sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Novo decreto: comércio de rua e shoppings voltam a abrir nos fins de semana

11/12/2020_

Café com Jornalista – A Prefeitura de Maringá publicou, nesta sexta-feira (11), decreto que flexibiliza medidas adotadas anteriormente. Entre as principais providências está a reabertura do comércio e dos shoppings aos fins de semana. O Decreto 1.949/2020 entra em vigor neste sábado (12), com vigência até o próximo dia 20.

Decreto libera comércio de rua e shoppings nos fins de semana. Café com Jornalista
Decreto 1.949/2020 foi publicado nesta sexta (11)
Pelas novas regras, o comércio de rua – incluindo galerias e centros comerciais – ficam autorizados a abrir de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h; e aos sábados, das 8h às 18h.


No caso dos shoppings centers, o funcionamento será das 10h às 22h, de segunda a sábado; e das 14 às 20h, aos domingos.

Prestadores de serviço poderão trabalhar diariamente, até as 22 horas.

Bares

O novo decreto também contempla os bares, restaurantes, lanchonetes e siminares. O atendimento passa a ser liberado das 6h às 22h, de segunda a domingo, inclusive atendimento de buffets no sistema selfservice


Talvez a notícia mais aguardada seja o fim chamada "lei seca". O novo decreto não prevê restrição de venda de bebidas alcoólicas após as 17 horas, porémm, mantém a proibição do consumo de álcool no local após esse horário.

Permanece proibida a "colocação de mesas, cadeiras, banquetas e similares ou atendimento de clientes nas calçadas de todos os estabelecimentos, incluindo bares, restaurantes, barracas de lanche, food trucks, caldo de cana, ambulantes, entre outros, sendo permitido som ambiente, TVs e música ao vivo".


A proibição do consumo de bebidas alcoólicas, após as 17 horas, também vale para "clubes sociais, associações recreativas, áreas comuns e/ou de lazer em condomínios residenciais e quaisquer locais públicos do município, de segunda a domingo".

O delivery poderá funcionar diarimante, até as 22 horas.

Academias e salões

Setor que ficou descontente com o decreto anterior, o das academias de ginástica e musculação, agora poderá funcionar de segunda a sexta, das 6h às 22h; e aos sábados, das 6h às 18h. O mesmo horário se aplica a escolas de natação, pilates, lutas, dança, crossfit e similares.

Os salões de beleza e barbearias ficam autorizados a funcionar de segunda a sábado, das 8h às 19h.


Supermercados

Respeitando a ocupação máxima de uma pessoa a cada 25 metros quadrados – o que não é fácil controlar e difícil de fiscalizar –, os supermercados ficam autorizados a funcionar das 8h às 22h, sem restrição de venda de bebidas alcoólicas, mas com proibição do consumo das mesmas no local após às 17 horas. 

As mesmas regras valem para mercados, mercearias, açougues, quitandas, lojas de conveniências e padarias. Para todo o segmento, segue proibida a entrada de crianças menores de 12 anos, sendo permitido o ingresso de uma pessoa por família.


A Prefeitura recomenda que pessoas com mais de 60 anos não frequentem os mercados, sem proibição. O que se exige é a distância mínima de dois metros entre as pessoas. E caixas precisarão funcionar de forma intercalada ou com anteparos que garantam a proteção de clientes e funcionários.

As recomendações para uso de equipamentos de segurança continuam. 

Templos religiosos

A celebração de cultos religiosos, proibida no decreto anterior, volta a ser permitida. Contudo, os templos podem realizar celebrações presenciais com no máximo 30% da capacidade, de segunda a domingo, a partir de 14 de dezembro. 


Há ainda várias outras determinações no novo decreto. Por isso, o Café recomenda a leitura do documento na íntegra. Veja aqui


Livro Orfeu & Violeta. Amazon. Luiz Fernando Cardoso. Café com Jornalista

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* Matérias e opiniões publicadas no Café com Jornalista estão compreendidas pela atividade jornalística e amparadas pela liberdade de imprensa e de expressão. (Do editor)



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Graduado em Jornalismo e pós-graduado em Jornalismo Digital, o editor do Café com Jornalista tem 20 anos de experiência na profissão. Especialista na cobertura de política, o jornalista trabalhou nos jornais Diário do Sudoeste, Jornal de Beltrão, Diário do Norte, O Diário de Maringá e Notícias do Dia, onde foi editor-chefe. Foi estagiário na Deutsche Welle (DW), em Bonn (Alemanha), e colaborador da Folha de S.Paulo e Gazeta do Povo. É escritor autor de três e-books: Orfeu e Violeta, Quero Café! e Nas Curvas de Maringá (pesquise na Amazon). Siga no Twitter: @LF_jornalista