quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Artigo: Sobre o sistema proporcional

18/11/2020_

Reginaldo Dias* – Sempre que as campanhas eleitorais acabam, surgem as críticas ao sistema de representação proporcional, vigente para as casas legislativas. Algumas pessoas não entendem ou não aceitam que alguns eleitos façam menos votos do que outros candidatos que ficam na suplência.

Eleição proporcional distribui as cadeiras no Legislativo a partir da proporção de votos obtidos pelas legendas
Por isso, defendem o princípio de que deveriam ser eleitos os mais bem votados individualmente, de acordo com o limite das cadeiras em disputa. Eu penso de maneira diferente. Pesando tudo, eu ainda penso que o sistema proporcional tem mais virtudes do que problemas.


A primeira virtude é estar baseado no princípio de que a distribuição das cadeiras se faz a partir da proporção de votos obtidos pelas legendas. Isso deveria fortalecer os partidos e poderia qualificar o sentido do voto.

Em outras palavras, a gente deveria combinar duas variáveis na definição do voto: escolher uma legenda por afinidade política e ideológica e, dentro dela, aquele candidato que consideramos mais apto ao exercício do mandato. Se ele não for contemplado com a cadeira, outros desempenharão o mandato a partir daquele campo de ideias e o meu voto será bem representado.


A segunda virtude é ensejar a representação pluralista. Legendas de alcance minoritário poderão atingir uma cadeira pelo trabalho coletivo, sem precisar de um campeão de votos. O dado objetivo é que atingiram, para ficar nos cálculos de Maringá, 1/15  dos votos válidos e merecem uma cadeira. Seria justo uma legenda que atingiu 1/15 não ter uma cadeira por não ter um candidato que tenha se destacado entre os mais bem votados?

Livro Orfeu & Violeta. Amazon. Luiz Fernando Cardoso. Café com Jornalista

Sei que os meus argumentos podem parecer metafísicos em um contexto em que há uma política persistente de desvalorização dos partidos. Pondero, no entanto, que as democracias sólidas estão baseadas em partidos sólidos. Muito da fragilidade da nossa democracia decorre do investimento no enfraquecimento nos partidos.


Naturalmente, o sistema pode ser reformado para corrigir distorções, mas as suas virtudes devem ser preservadas. Sempre respeitando quem pensa de maneira diferente, essa é  minha opinião no debate.


* Professor e historiador político da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Reginaldo Benedito Dias é mestre em História e Sociedade pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1998) e doutor em História pela mesma instituição. Tem pós-doutorado em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. 



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