terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Vereadores retiram da pauta polêmico projeto da reforma da Previdência dos servidores de Maringá

15/12/2020_

Café com Jornalista – A Câmara Municipal retirou da pauta da última sessão ordinária do ano, realizada nesta terça (15), o projeto de lei do Executivo que eleva a alíquota de contribuição dos servidores de Maringá de 11% para 14%. A polêmica proposta entrou na pauta em regime de urgência, tendo sido protocolada na Casa apenas na véspera.

Sismmar lançou campanha contra o aumento da alíquota do servidor. Café com Jornalista
Sismmar lançou campanha contra o aumento da alíquota do servidor – Reprodução
Já no pequeno expediente, o vice-presidente Mário Verri (PT) informou que o projeto não seria votado. Após um acordo entre os vereadores, logo antes da sessão, o presidente da Casa, Mário Hossokawa (PP) retirou o item da pauta.

"É muito preocupante chegar na última sessão [ordinária] do ano um 'presente de Natal' desses para o servidor municipal", disse Verri.
Antes da sessão, em entrevista ao Café, Sidnei Telles (Avante) criticou o regime de urgência, afirmando que o projeto da reforma da Previdência do funcionalismo público municipal pegou os vereadores de surpresa. "Chegar desta forma [urgência] dificulta a compreensão. Considero mais grave não ter havido nenhuma reunião prévia com o Executivo para explicar o projeto", comentou o vereador.


Na tribuna, Telles lembrou que a Prefeitura de Maringá tem duas previdências para os servidores, a mais antiga delas deficitária. "Uma, todo ano o município tira dinheiro para fazer a complementação dos trabalhadores. A outra, graças a Deus, ainda está superavitária", explicou.

Houve o entendimento dos vereadores de que as discussões sobre o assunto precisam ser aprofundadas antes da votação. Para alguns dos edis, a elevação da alíquota em 3% seria um duro golpe – em tempos de pandemia e de crise econômica – aos servidores municipais que ganham os menores salários.


Hoje, com a alíquota de 11%, um servidor que ganha R$ 2.000 tem descontado de seu salário R$ 220. Com a elevação da alíquota para 14%, o desconto subiria para R$ 280. Na prática, isso representaria dois pacotes de arroz de 5kg a menos na despensa da família do servidor.

A retirada da pauta, porém, não pode ser confundida com arquivamento. O projeto segue tramitando na Câmara e, em não sendo aceita a urgência, o projeto precisará seguir o rito normal, passando pelas comissões permanentes antes de ir a plenário. 

Servidores

Na segunda (14), o Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar) lançou campanha pela retirada do projeto da  Reforma da Previdência em Maringá. O sindicato chamou a categoria para a mobilização, informando em seu site os e-mails dos vereadores para contato.

Segundo o Sismmar, era esperado que o Projeto de Lei 2029/2020 surgisse para votação apenas após o período eleitoral. Segundo a entidade, o objetivo é "jogar os custos da crise econômica nas costas de todos os servidores". 


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Graduado em Jornalismo e pós-graduado em Jornalismo Digital, o editor do Café com Jornalista tem 20 anos de experiência na profissão. Especialista na cobertura de política, o jornalista trabalhou nos jornais Diário do Sudoeste, Jornal de Beltrão, Diário do Norte, O Diário de Maringá e Notícias do Dia, onde foi editor-chefe. Foi estagiário na Deutsche Welle (DW), em Bonn (Alemanha), e colaborador da Folha de S.Paulo e Gazeta do Povo. É escritor autor de três e-books: Orfeu e Violeta, Quero Café! e Nas Curvas de Maringá (pesquise na Amazon). Siga no Twitter: @LF_jornalista