segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Artigo: Nas Eleições 2020, por mais mulheres na política

28/09/2020_

Tania Tait* – O cenário eleitoral em Maringá trouxe para o pleito de 2020 algumas novidades. Dentre elas a organização das mulheres com a finalidade de ocupar as cadeiras na Câmara Municipal. Pautado nos dados que mostram que Maringá, em 73 anos de história, teve apenas 13 vereadoras e que nessa legislatura nenhuma mulher foi eleita, as mulheres se organizaram.

Surgiu, assim, o movimento "Mais Mulheres no Poder", criado com o objetivo de fortalecer as candidaturas de mulheres, dar apoio jurídico, inclusive nos casos de assédio e de lançamento de candidaturas fictícias, as famosas "candidaturas laranjas".

Tania Tait: Movimento "Mais Mulheres no Poder" será coroado com a eleição de mulheres para o Legislativo de Maringá
Lançado em 24 de junho de 2020, o movimento dá a tônica das ações ao realizar, como primeiro debate, a discussão sobre o assédio moral e as ofensas contra a honra das candidatas nas eleições municipais 2020. O movimento se expandiu e conta com o apoio da OAB Mulheres, do Fórum Maringaense de Mulheres e diversas entidades da sociedade civil.


O companheirismo das mulheres, agora candidatas, levou ao pioneirismo de unificar as lutas das mulheres em torno de temas como a importância da mulher na política e propostas para a cidade. Um evento inédito realizado pelo movimento trouxe também a presença das pré-candidatas a prefeita e a vice-prefeita para tratar sobre os problemas da cidade.

Em todas as lives organizadas em vários temas, as mulheres mostraram que conhecem a realidade, tem propostas concretas para resolver os problemas e estão preparadas para atuar na política. Realizado com sucesso, o movimento estimulou a participação das mulheres nas eleições como candidatas, o que culminou em 134 mulheres candidatas a vereadoras em Maringá e duas mulheres candidatas a prefeita, além de candidatas a vice-prefeitas. Segundo noticiado na imprensa, é o maior número de candidatas a vereadoras na História de Maringá.

No entanto, as mulheres foram além ao apresentar duas reivindicações para o Executivo municipal: destinar 4% do orçamento municipal para as políticas de combate à violência contra a mulher e a nomeação de mulheres para 50% dos cargos no primeiro e segundo escalão na Prefeitura e demais órgãos municipais.


Não temos como projetar o número de cadeiras que serão ocupadas por mulheres. Mas, certamente, as mulheres deram um grande passo para fazer valer a representatividade feminina na Câmara correspondente aos 52% da população que faz parte.

Para que isso se efetive de forma mais representativa, além da organização das mulheres, duas situações precisam ocorrer: o aumento das cadeiras na Câmara Municipal de 15 para 23, conforme legislação pelo tamanho da população de Maringá, e a chegada das mulheres, que deveria ser correspondente aos seus 52% de representatividade na população. 

Sabe-se que houve um retrocesso na discussão do aumento do número de cadeiras na Câmara de Maringá, com pressão de algumas entidades contra o acréscimo de vereadores, pautadas no aumento dos gastos da Câmara. No entanto, o orçamento destinado à Câmara independe do número de cadeiras e essa redução inibiu a participação mais ampla da sociedade, impedindo a representatividade de mais setores como mulheres, negros, deficientes, entre outros. Essa situação necessita de reavaliação pelo Legislativo.


A segunda situação sobre a representatividade posiciona a presença de mulheres e homens na proporção de 50%, ou seja, metade das cadeiras no Legislativo ocupada por homens e metade por mulheres. Uma proposta, nesse sentido foi reivindicada pelas centrais de trabalhadores, numa lista que funcionaria da seguinte forma: 1) Entra o primeiro mais votado; 2) Na sequência, o mais votado do outro sexo.

Assim, se a mais votada for uma mulher, o próximo seria homem, depois outra mulher e, assim sucessivamente, até preencher todas as cadeiras. Essa proposta encontrou muita resistência e não foi aceita.

Alguns partidos políticos, porém, inovaram e definiram em suas direções 50% de mulheres e 50% de homens, incluindo também a representação da comunidade negra, movimento LGBT e juventude.
Existem várias propostas e análises, principalmente pelo fato de que as mulheres candidatas são minoria, não têm o apoio necessário e sofrem discriminação também no processo eleitoral, além de compatibilizarem a atuação na política com os afazeres domésticos.

Livro Orfeu & Violeta. Amazon. Luiz Fernando Cardoso. Café com Jornalista

É como bem coloca uma charge com mulheres e homens numa pista de corrida. Na frente das mulheres, vários objetos indicando seus afazeres, enquanto, na pista dos homens, nada à frente, apenas a pista de corrida. 


Não haverá igualdade, enquanto as condições objetivas de acesso não forem iguais. Por isso, movimentos como o "Mais Mulheres no Poder" são importantíssimos para fortalecer as mulheres e colocá-las onde elas quiserem, com igualdade de direitos de participação e de acesso, também, na política. Certamente, o movimento já é um sucesso por sua atuação, e será coroado com a eleição de mulheres para nosso Legislativo.

* Coordenadora da ONG Maria do Ingá Direitos da Mulher, Tania Tait é escritora e professora aposentada da UEM, com doutorado em Engenharia de Produção pela UFSC e pós-doutorado em História pela UEM. Seu mais recente livro é "As Mulheres na Luta Política" (2020).


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