sábado, 3 de outubro de 2020

Interesses políticos e descaso social alimentaram Revolta da Vacina em 1904

03/10/2020_

Ricardo Westin, Arquivo S, Agência Senado* – A Revolta da Vacina, célebre insurreição popular que transformou as ruas do Rio de Janeiro em palco de atos de vandalismo, saques, incêndios, pancadarias, tiroteios e mortes durante seis dias ininterruptos de 1904, não foi motivada apenas pela lei que forçava toda a população a se vacinar contra a varíola, com pena de prisão para quem fugisse dos vacinadores. 

Documentos históricos guardados no Arquivo do Senado mostram que interesses políticos não declarados se aproveitaram da questão de saúde pública e fustigaram os cariocas a partir com tudo para o quebra-quebra.

Charge mostra deputado Barbosa Lima, contrário à vacinação obrigatória – Imagem: O Malho/Biblioteca Nacional Digital
Antes de se tornar lei, o projeto da vacinação compulsória foi discutido e votado no Senado e na Câmara dos Deputados. No Senado, os maiores adversários da medida foram o médico Barata Ribeiro e o militar Lauro Sodré, ambos senadores da bancada do Distrito Federal (status da cidade do Rio de Janeiro na época), que fizeram de tudo para derrubar o projeto do governo federal.

Para Barata Ribeiro, essa era uma “lei de exceção” que atentava contra “direitos e liberdades individuais”. Num discurso no Palácio Conde dos Arcos, a primeira sede do Senado, ele atacou:

"Desde o dia em que for decretada essa lei, mandarei fechar o portão da minha casa e lá só penetrarão os vacinadores para vacinar meus filhos e netos se passarem por cima do meu corpo morto. Onde quer que me encontre, estará o esforço da minha razão, da minha ciência e da minha consciência contra a intervenção do governo nesse assunto de competência exclusiva da liberdade individual."
Embora sendo médico e confessando que ele próprio e seus filhos e netos já estavam devidamente vacinados contra a varíola, Barata Ribeiro argumentou que o governo não poderia impor às pessoas uma medida sanitária que, segundo ele, ainda carecia de comprovação científica:

"Todas as estatísticas demonstram que a profilaxia da inoculação da vacina não tem efeitos gerais e absolutos. Há casos de indivíduos que, mesmo vacinados, contraíram a varíola. E também afirmo que muitas vezes a vacina produz verdadeiro envenenamento. Se não é de efeitos gerais e absolutos, não poderá ser oferecida como meio de defesa social garantida nem servir de base a leis de coação. Entreguemos ao critério de cada um a adoção de tal recurso. Isso, porém, não querem suas excelências [governo e senadores governistas]. Fazem-se árbitros dos corpos alheios."

O senador Lauro Sodré, por sua vez, afirmou que o erro do governo não era oferecer a vacina à população, mas sim torná-la compulsória:

"Onde estão os clamores [pela vacinação obrigatória]? Por acaso essa lei é tão necessária assim? Pois então não basta a disseminação da vacina? Não basta que as atuais autoridades de higiene, com os recursos que têm nas mãos, propaguem o uso da vacinação? Por que essa medida de violência? Por que esse vexame que a lei vai levar ao público?"
Sodré conseguia falar diretamente com as massas. Ele estava tão decidido a deter o governo que, durante um comício para trabalhadores no Centro das Classes Operárias, anunciou a criação da Liga contra a Vacina Obrigatória e dela se tornou presidente. No Senado, ele explicou:

"Trata-se de uma liga que, por todos os meios, realizará a obra de opor embargos e criar embaraços à realização dessa lei inconstitucional e, como tal, combatida na tribuna do Congresso e na imprensa. É uma lei que não representa mais do que o resultado de um capricho, que não posso deixar de qualificar de criminoso, do senhor presidente da República."
Não se pode dizer que a preocupação de Barata Ribeiro e Lauro Sodré tenha sido exatamente o bem-estar da população carioca. Ao incitar o motim popular, os dois senadores defendiam seus próprios objetivos políticos. Barata Ribeiro, que anos antes havia ocupado a prefeitura do Rio de Janeiro, tentava enfraquecer Francisco Pereira Passos, o prefeito em 1904. Na visão do senador, a capital federal vivia sob uma ditadura.



*A seção Arquivo S é resultado de uma parceria entre a Agência Senado e o Arquivo do Senado. É publicada na primeira sexta-feira do mês no Portal Senado Notícias. 
Reportagem e edição: Ricardo Westin
Pesquisa histórica: Arquivo do Senado
Edição de multimídia: Bernardo Ururahy
Edição de fotografia: Pillar Pedreira
Foto da Capa: Revista O Malho (RJ), 1904, ed. 111




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