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sexta-feira, 24 de abril de 2020

Cafeinado: Acusações de Moro podem realizar profecia do haitiano para Bolsonaro

24/04/2020

O governo Bolsonaro teve nesta sexta-feira (24), seguramente, seu pior dia desde a posse. O terremoto causado no Planalto pelo pedido de demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, teve repercussão em todo o país. Ainda é difícil calcular o tamanho dos danos, mas não é exagerado dizer que esse episódio pode ter confirmado a profecia feita pelo haitiano de Brasília: "Acabou [Bolsonaro], você não é presidente mais". 

Na coletiva de imprensa, pela manhã, Moro explicou o contexto de seu desembarque do governo, motivado principalmente pela interferência política na autonomia da Polícia Federal (PF), e fez graves acusações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – que parece não entender que a PF é um órgão de Estado, e não de governo. Ao longo do dia, as reações de lideranças políticas e entidades revelaram o tamanho do impacto das acusações.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as acusações feitas por Moro, solicitando o depoimento do ex-ministro da Justiça. De acordo com o procurador, os fatos evidenciam supostos crimes de falsidade ideológica, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, coação no curso do processo ou denunciação caluniosa e crime contra a honra. Parlamentares, por sua vez, cogitam a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as acusações.

Bolsonaro em pronunciamento, na companhia de ministros e deputados – Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Bolsonaro em pronunciamento, na companhia de ministros e deputados – Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Pronunciamento

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, no fim da tarde, acompanhado de ministros e apoiadores, Bolsonaro disse que não houve intervenção de sua parte na PF. Numa miscelânea de informações, citou Marielle Franco, o filho "pegador" do condomínio, o amigo Queiroz, a facada sofrida, o interesse de Moro por vaga no Supremo e falou em abrir o coração. Uma bagunça de ideias (veja aqui). Poderia ter se empenhado em rebater, uma a uma, as acusações de Moro.

Impeachment I

Vários pedidos de impeachment já haviam sido protocolados na Câmara dos Deputados, na tentativa de afastar Bolsonaro do cargo por crimes de responsabilidade e, durante a pandemia, crimes contra a saúde pública. Se existia a dúvida de que algum daqueles pedidos poderia vingar, agora, após as acusações de Moro (e por conta da projeção do ex-ministro), não existe mais. Algum deles vai acabar vingando. 

Impeachement II

As acusações de Moro levaram a ex-líder do atual governo na Câmara, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL), a protocolar um dos pedidos de afastamento do presidente. Os partidos Rede e PSB fizeram o mesmo, cada qual com seu pedido. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) confirmou, nesta sexta, que também irá ingressar com pedido de impeachment, por "ataques aos valores democráticos". O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu o afastamento.

Rodrigo Maia

O pedido da ABI – caso se confirme – será o 25º na mesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que tem a prerrogativa de aceitar ou não os processos. Na quinta (23), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Maia se posicione, no prazo de dez dias, sobre um pedido de impeachment protocolado por um grupo de advogados, no fim de março. Talvez agora, com a deixa dada por Moro, Maia agilize os trabalhos.

Moro e Messi

Aos que não curtem futebol, peço perdão, mas preciso fazer uma analogia sobre imbróglio envolvendo Moro e Bolsonaro. Moro era muito mais importante para o atual governo do que o craque Messi é para o Barcelona. Sem Messi, talvez o time catalão não ganhe o título, mas dificilmente será rebaixado. Sem Moro, Bolsonaro não ganhará o título (Eleições 2022) e talvez seja eliminado da competição (impeachment). A necessidade do presidente em mexer no comando da PF deve ser, realmente, muito importante para compensar tamanho prejuízo.

Charge  


Haitiano

O corajoso haitiano de Brasília entende mesmo de terremoto. Em 2010, ele sobreviveu a um terremoto que matou 300 mil pessoas no Haiti, afundando o país numa crise humanitária (a pior das Américas). Agora, lembramos dele por ter cravado – muito antes dos especialistas de plantão – que o governo Bolsonaro havia acabado. A fala do haitiano ocorreu em 17 de março. Relembre no vídeo.


Covid-19

De acordo com boletim do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta (24), o Brasil chegou a 52.995 casos confirmados do novo coronavírus (covid-19). Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 3.503 pessoas infectadas. O número de recuperados é de 27.655, o que equivale a 52% do total, e outros 21.670 estão em acompanhamento, o equivalente a 41%.

Mortes

O número de mortes subiu para 3.670, com 357 óbitos nas últimas 24 horas (um aumento de 10,8%). Os Estados com mais vítimas fatais são: São Paulo (1.512 mortes por covid-19), Rio de Janeiro (570), Pernambuco (352), Ceará (284) e Amazonas (255) – este último com o sistema de saúde já em colapso.

Paraná

O boletim da Secretaria de Estado da Saúde confirmou, nesta sexta, 38 novos casos e mais cinco óbitos pela covid-19. O Paraná soma 1.119 casos confirmados e 65 mortes pelo novo coronavírus. Há 620 pacientes recuperados. São pessoas que tiveram o diagnóstico laboratorialmente, se curaram e estão liberadas de isolamento com segurança.

Maringá

Na terceira maior cidade do Estado, foram registrados três novos casos confirmados, totalizando 64. Ao todo, são 17 pessoas internadas, incluindo casos suspeitos. Permanece o número de cinco óbitos. Segundo a Prefeitura, a taxa de ocupação hospitalar geral na cidade é de 58,81% para leitos de enfermaria e de 60,19% para leitos de UTI adulta e 60% para UTI neonatal/pediátrica. 

Live

Excelente bate-papo da jornalista Mariana Becker com o tricampeão de Fórmula 1 Nelson Piquet. Uma lenda do automobilismo mundial! Não sei a opinião de vocês, mas para mim é bem melhor que live de sertanejo.




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Ex-presidentes comentam saída de Moro; FHC pede renúncia de Bolsonaro

24/04/2020

Três ex-presidentes da República comentaram o desembarque de Sergio Moro do governo federal. Ao anunciar sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz da Lava Jato fez acusações graves contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que teria o interesse de acessar informações sigilosas da Polícia Federal (veja a fala de Moro).

Tuíte do ex-presidente, nesta sexta (24)
O pronunciamento de Moro, feito em coletiva na manhã desta sexta (24), gerou um sem-fim de manifestações de entidades e lideranças políticas nas redes sociais, entre as quais três ex-presidentes da República. A do último presidente de direita – considerado "comunista" pelos bolsonaristas fanáticos – foi a mais pesada.

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No Twitter, Fernando Henrique Cardoso (que governou de 1995 a 2002) disse que Bolsonaro precisa renunciar, poupando os brasileiros – que já enfrentam o problema do novo coronavírus – de um longo processo de impeachment. "É hora de falar (...). Que assuma logo o vice para voltarmos ao foco: a saúde e o emprego. Menos instabilidade, mais ação pelo Brasil", escreveu FHC.

Primeiro presidente eleito após a redemocratização, Fernando Collor de Mello (1990 a 1992) disse que as revelações de Moro são gravíssimas. "Deixam o governo numa posição constrangedora e vulnerável. O quadro institucional é nebuloso", tuitou.

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Dois dias antes, Collor havia comentado o dever do presidente de reunificar o país, diante da divisão entre pessoas, famílias e amigos. "O problema é grave e de consequências imprevisíveis. Experiência não se transfere, se transmite. Eu já vi esse filme e não foi bom", comentou.

Dilma Rousseff (2011 a 2016) criticou o ex-ministro da Justiça. "Se o sr. Moro tivesse 10% da sinceridade que tentou transmitir na entrevista-delação contra Bolsonaro, seu ex-chefe, teria aproveitado e pedido desculpas ao povo brasileiro por todas as mentiras que contou sobre Lula", tuitou.

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Lula (2003 a 2010) não tuitou a respeito, mas na quinta (23) pediu "Fora Bolsonaro" na rede social. "Não é possível a gente permitir que ele destrua a democracia. As instituições já deveriam ter reagido. A única coisa que o Bolsonaro não faz é dizer onde está o Queiroz e quem mandou matar a Marielle. Ele não responde nada", escreveu.



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Escola do Legislativo disponibiliza 64 cursos on-line com certificação; de graça

24/04/2020

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) disponibiliza, em sua plataforma, uma lista de 64 cursos on-line gratuitos. Direcionados aos servidores da Casa, os cursos também estão disponíveis para a população em geral.



Os cursos e palestras foram formatados por órgãos oficiais, como Câmara dos Deputados, Senado, governos federal e estadual e Tribunal de Contas do Estado. E, melhor, a emissão do certificado sai em até 60 horas de duração.

Entre os cursos ofertados estão: "Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico", "Desenvolvimento de Equipes", "Gestão Orçamentária e Financeira", Política Contemporânea e "Introdução do Direito Constitucional".

Os cursos sugeridos são ofertados por quatro plataformas diferentes – veja aqui. Após a escolha do que se vai estudar, basta clicar no banner, realizar um breve cadastro partir para as aulas. Quem tiver dúvidas, pode entrar em contato com a Escola do Legislativo pelo e-mail: escoladolegislativo@assembleia.pr.gov.br.

Moro deixa o governo após interferência política de Bolsonaro na PF
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Sergio Moro deixa o governo após interferência política de Bolsonaro na PF

24/04/2020

O ex-juiz federal Sergio Moro anunciou nesta sexta (24), em coletiva convocada por ele próprio, sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Tapa na cara de quem disse que o possível desembarque do governo federal era fake news, a decisão foi tomada após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exonerar Maurício Valeixo – braço direito de Moro desde os tempos da Lava Jato – do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF).

Sergio Moro na coletiva à imprensa – Reprodução
Moro deu início à coletiva resgatando sua trajetória como juiz federal no combate à corrução e a constante preocupação com interferências dos governantes na PF. "Desde 2014, na Lava Jato, sempre teve uma preocupação constante com a interferência do Executivo nas investigações", disse.

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O ex-juiz também falou sobre a autonomia da PF, garantida nos governos anteriores. "O governo da época [Lula e Dilma] tinha inúmeros defeitos, como os crimes gigantescos ocorridos, mas foi fundamental a manutenção da autonomia da Polícia Federal", comentou.

Na sequência, lembrou do convite feito por Bolsonaro, em 1º de novembro de 2018, para que ele assumisse o ministério, sob a promessa de carta branca para nomear os assessores, inclusive de órgãos como a PF. E negou que tenha assumido o cargo na condição de ser indicado, futuramente, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na coletiva, Moro disse que não haveria motivo para a troca e abriu à imprensa que havia a intenção do presidente de trocar não apenas o diretor-geral, mas também superintendentes da PF nos Estados "sem que me fosse apresentada uma razão para as substituições". "Não aconteceu [essa interferência política] durante a Lava Jato, a despeito de todos os problemas de corrupção nos governos anteriores", disse.

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Moro disse que não há como permanecer no cargo diante da interferência na PF, o que, segundo ele, pode levar a relações impróprias entre o próximo diretor-geral da PF e o presidente. "O presidente me disse, mais uma vez, que ele queria alguém do contato pessoal dele, para coletar relatórios de inteligência. Realmente, não é esse o papel da Polícia Federal."

O ex-juiz federal comentou ter dito a Bolsonaro que a interferência política na PF teria um impacto negativo a todos, propondo que a substituição de Valeixo se desse por alguém de perfil "absolutamente técnico", com sugestão da própria PF. "Tenho o dever de tentar proteger a Polícia Federal, por isso, tentei buscar alternativas para evitar uma crise política durante a pandemia, mas entendi que não poderia deixar de lado meu compromisso com o Estado de direito", disse.

A palavras foram ponderadas, mas fortes. Moro confirmou o desejo de interferência política de Bolsonaro na PF, com prejuízo à autonomia da PF, o que não ocorreu nos governos anteriores. Ao fim da coletiva, o ex-ministro lembrou que abandonou uma carreira de 22 anos de magistratura para assumir o ministério – um caminho sem volta, já que não é mais possível seu retorno ao cargo de juiz. Agora, Moro disse que vai "descansar um pouco".

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