"Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade" George Orwell

sábado, 18 de abril de 2020

Cafeinado: Novos decretos e liminares reduzem o isolamento social em Maringá; relembre

18/04/2020

Maringá foi uma das primeiras cidades do país a adotar um isolamento social mais rígido, com o fechamento do comércio em 20 de março. A medida foi criticada, mas se mostrou eficiente no achatamento da curva de contágio, evitando o avanço descontrolado do novo coronavírus (covid-19) e um colapso das unidades de saúde.

Liminares contribuíram para o amplo afrouxamento do isolamento social na cidade
Quase um mês depois, e com indicadores considerados positivos, a cidade passou por um afrouxamento significativo no isolamento social. Tanto decretos municipais do prefeito Ulisses Maia (PSD) como liminares concedidas pela Justiça permitiram a retomada de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços.

A seguir, o Café faz um resumo dos recentes decretos e liminares, em breve linha do tempo.

06/04
Dois dias depois de declarar Maringá em estado de calamidade pública, Ulisses assina decreto liberando o funcionamento de oficinas mecânicas, auto socorro, borracharias, delivery de autopeças, clínicas e consultórios médicos, clínicas veterinárias e pets shops (apenas banho e tosa e atendimento no formato delivery). Medida desagrada tanto os comerciantes, que queriam um afrouxamento maior, quanto os defensores do isolamento social.

08/04
Longa reunião na Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim), entre prefeito, vereadores e lideranças industriais e empresariais, traçam estratégia para retomada gradual das atividades econômicas. Ulisses garante que decisões são pautadas em critérios técnicos. Reabertura da indústria e volta da construção civil são anunciadas para o dia 13.

09/04
Paraná tem sete mortes por covid-19 num único dia, maior número em 24 horas desde o início da pandemia. Das mortes no dia, duas ocorrem em Maringá. Especialistas alertam que Brasil ainda está distante do pico de contágio.

10/04
Estudo do Observatório das Metrópoles da Universidade Estadual de Maringá (UEM) constata que o isolamento social implantado pelos decretos municipais achatou a curva de contágio pela covid-19 em Maringá (gráfico abaixo). Se nenhuma medida tivesse sido adotada, o pico teria ocorrido em 4 de abril, com 82 mil pessoas contaminadas num único dia e com saturação das unidades de saúde. Pesquisadores defendem a manutenção do isolamento social.

Curva de contágio foi achatada em Maringá por conta do isolamento social
10/04
Mundo ultrapassa a triste marca de 100 mil óbitos pela covid-19 – em menos de três meses desde a primeira morte pela doença. O novo coronavírus já não pode mais ser comparado à gripe A (vírus H1N1), que matou 18 mil pessoas na pandemia anterior, entre 2009 e 2010. 

11/04
Levantamento do jornal O Globo revela que o novo coronavírus já matou mais que gripe A (H1N1), sarampo, dengue, chikungunya e zika. Juntas, essas doenças mataram 168 pessoas em 2020 (até a referida data).

13/04
Indústrias e construção civil retomam atividades.

14/04
Transporte público registra casos de superlotação em várias linhas, no horário de pico. Com covid-19, ex-secretário municipal Eudes Januário, 58 anos, apresenta melhoras após quase um mês na UTI do Hospital Municipal, mas segue sedado e entubado. Um dia antes, o ex-prefeito Silvio Barros, recuperado da covid-19, defendeu o isolamento social. Casos de contágio de pessoas públicas ajuda outros munícipes a compreenderem a gravidade da doença.

15/04
Justiça suspende o toque de recolher em Maringá que, desde 23 de março, proibia o trânsito de pessoas entre 21h e 5h da madrugada (exceto profissionais de áreas essenciais). Decisão atende pedido de liminar do vereador Jean Marques (Podemos). Em nota, Prefeitura informa que vai recorrer dessa e de decisões similares.

16/04
Paraná tem 113 municípios em calamidade pública por causa da covid-19. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro demite o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Bolsonaro defende o uso massivo da hidroxicloroquina e o isolamento vertical (só idosos ficam em casa), enquanto Mandetta vinha seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na Justiça, vários pet shops conseguem liminar para retomar o atendimento presencial.

17/04
Em entrevista coletiva, prefeito Ulisses Maia anuncia abertura gradativa do comércio e o uso obrigatório de máscaras a partir de segunda (20). Novos decretos também permitirão retomada na prestação de serviços. Nessa data, mundo supera a marca de 150 mil mortes pela covid-19, com 50 mil óbitos em apenas sete dias. Maioria dos países ainda não atingiu o pico de contágio.

Ulisses Maia grava vídeo sobre a exigência das máscaras
18/04
Prefeitura de Maringá publica no Órgão Oficial do Município (OOM) o Decreto 556/2020, com o maior afrouxamento do isolamento social em um mês. No entanto, algumas atividades seguem suspensas, como shoppings, academias, feiras livres, ensino presencial etc (veja a lista aqui). Decreto dá detalhes sobre a exigência de máscaras, permitindo as versões de pano, artesanais.

Meme


Boletim I

O Brasil tem 2.352 mortes pela covid-19. Ainda de acordo com boletim do Ministério da Saúde, divulgado neste sábado (18), são 36.599 casos confirmados da doença. A taxa de letalidade é de 6,4%. Nas últimas 24 horas, foram 2.917 novos casos e 211 mortes.

Boletim II

Em Maringá, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, são cinco óbitos e 52 casos confirmados. Há ainda 406 casos suspeitos. No total, entre confirmados e suspeitos, há 15 pacientes internados. Até o momento, 40 pacientes se recuperaram.

Boletim III

Sarandi tem cinco casos suspeitos e dois confirmados da covid-19. Neste sábado, Mandaguari, também na região metropolitana de Maringá, confirmou o primeiro caso positivo para a doença. No entanto, por falta de testes, os casos subnotificados já devem estar na casa dos milhares na região, já que a maioria dos infectados são assintomáticos.

Boas novas

Notícias do ex-secretário municipal Eudes Januário, internado desde o início do mês na UTI do Hospital Municipal: "A infecção está controlada. A diálise está sendo feita de forma tranquila e eficiente. Ele está se mexendo, sem expressão de dor e acordando devagar", diz parente do paciente. Veja aqui a última matéria do Café sobre o Eudes.

Apoio

Com a colaboração do artista plástico Paolo Ridolfi, a Rede de Apoio aos Trabalhadores das Artes de Maringá promove uma rifa virtual, com a venda de 200 números a R$ 30 pelo WhatsApp (44) 99903-9707. A renda será integralmente revertida para trabalhadores da cultura e espaços culturais que tiveram suas ações paralisadas devido à pandemia.


Marisa Letícia

A ex-primeira dama, falecida esposa do ex-presidente Lula, tinha R$ 26 mil investidos em CDB, e não R$ 256 milhões como chegou a ser divulgado nas redes sociais. O PT informou que processará a secretária de Cultura, Regina Duarte, e filhos do presidente Jair Bolsonaro "pela divulgação de mentira contra dona Marisa". Entenda o caso no vídeo.


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Veja o que segue proibido em Maringá com o novo decreto

18/04/2020

A Prefeitura de Maringá publicou no Órgão Oficial do Município (OOM), na manhã deste sábado (18), novas regras para o período da quarentena. Frente ao primeiro decreto, publicado há 30 dias, o Decreto 556/2020 traz um considerável afrouxamento do isolamento social, porém, ainda não permite a volta à normalidade.

Várias atividades permanecem suspensas. Seguem valendo regras de distanciamento social, conforme antecipado pelo prefeito Ulisses Maia (PSD), sexta, em entrevista coletiva. O uso de máscara, que passa a ser obrigatório na cidade. "Não fazemos nada sem base técnica e científica, mas é preciso a compreensão de todos para superar esse momento de desafios", diz Ulisses.

Decreto publicado no OOM em 18 de abril
Como medida de proteção ao novo coronavírus (covid-19), as atividades suspensas são:

  1. Casas noturnas, pubs, lounges, tabacarias, boates e similares;
  2. Academias de ginástica;
  3. Teatros, cinemas e demais casas de evento;
  4. Clubes, associações recreativas e afins, áreas comuns, playground, salões de festa, piscinas e academias em condomínios;
  5. Áreas de lazer públicas, tais como quadras esportivas, complexos de esporte e lazer, academias da terceira idade (ATIs), pista de skate e complexos esportivos "Meu Campinho";
  6. Shoppings centers varejistas, atacadistas e galerias;
  7. Feiras livres;
  8. Salões de beleza e barbearias;
  9. Acomodação de hóspedes por hotéis, motéis, hostels e pousadas.
Bares e restaurantes seguem com restrições, apesar de alguns já terem obtido liminares para funcionar. Pelo decreto, "Restaurante, bares, lanchonetes, carrinhos de lanche, food trucks e afins" podem funcionar em drive thru, delivery ou retirada no balcão (antes proibida), salvo os que estejam localizados no interior de shoppings centers.

Isolamento achatou a curva de infecção pela covid-19 em Maringá, aponta estudo do Observatório das Metrópoles da UEM

O decreto informa que seguem valendo as regras do decreto anterior que não conflitem com o atual, como a proibição da aglomeração de pessoas em praças, parques e eventos públicos ou particulares. Isso incluiria o toque de recolher das 21h às 5h da madrugada. No entanto, por força de liminares, uma delas obtida pelo vereador Jean Marques (Podemos), o toque de recolher foi suspenso pela Justiça.

Máscaras

Toda a população, independentemente de idade e da condição de saúde, passa a ser obrigada a utilizar máscaras nos espaços abertos, público e privados, inclusive os comerciais. Regra também se aplica ao transporte público, táxi e transporte via aplicativo.

Não há restrição quanto ao tipo de máscara, que pode ser de pano e artesanal. Isso inclui as versões mais simples, feitas em casa a partir de uma camiseta velha (veja um modelo abaixo).


Jornalistas dão dicas de livros para o período de isolamento

Regras gerais

Todos os estabelecimentos liberados para abrir devem controlar a lotação para evitar aglomerações, restringindo a circulação a uma pessoa para cada 12,5 m² (no início, era uma pessoa a cada 25 m²). Deve-se manter a distância mínima de 2 metros nas filas, dentro e fora dos estabelecimentos, com demarcação no piso do distanciamento a ser respeitado.

Há também a proibição de quaisquer produtos no interior dos estabelecimentos; a exigência do uso de máscaras também dos clientes; e a obrigação da disponibilização do álcool em gel 70°. Deve-se fazer uso individual dos elevadores, com mais de uma pessoa por vez só se forem da mesma família. Não há pena prevista para o consumidor, mas o proprietário do estabelecimento que desrespeitar o decreto pode ter a licença de funcionamento cassada. 

Comércio

A decisão mais evidente do atual decreto talvez seja a reabertura do comércio varejista de rua. Pelas novas regras, o atendimento ao público poderá ocorrer das 10h às 16h, de segunda a sexta, considerando uma série de restrições. Só empresas com até quatro funcionários poderão atender com 100% da equipe.

Acima de quatro funcionários, fica assim: 60% (5 a 9 trabalhadores), 50% (10 a 19), 40% (20 a 49), 30% (mais de 50). "Deverá haver rodízio entre os trabalhadores, quando não for permitido o funcionamento de 100% do efetivo", diz trecho do decreto. No entanto, considerando as medidas provisórias do governo federal, é possível que essa limitação leve à suspensão temporária de contratos de trabalho, segundo um lojista consultado pelo Café.

Procon alerta para APPs falsos usados para roubar auxílio de R$ 600

Indústrias

Assim como no comércio, também há limitação quanto ao número de colaboradores na ativa. Fica assim: 70% do efetivo (até 99 trabalhadores), 40% (entre 100 e 499), 30% (mais de 500). "As áreas administrativas deverão manter apenas o número mínimo de funcionários necessários para os serviços indispensáveis, dando preferência para o sistema home office", como consta do decreto.

Outros

Atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino seguem suspensas, sendo permitido o ensino a distância. Podem funcionar, com regras específicas, atividades religiosas, comércio eletrônico, call center, prestadores de serviço e agências bancárias. Veja os detalhes no Decreto 566/2020 (acesse aqui).


Outras matérias do Café sobre os decretos:

Com uso obrigatório de máscaras, comércio de rua reabre
Liminar que suspende toque de recolher em Maringá
Pet shops conseguem liminar para atendimento presencial
Decreto institui toque de recolher em Maringá das 21h às 5h
Decreto flexibiliza quarentena e desagrada tanto quem pede por isolamento quanto quem quer o comércio aberto
Padarias, açougues e peixarias voltam a abrir
Com três casos de covid-19, Maringá amplia medidas preventivas




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