quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Entrevista – Adriano Marquioto: 'E se a eleição fosse na regra proporcional antiga?'

19/11/2020_

Café com Jornalista – A chamada Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/15) trouxe importantes alterações para as eleições municipais deste ano. Entre elas estão as novas regras para a definição dos vereadores, como o fim da coligação proporcional e a partilha das "sobras" também entre os partidos que não atingiram o quociente eleitoral.

Adriano Prado Marquioto, assessor legislativo da Câmara de Maringá. Café com Jornalista
Adriano Prado Marquioto – Fotos: Divulgação
Essas regras deram mais pluralidade – ao menos no aspecto partidário – às casas legislativas. Em Maringá, por exemplo, a Câmara Municipal será composta por 13 partidos. Apenas PDT e PSL conquistaram mais de uma cadeira (duas cada). Em 2016, quando o quociente ainda era cláusula de barreira, apenas oito partidos elegeram vereadores, sendo que um deles (o PHS) obteve três cadeiras.

Essa diferença entre um pleito e outro rendeu uma pertinente curiosidade: e se as eleições tivessem sido disputadas sob a regra antiga, quais vereadores teriam sido eleitos? O "exercício do se" foi feito pelo assessor legislativo da Câmara de Maringá Adriano Marquioto, que é pós-graduado em Política e Eleições pela Uninter.


Segundo Marquioto, se as eleições municipais tivessem ocorrido pela regra anterior – e com os candidatos nas mesmas legendas pelas quais disputaram o pleito –, a Câmara de Maringá seria composta por sete e não 13 partidos. O PP e o PT, que em tempos recentes já polarizaram a eleição majoritária, teriam ficado de fora da próxima Legislatura. 

Em vermelho, os vereadores que não teriam sido eleitos pela regra antiga. Infográfico: Adriano Marquioto, com os marcadores adicionados pelo Café
PSL e PDT teriam três vereadores; Podemos, Republicanos, MDB e Rede teriam duas cadeiras; e o PSD apenas uma. Nos cálculos de Marquioto, Odair Fogueteiro (PDT), Professor Niero (MDB) e Jean Marques (Pode) – que ficaram na primeira suplência de seus partidos – teriam sido reeleitos. E Angelo Salgueiro (PSL), Vandré Fernando (Republicanos) e Adriano Bacurau (Rede) teriam sido eleitos pela primeira vez.


Nas regras antidas, ficariam de fora da próxima Legislatura: Mário Verri (PT), Sidnei Teles (Avante), Mário Hossokawa (PP), Cris Lauer (PSC), Dr. Manoel (PL) e Rafael Roza (Pros). Relembre aqui quantos votos fez cada candidato a vereador.

Esse "exercício do se", feito por pura curiosidade, foi apenas um dos assuntos abordados no bate-papo com Marquioto. Confira outras resposta do especialista em Política e Eleições ao Café.  

...

Luiz Fernando Cardoso, Café com Jornalista – A abstenção em Maringá ficou acima da média nestas eleições. Por conta da pandemia, essa participação menor dos eleitores nas urnas já era esperada?
Adriano Marquioto – Nossa média histórica aqui em Maringá é em torno de 20%, e chegamos a 30%. Achei que foi muito alta a abstenção. Esperava um pouco mais que 20% por causa da pandemia. A eleição municipal tende a ter mais eleitores presentes porque o eleitor tem muita gente próxima dele. O prefeito é alguém próximo e os vereadores mais ainda. E ele [eleitor] quer comparecer para votar no amigo, no parente.

Fosse uma eleição geral, essa abstenção poderia ser ainda maior?
Sim, poderia ser maior ainda. Haveria mais filas por conta do voto, que demora mais para ser efetivado [pois o eleitor vota para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estatual]. 


A causa foi apenas a covid-19 ou teve outro fator para uma abstenção tão alta?
O fator político também interfere. Há um descontentamento com os políticos. A covid foi o argumento a mais que o cidadão precisava para não comparecer [à urna]. Aquele descontente, que em outros momentos até ia votar, agora ficou em casa. 

Não fosse a alta abstenção, Ulisses Maia teria batido o recorde de 104.820 votos de Silvio Barros num primeiro turno?
Se for fazer uma leitura proporcional, sim. Se mais pessoas tivessem comparecido, talvez proporcionalmente mais pessoas teriam votado nele [Ulisses], que poderia ter batido o recorde nominal. 

Quociente eleitoral: 11.636 foi uma surpresa para o sr.? A projeção era de 13.900 votos...
O quociente [baixo] é fruto da abstenção. Com menos comparecimentos, por consequência você tem menos votos válidos, e o quociente será menor. Eu projetava 190 mil votos válidos, mas tivemos 174.542. Então, foram 15 mil votos de diferença. Outra coisa é que o quociente foi pro pau.


Isso que eu iria lhe perguntar. Desta vez, mesmo os partidos que não atintiram o quociente eleitoral puderam disputar as sobras...
Exatamente. Antes, o quociente era uma cláusula de barreira, e os partidos que não o atingissem estariam fora do Legislativo. Era isso. Então, saímos de uma regra em que nós ficaríamos restritos a sete partidos na Câmara, e fechamos com 13 partidos. Uma das duas vereadoras eleitas não entraria, porque o partido dela [Cris Lauer] não atingiu o quociente.


Cobertura da apuração



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