quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Novo decreto contra a covid-19 adota bandeira laranja e impõe toque de recolher das 23h às 5h

25/11/2020_

Café com Jornalista – A Prefeitura de Maringá publicou, nesta quarta (25), decreto que altera a matriz de risco amarela para laranja (alto risco de contágio) e impõe restrições para conter o avanço do novo coronavírus, causador da covid-19. A cidade vive um novo pico da doença.

De acordo com o Decreto 1.817/2020, as medidas adotadas levam em conta as taxas de ocupação geral de leitos de UTI, de positividade de testes realizados no âmbito do município, de transmissibilidade e isolamento. Só nesta quarta, a Secretaria Municipal de Saúde registrou mais 264 casos confirmados de covid-19 nas últimas 24 horas e três mortes (veja aqui).

Boletim desta quarta (25) da Secretaria Municipal de Saúde já apresentou a "Matriz de Risco: Alto", na cor laranja
Polêmico quando de sua primeira adoção, o toque de recolher volta a ser instituído entre 23h e 5h do dia seguinte. A multa para quem descumprir a medida é de R$ 200, com o infrator podendo ainda ser responsabilizado criminalmente. 


A aplicação das penalidades será́ realizada pela fiscalização municipal, Guarda Municipal e pela Polícia Militar. "O toque de recolher não se aplica a quem estiver circulando para acessar ou prestar serviços na área da saúde e segurança, serviços públicos e serviços essenciais, desde que comprovada a necessidade ou urgência", diz trecho do decreto.

Restrições aos bares

Bares, restaurantes e similares poderão funcionar diariamente até as 22h. Contudo, telões, televisores, música ao vivo, DJ ou qualquer sistema de som ficam proibidos a partir da publicação do decreto. Eventos em geral (reuniões, celebrações etc) poderão ter duração de, no máximo, seis horas. O horário permitido vai das 8h às 22h.

Atividades em templos religiosos não são mencionadas no referido decreto.


Transporte coletivo

O decreto adverte a concessionária prestadora do serviço a reforçar as medidas de higienização no interior dos veículos. Ao mesmo tempo que exige que os ônibus circulem com apenas 50% da capacidade, o decreto proíbe as empresas de reduzir o número de ônibus, horários e linhas. 


Recreação

Ainda segundo o novo decreto, ficam proibidos nos clubes recreativos, associações e condomínios residenciais os esportes coletivos, o uso de áreas com churrasqueiras, piscinas quando utilizadas para lazer e reuniões em geral. Essas restrições também se aplicam a áreas públicas, como campinhos e quadras esportivas.

No entanto, continuam liberadas nos clubes, associações e condomínios residenciais as seguintes atividades: esportes individuais ou praticados em dupla; piscina para natação com raias; academia; lanchonetes que respeitem as regras de distanciamento em vigor.

Também fica proibida a visitação nos parques públicos do município.


Multa

O decreto prevê multa de R$ 10 mil para o proprietário de chácara de lazer que utilizar (exceto para uso do proprietário e familiares que residam na mesma casa), ceder ou alugar o imóvel para festas, eventos de qualquer natureza e/ou atividades esportivas coletivas.

A aglomeração de pessoas em áreas públicas em geral – incluindo ATIs, praças, complexos "Meu Campinho" etc – pode acarretar em multa de R$ 500 por pessoa. O decreto, poré, não especifica como faria para cobrar a multa de pessoas físicas. 



Repercussão

O decreto entrou em vigou no no momento de sua publicação no Órgão Oficial do Município, ou seja, nesta quarta (25), dez dias após as eleições municipais. Esse fato foi lembrado por internautas numa postagem do prefeito de Maringá, Ulisses Maia (PSD), sobre as novas medidas adotadas. 

"Com o aumento de casos na cidade, houve alteração nos horários e serviços para evitar aglomerações. De forma gradual, vamos aplicar as indicações de restrição previstas pelo Ministério da Saúde na matriz. Nossa equipe acompanha 24 horas todos indicadores para analisar os resultados. Contamos com a colaboração de todos para a prevenção pessoal, com uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento", comentou o prefeito.
Um dos internautas comentou: "Agora q passou esse período eleitoral na cidade a fiscalização ta pegando!!! Interessante né?!?! No período eleitoral não teve nadaaaaa" (sic). Como em todos os decretos já publicados, as medidas restritivas dividiram opiniões. 




>>> Eleições 2020

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