"Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade" George Orwell

quinta-feira, 26 de março de 2020

Isolamento vertical defendido por Bolsonaro ecoa em discurso de Caiana na Câmara

26/03/2020

Defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no polêmico pronunciamento de terça-feira (24), o isolamento vertical – aquele em que idosos ficam isolados e pessoas saudáveis, com menos de 60 anos, voltam ao trabalho – ecoou na Câmara de Maringá. O vereador Chico Caiana (PTB) defendeu a reavaliação do decreto municipal e a reabertura parcial do comércio e da prestação de serviços.

Vereador Chico Caiana (PTB), na sessão desta quinta (26) – Reprodução/CMM
Baseada nas perdas econômicas que ocorrerão por conta da quarentena, o vereador usou o pequeno expediente (e também o grande expediente) da sessão desta quinta (26) para defender medidas menos penosas para os munícipes. "Se deixarmos os empresários trabalhar, a cidade anda, o Estado anda, o país anda", disse. O vereador não apresentou argumentos técnicos.

Maringá amplia medidas de combate à doença

Na sessão anterior, Caiana já havia defendido a reabertura de açougues e padarias como forma de reduzir a circulação de pessoas nos supermercados e de proteger os pequenos negócios. A reabertura desses dois segmentos também tem sido por alguns outros vereadores, como o presidente da Casa, Mário Hossokawa (PP).

No entanto, Caiana tem sido o único edil, até o momento, a pedir uma reabertura mais ampla da atividades comerciais e prestação de serviços em Maringá. Apesar de o vereador não usar a expressão "isolamento vertical", o discurso de que as famílias têm de cuidar dos idosos é similar à fala do presidente. "Temos de cuidar dos enfermos, mas a sociedade inteira não pode parar de produzir porque nossa cidade vai sofrer as consequências drasticamente", disse Caiana.


Protestos

O vereador não é voz isolada na cidade. Relativizando o avanço da doença no mundo e as milhares de mortes, um grupo de apoiadores de Bolsonaro fez carreata em Maringá pedindo a reabertura imediata do comércio. Nova carreata já está sendo convocada, em grupos de WhatsApp para a tarde do próximo sábado (28).

Algo parecido com essas campanhas pelo fim do isolamento, estimuladas pelo pronunciamento de Bolsonaro, também ocorreram na Itália; e o resultado foi trágico. Segundo reportagem do jornal El País, no fim de fevereiro, quando país ainda tinha menos de 20 mortes pela Covid-19, o governo federal de Roma relaxou medidas adotadas pelos prefeitos e governos regionais.

Maringaense na Itália: "Não há lugar para todos nos hospitais"

Sem um isolamento rigoroso, como o praticado pela Coreia do Sul e outros países asiáticos, o doença fugiu rapidamente do controle na Itália. Logo, faltavam leitos de UTI e respiradores. Há vários dias, o país europeu registra mais de 600 mortes pela Covid-19 por dia. Já são 80,5 mil infectados e 8.165 mortes no total. Tida como exemplo no combate à doença, a Coreia do Sul, em contrapartida, registrou menos de 130 mortes.

Em Maringá, o prefeito Ulisses Maia (PDT) disse que a quarentena – com comércio fechado (exceto serviços essenciais), isolamento social e toque de recolher – será mantido. O objetivo é evitar uma escalada da doença além do que as unidades de saúde possam comportar. No Brasil, 26 governadores também seguem as orientações da OMS, ignorando a convocação de Bolsonaro pelo retorno ao trabalho e reabertura das escolas.

Assista à sessão da Câmara desta quinta (26):




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Vereadores desistem de revogar reajuste de 4,3% dos subsídios após orientação do jurídico da Casa

26/03/2020

Parte dos vereadores de Maringá chegou a cogitar, na sessão ordinária desta quinta (26), a realização de uma sessão extraordinária para revogar a reposição da inflação dos subsídios dos parlamentares, prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e outros cargos comissionados (CCs). O reajuste de 4,3% seria mantido apenas para os funcionários concursados do Executivo e do Legislativo.

Sem homenagens, sessões da Câmara têm sido mais rápidas na quarentena – Foto: CMM
Essa possibilidade já havia sido levantada pelo presidente da Câmara Municipal, Mário Hossokawa (PP), em pronunciamento oficial. Isso dependeria do envio de um projeto de lei do Executivo, revogando o reajuste dos subsídios, uma vez que a lei já foi publicada pelo prefeito Ulisses Maia (PDT).

☕ Subsídio do prefeito sobe para R$ 26,3 mil e dos vereadores para R$ 9,6 mil

No entanto, após amplo debate em plenário, os vereadores desistiram da ideia de revogar os reajustes dos subsídios dos cargos eletivos e dos CCs. Houve orientação do jurídico da Câmara nesse sentido, sob a alegação de que os edis incorreriam em improbidade administrativa. "Se o prefeito encaminhar uma lei [para revogar os subsídios], ele também pode ter suas contas rejeitadas", disse Hossokawa.

Procurador do município, o vereador Jean Marques (PV) alertou que a revogação do reajuste dos subsídios causaria problemas jurídicos futuros. Ele classificou um eventual recuo na reposição da inflação, por parte da administração, como uma medida populista. "Fazer média para a população e deixar para o próximo prefeito pagar é fácil. [O ex-prefeito Roberto] Pupin fez isso", disse.

Mantida a reposição da inflação de 4,3%, os subsídios passam a ser de R$ 26.351,12 para o prefeito; R$ 13.966,08 para o vice-prefeito; R$ 14.407,21 para o presidente da Câmara; R$ 9.604,80 para os demais vereadores; e R$ 13.966,08 para os secretários municipais. No caso do Executivo, os subsídios referentes a março já foram pagos. O Legislativo aguarda publicação dos novos valores no Órgão Oficial do Município.

Fundo municipal

Frente às críticas da sociedade – pelo reajuste em plena pandemia, com o comércio fechado –, os vereadores discutiram alternativas que tivessem viabilidade jurídica. Sidnei Telles (PSD) sugeriu a criação de um fundo municipal, que receberia o adicional de 4,3% daqueles que quisessem doar o valor do reajuste.

O fundo seria destinado à saúde e à assistência social nesses dias de crise. Alguns vereadores garantiram ao Café que farão doações mensais a esse fundo, que também pode receber recursos dos CCs da Prefeitura.

☕ Câmara de Maringá amplia medidas preventivas contra o novo coronavírus

A proposta foi bem aceita por outros vereadores. Para Carlos Mariucci (PT), o fundo é uma alternativa para fazer cumprir a Constituição e para evitar decisões populistas. "Se vier uma revogação, será uma ação populista do prefeito. Não pode pensar em eleição num momento tão grave como esse", disse.

Mário Verri (PT) também se negou a votar a revogação do reajuste após o parecer jurídico dos advogados da Câmara. "Não vamos mexer numa situação que vai causar problemas para todos", disse o petista, que lembrou que os subsídios devem sofrer redução por conta de uma medida a ser aprovada pelo Congresso. O Café já contou que os parlamentares estudam cortes nos salários dos servidores, destinando essa economia para o combate à Covid-19.



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Cafeinado: Passou da hora de cobrar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) previsto na Constituição

26/03/2020

Entre todos os tipos de tributos vigentes no Brasil, são 13 os impostos criados pela Constituição Federal de 1988: sete federais, três estaduais e três municipais (inclusive o IPTU cobrado todo início de ano). O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é o único deles que ainda não foi instituído por lei complementar. Contudo, em tempos de crise, precisa ser.

IGF ajudaria a arrecadar recursos para o combate à Covid-19 – Foto: Agência Senado
Em outras palavras, o imposto previsto para taxar as pessoas mais ricas do país é o único que não é cobrado no Brasil. De nenhum outro imposto o governo federal abre mão, só daquele que tributaria os multimilionários e bilionários – ao contrário de inúmeros outros países, inclusive a França, que cobram imposto semelhante. Especialistas dizem que o IGF não causaria grande impacto nas contas públicas, mas, agora, não dá para abrir mão nem de um tostão sequer.

Num momento de grave crise pelo qual passa o mundo, não há mais justificativa para o governo federal deixar de cobrar o IGF. As lideranças políticas precisam encontrar meios de arrecadar recursos, de forma emergencial, para ajudar as pequenas empresas e os trabalhadores diante da quarentena adotada para frear o avanço do novo coronavírus (Covid-19). O IGF é uma opção que não pode ser descartada.

Coragem I
Desde de a promulgação da Constituição Federal, o Brasil foi governado por José Sarney (MDB), Fernando Collor (à época PRN, hoje Pros), Itamar Franco (1930 - 2011), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Nenhum deles teve pulso para encaminhar no Congresso a aprovação de um imposto que taxaria pessoas que ditam as regras do mercado financeiro e também alguns congressistas. Note que até mesmo nos governos dos presidentes de esquerda, ditos representantes do povo, o IGF não virou realidade. 

Coragem II
Na campanha, banqueiros como João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) , obviamente, não tocaram no assunto. Ciro Gomes (PDT) falou abertamente sobre taxar as grandes fortunas, mas seu discurso teve pouca repercussão na grande mídia porque os donos dos veículos de comunicação, em sua maioria, são potenciais pagadores do IGF. Bolsonaro, agora, tem a chance de fazer história, taxando os mais ricos ao invés de propor a suspensão dos salários dos mais pobres – o que pegou muito mal.

Hora de ajudar
Segundo Ciro, apenas cinco famílias teriam a riqueza de 100 milhões de brasileiros. É hora de todos se doarem para ajudar o Brasil a superar essa crise causada pela pandemia da Covid-19. Por meio do IGF, banqueiros, grandes industriais, donos das maiores redes (com ou sem Estátua da Liberdade) e até mesmo empresários conhecidos do grande público, como Roberto Justus, dariam uma importante contribuição ao país. Já são 32 anos sem cobrar esse imposto. Basta!

No Senado
Segundo informações do Senado, o IGF já está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o imposto seria temporário, incidindo sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, com alíquotas que vão de 0,5% a 1%. Na opinião deste jornalista, as alíquotas poderiam ser um pouco maiores e o IGF deveria ser permanente (e não temporário), assim como nos outros 12 impostos previstos pela Constituição.

R$ 70 bilhões
De acordo com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 183/2019, os recursos arrecadados serão direcionados para amenizar as consequências econômicas e orçamentárias geradas em virtude do combate à Covid-19. Segundo o senador Plínio Valério, a expectativa de arrecadação anual é de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões. O relator do projeto é o senador Major Olímpio (PSL-SP). Leia mais aqui.

Consulta pública
Não precisava perguntar o óbvio, mas, ainda assim, o Senado abriu consulta pública sobre o PLP 183/2019, citando que o projeto "regulamenta o disposto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas". Até o momento, 263 mil votaram a favor dessa proposição e 5 mil votaram contra. Para votar, clique aqui (é necessário se cadastrar).

Consulta pública no site do Senado
Isolado I
Enquanto a maioria de nós está em isolamento, em casa, o presidente Bolsonaro está em isolamento político. Após o fatídico pronunciamento de terça-feira (24), em cadeia nacional de rádio e tevê, no qual pediu que as pessoas mais jovens retornassem ao trabalho e as aulas fossem retomadas, governadores de 26 Estados se reuniram sem o presidente da República. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), participou da reunião, ocupando um vácuo de autoridade deixado por Bolsonaro.

Isolado II
O discurso irresponsável de Bolsonaro encontrou eco em alguns poucos apoiadores, como o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que pensa em flexibilizar a abertura de lojas durante a pandemia. Baseados na ciência e em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), os governador – incluindo o paranaense Ratinho Júnior (PSD) – mantiveram as medidas de isolamento social. O próprio vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), disse em coletiva à imprensa que a posição do governo é pelo isolamento. 

Gripezinha teu...
Atentos ao que acontece no mundo, em especial à tragédia que acomete a Itália, com 8.165 mortes pela Covid-19; as lideranças políticas têm se afastado do discurso Bolsonaro. Até então um apoiador assíduo do presidente, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), rompeu com o governo federal por conta do pronunciamento de terça. Com críticas ao discurso do "resfriadinho", Caiado disparou: "Tanto na política como na vida, a ignorância não é uma virtude". A frase é atribuída ao ex-presidente dos EUA, Barack Obama.



Mandetta
Elogiado por suas ações no combate ao avanço do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, precisou afinar seu discurso ao de Bolsonaro para se manter no cargo. Sem contrariar as recomendações da OMS, o ministro criticou fortes restrições de circulação por causa da pandemia. Nesta quinta (26), Mandetta desmentiu boato de que deixaria o governo. Ele é figura próxima de Caiado.

A verdade
Mandetta sabe que, se discordar plenamente de Bolsonaro, será demitido. Sabe que medidas duras de isolamento foram responsáveis pelo controle de doença em países com Singapura, Coreia do Sul e China. E também sabe que o fato de a Itália não adotar tão cedo o isolamento tem custado milhares de vidas. O vírus é altamente contagioso e vai se espalhar, mas isso precisa ocorrer numa velocidade menor, no chamado "achatamento do pico de contágio". Só assim o Brasil terá leitos de UTIs e respiradores suficientes para tratar os doentes.

Charge


Maringá
Em quarentena, a cidade ainda não teve mortes confirmadas pela doença, mas uma paciente suspeita da Covid-19 morreu. A mulher, de 54 anos, estava internada desde sexta (20) no Hospital Metropolitano de Sarandi, que confirmou a informação de "sintomas compatíveis com coronavírus". O município ainda aguarda exames da paciente.

Panificadoras e açougues
Na sessão ordinária desta quinta (26), os vereadores de Maringá voltaram a defender a abertura de panificadoras e açougues durante a quarentena, como forma de reduzir a aglomeração de pessoas nos supermercados. William Gentil (PTB) também pediu a liberação das lotéricas. Caiana sugeriu a permissão de alguns autônomos, como pedreiros e eletricistas.

Empregos
O vereador Jean Marques (PV), que tem apoiado os decretos de isolamento do governo Ulisses Maia (PDT), critica a demora dos governos na adoção de medidas econômicas, a fim de garantir a manutenção das pequenas empresas e dos empregos. "O empresário não sabe se continuará tendo sua empresa. Tem de dar esperança a ele de que isso será possível, com algum auxílio", disse.

Servidores
O presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PP), disse que, sem arrecadação por causa da quarentena, não sabe até quando a Prefeitura terá dinheiro para pagar os salários dos funcionários que estão em isolamento. "A esperança é ganhar na loteria, mas não tem nem como jogar, porque as lotéricas estão fechadas", disse. As sessões da Câmara continuam ocorrendo, mas fechadas ao público.

Narguilé
A Câmara apreciou, na sessão ordinária desta quinta (26), seis projetos de lei e 16 requerimentos. Entre os projetos de lei estava a proibição dos cachimbos tipo narguilé em praças e outros logradouros públicos. Autor do projeto, Gentil pediu a retirada da matéria da pauta por uma sessão. O objetivo é incluir na lei sugestões da sociedade.




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Pingado: Gripezinha do 'atleta' Bolsonaro causa pânico nos brasileiros

26/03/2020

É público e notório os perigos do novo coronavírus (Covid-19). Em Foz do Iguaçu, já  são quatro casos confirmados da doença, além de outros cem suspeitos. A “gripezinha” do atleta (e nas horas vagas, presidente) Jair Bolsonaro (sem partido), causa pânico em diversos lugares do Brasil e do mundo. O “alarde” – segundo o chefe de Estado –, da imprensa, governadores e prefeitos, é uma grande “histeria”. Como pode?!

Presidente da República, Jair Bolsonaro – Foto: Agência Brasil
O Hospital Ministro Costa Cavalcanti (HMCC) terá uma nova ala e deve abrir 27 novos leitos, dos quais 15 serão dedicados a UTI (Unidade de Terapia Intensiva). A reforma, bancada pela Itaipu Binacional, terá o custo de US$ 3 milhões (hoje, algo em torno de R$ 15 milhões). Prevenção e ação de combate ao Covid-19, como ocorre em Foz do Iguaçu, Maringá, São Paulo e outras tantas cidades é sempre a melhor opção. Claro, se o gestor público for sério e são.

Desembarque
A Câmara de Foz do Iguaçu encaminhou ao Executivo municipal um pedido para que passageiros que desembarcarem no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu passem a ter um monitoramento sanitário mais rígido e por quarentena. Vale ressaltar que o aeroporto é administrado pela Infraero, cuja administração é do governo federal (pátria amada, Brasil?)

Atrasos I
Em meio a uma série de ações do poder público, como o fechamento do comércio e o toque de recolher, um laboratório de Maringá atrasa os resultados do coronavírus em quase uma semana. Um leitor, que encaminhou mensagem, desespera-se não somente para saber se está com a saúde em ordem, mas, também, para saber se expôs a família a algum risco.

Atrasos II
Se há fiscalização da Prefeitura quanto à população nas ruas e do comércio que insiste em abrir, não seria o caso de a Secretaria Municipal de Saúde monitorar, também, os laboratórios para acompanhar as demandas e prestar os auxílios necessários? Enquanto isso, que siga o isolamento domiciliar e a aflição de ter exposto ou não a família.

Pacote social
O governo do Estado anunciou, no início da semana, um pacote social na ordem de R$ 400 milhões para assistir famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social. A ação prestará auxílio a aproximadamente 300 mil famílias durante cinco meses. Isso equivale, em média, a R$ 266 por família a cada mês. Outras ações como mudanças nos limites de consumo em programas sociais da Copel e da Sanepar e adiamento de parcelas de programas de habitação também estão contempladas.

Criminalidade
Dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública apontam uma redução de 35% na criminalidade no Paraná, na semana passada (compreendida no período de quarentena), em relação à semana do dia 9 a 15 de março. São 2.094 ocorrências a menos, comparando a semana passada e a retrasada. O levantamento toma como base os crimes de furtos e roubos, furtos e roubos de veículos, e violência doméstica.

Deus Mercado
Jair Bolsonaro segue como fiel interlocutor do "Deus Mercado". Tal como um sacerdote do apocalipse, tenta suavizar o que é o Covid-19. Não importa a saúde das pessoas, desde que a economia vibre. Acusa e aponta o dedo para os governadores e prefeitos, bradando que se abstém de qualquer culpa em uma futura crise financeira. Não tem postura de estadista e recorre à tentativa de um jogo sujo de possível polarização. O estrago está feito. A economia já chora e ele nada pode fazer. A pergunta que não cala: “Quem de sua família pode morrer para a economia não parar?”, diz um post em uma mídia social.

#TBT Victor a família Faria em frente à casa de Luther King – Foto: Arquivo pessoal 
#TBT
O TBT desta quinta é sobre Atlanta (EUA). Uma cidade encantadora, que já sediou os jogos Olímpicos (que, inclusive, foram adiados em Tóquio, deste ano para 2021) e é a casa da CNN e da Coca-Cola. O que mais me emocionou e chamou a atenção na cidade, entretanto, foram os monumentos que referenciam Martin Luther King. No retrato, eu, Prof. Max Faria e o C.D. Flávio Faria, em frente à residência dele que é foi um dos principais líderes do povo afro-americano contra a segregação racial. Em tempos obscuros, como os que vivemos, em que algumas igrejas (inclusive) se recusam a cessar os cultos, falta-nos o discernimento do reverendo Luther King.

Leia também a coluna anterior



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Sinttromar entrega EPIs aos motoristas e cobra mais prevenção contra o novo coronavírus

26/03/2020

Dirigentes do Sindicato dos Motoristas Rodoviários de Maringá (Sinttromar) estiveram no Terminal Intermodal, na terça-feira (24), para fiscalizar as condições de trabalho dos motoristas. O sindicato aproveitou para levar álcool em gel, máscaras e luvas para os trabalhadores. “Fizemos o papel que a empresa deveria fazer”, diz o dirigente Emerson Viana Silva.

Dirigentes do Sinttromar levaram orientações e EPIs aos motoristas – Foto: Divulgação
O transporte coletivo de Maringá não parou durante a pandemia do novo coronavírus porque muitos profissionais das atividades essenciais, como a saúde, dependem das circulares para chegar a trabalho. Apesar de ter fechado as portas do sindicato para o atendimento ao público, em respeito ao decreto municipal, dirigentes que não fazem parte do grupo de risco seguem fiscalizando o transporte e levando recomendações aos motoristas.

☕ Parlamentares propõem cortes nos salários dos servidores públicos

Segundo Emerson, muitos motoristas das empresas TCCC e Cidade Verde têm trabalhado com medo de contágio pela falta de equipamentos de proteção individual (EPIs). O sindicato tem recomendado que os trabalhadores façam a higiene das mãos a cada 15 minutos e também nos intervalos, no terminal.

Ainda segundo o líder sindical, o Sinttromar solicitou que a Prefeitura também faça sua parte, cobrando as empresas higienização frequente dos ônibus e disponibilização de EPIs. “Vamos agir com responsabilidade, entretanto, cobramos o mínimo de segurança”, disse Emerson. “Do contrário, o transporte não pode funcionar, porque são vocês que estão em contato direto com os usuários do transporte coletivo”, acrescentou.

☕ Conheça o melhor lugar do mundo para estar durante a pandemia

O Sinttromar já está tomando providências jurídicas para ampliar a segurança dos motoristas. Nesse momento de avanço da Covid-19, todo esforço possível de prevenção não pode ser sonegado aos trabalhadores que não podem ficar em casa – e isso inclui os motoristas.


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Hossokawa fala em revogação do reajuste dos subsídios em 4,3%, 'incluindo o do prefeito'

26/03/2020

O presidente da Câmara Municipal de Maringá, Mário Hossokawa (PP), fez um pronunciamento oficial sobre a reposição da inflação de 4,3% dos servidores municipais. Aprovado na Câmara, na sessão de terça (24), o reajuste se tornou polêmico por incluir os subsídios do prefeito, vice e vereadores e também do salários dos secretários municipais e de outros cargos comissionados (CCs).

Hossokawa em pronunciamento sobre o reajuste dos subsídios – Reprodução/CMM
Com o reajuste, os subsídios passam a ser de R$ 26.351,12 para o prefeito; R$ 13.966,08 para o vice-prefeito; R$ 14.407,21 para o presidente da Câmara; R$ 9.604,80 para os demais vereadores; e R$ 13.966,08 para os secretários municipais.

De acordo com o pronunciamento, o prefeito Ulisses Maia (PDT) tem direito de vetar, caso ainda a lei não tenha sido sancionada e publicada, ou de revogar o reajuste dos subsídios, enviando um projeto de lei para revogar o percentual de 4,3%. "Se a população acha que deve ser feito isso, é só pedir para o prefeito vetar ou mandar a revogação do projeto de lei para a Câmara", comentou Hossokawa.

O pronunciamento foi publicado no canal da Câmara no YouTube. Assista:


Não me surpreenderia se a gente acordasse com um general na TV dizendo: Bolsonaro foi deposto e está preso', comenta filósofo



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Câmara vota proibição do narguilé em praças e outros cinco projetos de lei nesta quinta

26/03/2020

A Câmara Municipal de Maringá aprecia, na sessão ordinária desta quinta (26), seis projetos de lei e 16 requerimentos. Entre os projetos de lei está a proibição dos cachimbos tipo narguilé em praças e outros logradouros públicos.



Assista à sessão na TV Câmara:


Subsídio do prefeito sobe para R$ 26,3 mil e dos vereadores para R$ 9,6 mil
Câmara de Maringá amplia medidas preventivas contra o novo coronavírus



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