domingo, 20 de setembro de 2020

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

20/09/2020_

Karine Melo, Agência Brasil – Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020, já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do Estado que quiser informações. Em Maringá (PR), por exemplo, o único dos 13 candidatos a prefeito registrado na plataforma, até o momento, é Rogério Calazans (Avante).

O prazo limite para esse registro é o dia 26 de setembro, às 19 horas. Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19 horas.

Candidatura de Calazans foi a primeira de Maringá a aparecer no DivulgaCandContas do TSE – Imagem: Reprodução
Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no Estado.


Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.


Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra "cadastrado" e, em seguida, "aguardando julgamento". Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado "apto" ou "inapto". Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será "apto" e "deferido". Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será "apto" e o complemento será "indeferido com recurso".

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será "apto" e "deferido com recurso".


Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como "cassado com recurso" ou "cancelado com recurso". Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de "inapto", com os complementos: "cancelado", quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; "cassado"; "falecido"; "indeferido", quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; "não conhecimento do pedido", candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e "renúncia".

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

A menção à candidatura de Calazans foi adicionada pelo Café com Jornalista à reportagem da Agência Brasil. O portal do Rigon foi o primeiro a divulgar o fato.





>>> Sobre o Café
>>> Sobre o Jornalista
>>> Cafeinado
>>> Maringá
>>> Política
>>> Economia
>>> Geral
>>> Entrevistas
>>> Artigos
>>> Imprensa

* Matérias e opiniões publicadas no Café com Jornalista estão compreendidas pela atividade jornalística e amparadas pela liberdade de imprensa e de expressão. (Do editor)



A página do Café no Facebook superou a marca de 3.000 curtidas na Sexta-feira Santa, em 10 de abril, graças aos leitores assíduos que apoiam o blog. Para ser informado sobre novas matérias publicadas, curta você também e convide seus amigos para curtir. Clique aqui.


Para receber as últimas notícias do Café com Jornalista no seu WhatsApp é muito fácil. Basta enviar para o número acima a mensagem "Quero Café", informando seu nome e sua cidade de origem. Seu número será, então, adicionado a uma lista de transmissão dos seguidores do blog. A qualquer momento, você poderá cancelar a inscrição. 
Merece:

0 comentário(s):

Postar um comentário