quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Justiça de cinco Estados aceita provas digitais coletadas pela Verifact

09/12/2020_

Café com Jornalista – A confiabilidade no registro de provas digitais – com robustez e celeridade – tem ampliado em todo o país o uso da Verifact Tecnologia. Desenvolvida em Maringá, a ferramenta é uma alternativa à antiga ata notarial.

Até o momento, há notícias de que magistrados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco já aceitaram as provas coletadas pela ferramenta tecnológica. A informação é do site JusBrasil.

Uso da tecnologia da Verifact ajudou a comprovar pirataria de audiobook e a retirar ofensas do ar. Café com Jornalista
Uso da tecnologia da Verifact ajudou a comprovar pirataria de audiobook e a retirar ofensas do ar – Imagem: Divulgação
Em dois casos recentes – um de pirataria, no Rio de Janeiro; e outro de ofensa à honra, em São Paulo –, o uso da Verifact na captura de provas foi importante para o sucesso das ações movidas contra crimes digitais.


Rio de Janeiro

Num episódio de pirataria do livro de autoajuda "Seja Foda", de Caio Carneiro, a Ubook editora entrou com processo na Justiça do Rio de Janeiro por violação de direitos autorais, solicitando a retirada do conteúdo divulgado indevidamente. A editora detém o direito de exploração comercial da obra em audiobook.

Na sentença, a juíza destacou o conteúdo coletado pelo sistema da Verifact como "prova considerável acerca da afirmada pirataria". Nesse crime, a pena pode variar de multa a detenção, de três meses a um ano.


São Paulo

O caso de ofensa à honra ocorreu em Mogi das Crizes (SP), onde um político local foi acusado, sem provas concretas, de lavagem de dinheiro e roubo. A defesa da figura pública em questão utilizou a Verifact para a colega de provas, antes de solicitar judicialmente ao Facebook e Instagram a retirada das ofensas do ar.

"O advogado Lucas Latini conta que, a partir das provas do dano moral coletadas pela Verifact, foi solicitada uma tutela de urgência. Ou seja, antes mesmo da finalização do processo, foi tomada uma medida imediata para retirar os posts, que causaram danos morais ao autor da ação", conta a CEO Regina Acutu, cofundadora da Verifact Tecnologia. 
Por conta desse processo, que corre na 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a empresa Facebook teve de excluir as mensagens ofensivas. O advogado da figura pública alvo dos xingamentos requer, ainda, indenização por danos morais a ser paga pelo autor das postagens.

 
Tanto nesse caso das ofensas à honra nas redes sociais quanto na pirataria on-line, o sistema da Verifact utilizou técnicas forenses e normas internacionais para a coleta e a preservação das provas digitais. O relatório técnico disponibilizado, explica Regina, garantiu provas robustas para embasar ambas as ações judiciais mencionadas. 

Outros casos

A matéria publicada no site JusBrasil ainda traz outros casos interessantes sobre o uso da ferramenta Verifact na coleta de provas digitais. Leia aqui.


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