pressões políticas?

Imprensa

Na edição de 19 de abril, o jornal O Estado de S.Paulo publicou editorial sobre a pressão sobre a imprensa no período da pandemia. É preocupante. Segundo a Reuters Institute da Universidade de Oxford, os ataques de governos à liberdade de imprensa podem ser divididos em cinco áreas: abuso da legislação de emergência, repressão de reportagens "não patrióticas", restrições de viagens e vistos de imprensa, abuso das leis contra a desinformação e ataques a denunciantes.

Jornalismo

Segundo a entidade Repórteres Sem Fronteiras (RFS), a pandemia do novo coronavírus é um fator multiplicador das ameaças ao "direito a informações livres, independentes, plurais e confiáveis". Atualmente, o Brasil ocupa a 107ª posição no ranking mundial da Liberdade de Imprensa 2020 da RFS, entre 180 países analisados. Perdeu duas posições em relação a 2019. A melhor colocação do Brasil foi um 99º lugar, em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT).

Charge



Maringá

O boletim da Secretaria Municipal de Saúde contabiliza, nesta quarta, 79 casos confirmados de covid-19, quatro a mais no período de 24 horas. Com o aumento da testagem, a tendência é que esse número dispare. Segundo a Prefeitura, o número de testes saltará de 50 por mês para 40 por dia (ainda assim, pouco). O número de mortes pelo coronavírus na cidade se mantém em cinco.

Maria Victoria

A deputada estadual Maria Victoria, seu marido e sua filha testaram positivo para a covid-19. Um primeiro exame não havia detectado o vírus, mas, por recomendação médica, novos testes foram feitos. Pai e mãe da deputada, o deputado federal Ricardo Barros (PP) e a ex-governadora Cida Borghetti (PP) também estão com a covid-19, todos em isolamento domiciliar.

Feriado

Dia 10 de maio será o aniversário de 73 anos de Maringá. Como a data cai num domingo, não haverá alteração quanto ao feriado. Pela lei, exceto se cair no domingo, o feriado municipal é transferido para a segunda-feira seguinte. A julgar pelo necessário distanciamento social, não haverá o tradicional desfile cívico-militar para celebrar o aniversário da cidade.

Rock no piano

Gosto de ouvir covers das minhas bandas de rock favoritas, incluindo as versões instrumentais. Na busca por essas versões, sempre acabo "descobrindo" no YouTube agradáveis surpresas, como é o caso da pianista israelense Yuval Salomon. Vejam só esse cover de "Sweet Child O' Mine", da banda Guns N' Roses. Uma bela maneira de encerrar esta coluna!




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Com MBL, Bolsonaro ultrapassa Collor em pedidos de impeachment

29/04/2020

Com o protocolo feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) na Câmara dos Deputados, segunda (27), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já acumula 31 pedidos de impeachment em apenas 16 meses de governo. Com isso, o atual mandatário supera o ex-presidente Fernando Collor (Pros), que enfrentou 29 representações em 30 meses de governo.

Congresso Nacional – Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Congresso Nacional – Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

"Protocolado o impeachment de Jair Bolsonaro. Agora é protestar contra o presidente e pressionar o Congresso no dia 3, 12h com #ForaBolsonaro", tuitou o deputado federal Kim Kataguiri (), líder do MBL.

Ex-governadora do PR Cida Borghetti testa positivo para a covid-19

Assinado pelo advogado Rubens Nunes, o pedido de impeachment feito pelo MBL é baseado nas denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, de que Bolsonaro tentava impedir investigações da Polícia Federal. "Já de algum tempo, ele [Bolsonaro] tem sinalizado não ter compromisso com o combate à corrupção, mas tem compromisso em blindar a própria família e os próprios aliados", disse Kataguiri, em entrevista à Istoé.

Na proporção, Bolsonaro também supera a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), contra a qual foram apresentados 68 pedidos de impeachment em 67 meses de governo, segundo levantamento do portal Terra. Na média, Bolsonaro tem 1,93 pedidos por mês de governo, contra 1,01 pedidos/mês de Dilma.

Em entrevista ao UOL, Collor comentou a situação atual.. O ex-presidente diz crer que Bolsonaro sofrerá o impeachment, com dúvida sobre a origem: Congresso Nacional ou Supremo Tribunal Federal (STF).





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Ex-governadora do Paraná Cida Borghetti testa positivo para a covid-19

29/04/2020

Mais um integrante da família Barros foi contaminado pelo novo coronavírus. Segundo informações do site Band B, a ex-governadora do Paraná Cida Borghetti (PP) testou positivo para a covid-19, mas não apresentou sintomas. O Café checou a informação com a assessoria de Cida.

Ex-governadora do Paraná Cida Borghetti – Foto: Arquivo pessoal
Governadora de abril a dezembro de 2018, Cida fez o teste após o marido, o deputado federal e ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (PP), testar positivo para a covid-19. Barros, que teve tosse seca e desconforto respiratório, ficou internado na Santa Casa de Maringá entre sexta (24) e domingo (26).

Brasil bate recorde de mortes em 24h e supera China no total de óbitos

Cida não publicou nas redes sociais sobre seu teste, mas comentou, no domingo, após o marido ter alta no hospital. "Irá cumprir a quarentena em nossa casa, em Maringá, seguindo todas as recomendações (...). Temos fé que logo ele ficará bom e voltará sua luta em favor do Brasil", escreveu.

Segundo sua assessoria, Cida – que ficará em isolamento na capital do Estado – esteve com Barros na terça (21), em Curitiba, quando o deputado ainda estava assintomático. A deputada estadual Maria Victoria (filha do casal) e seu marido, o advogado Diego Campos, testaram negativo positivo para a covid-19.

O ex-prefeito de Maringá Silvio Barros (PP) foi o primeiro membro da família infectado pelo coronavírus. Ele precisou ser internado na UTI da Santa Casa por duas vezes. Recuperado, em 13 de abril Silvio gravou um vídeo defendendo o isolamento social como prevenção à covid-19.

PS.: a matéria foi publicada pela manhã. Às 15h37, a assessoria de Cida informou que Maria Victoria, o marido e a filha do casal testaram positivo para a covid-19. "O novo diagnóstico foi solicitado por recomendação médica. Todos estão sem sintomas e cumprirão o isolamento em Curitiba", dia z nota.



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