quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Deputados aprovam suspensão de dívidas dos clubes de futebol na pandemia

 17/12/2020_

Café com Jornalista – A notícia em questão talvez desagrade (talvez não) o cidadão comum, pagador de impostos, que não teve arrego na atual crise econômica. A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16), projeto de lei que suspende o pagamento das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

O Vasco foi um dos grandes times do país a aderir ao Profut – Foto: Divulgação
A proposta, do deputado Hélio Leite (DEM-PA), segue para sanção presidencial. Três emendas do Senado foram rejeitadas pela Câmara, entre elas a volta da assistência a ex-atletas e atletas em formação.

Segundo reportagem de Francisco Brandão, os deputados também rejeitaram uma emenda que exigia a manutenção de empregos como condição para o clube ter acesso ao benefício da suspensão de dívidas. A terceira emenda rejeitada impunha critérios técnicos para o adiamento de jogos por motivo de saúde coletiva.


Relator do projeto, o deputado Marcelo Aro (PP-MG) disse que a medida é um alento para o setor que, sem a renda dos jogos nos estádios, passa por um momento crítico neste período de pandemia da covid-19. "A torcida está proibida de entrar nos estádios por causa do coronavírus. Passamos por um momento escuro por não ir aos estádios, mas, graças a Deus o futebol continuou e continuamos torcendo de casa pelos nossos times", disse Aro.

A lei suspende, mas não perdoa as dívidas. Ao final do estado de calamidade pública, os clubes de futebol voltarão a pagar os débitos, com as parcelas suspensas sendo incorporadas ao saldo devedor e diluídas nas parcelas restantes.

Profut

Criado em 2015, o Profut renegociou débitos dos clubes de futebol com a Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Banco Central e outros relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). À época, a dívida estimada dos grandes clubes passava de R$ 5 bilhões.



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