segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Reta final da CPI da Pandemia tem oitiva e investigação de suposta perda de R$ 400 mil

10/08/2020_

Café com Jornalista – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as compras da Secretaria de Saúde de Maringá, nos últimos 12 meses, entra em sua reta final com duas pautas de destaque: uma nova oitiva e a investigação de uma suposta perda de R$ 400 mil por compras acima do valor de mercado.

Biatto na CPI da Saúde.
O secretário Jair Biatto em oitiva na CPI da Pandemia – assista
Apesar de alguns vereadores terem se apressado em dizer, em entrevistas à imprensa, que a CPI da Pandemia não havia encontrado licitações com valores acima do mercado, a investigação acabou se deparando com dois casos. Na compra dos dois insumos sob suspeita, o valor pago pela Prefeitura teria superado o preço da iniciativa privada em cerca de R$ 400 mil.

"Ainda estamos fazendo pesquisa para verificar se esses dois insumos, de fato, foram comprados a maior por razões que merecem outro tipo de investigação, do Ministério Público", disse o vereador Sidnei Telles (Avante), relator da CPI da Pandemia.
De acordo com dados levantados pela CPI, a Prefeitura teria adquirido o medicamento Metilfenidato Cloridrato 10mg (comprimido) por R$ 936.156,10. Pelo valor de mercado, na média de três cotações, o preço seria de 591.256,48 – uma diferença de 58,3% pagos pelo estimulante do sistema nervoso central. "Só nesse produto, tivemos um valor a maior de R$ 344.899,61", comentou Telles.


Na aquisição do antialérgico Memotasona Furoato 0,05% (suspensão nasal), a diferença encontrada pela CPI doi de R$ 66.480,26. "Somando os dois, temos R$ 400 mil a maior do que o valor de mercado", disse o relator da comissão, ao apresentar os dados ao secretário municipal de Saúde, Jair Biatto, na oitiva realizada na última terça (4). 

Sobre os supostos gastos acima do valor de mercado, nos dois medicamentos citados, Biatto explicou que é necessário entender a compra toda, que incluiu vários itens. Segundo ele, fazendo essa comparação, o pregão representou preço menor do que o praticado pelo próprio consórcio de Saúde do Paraná. 

"É claro que R$ 400 mil sempre deve ser considerado, mas quando comparamos nossas compras da atenção básica, quando se compara com o próprio consórcio de Saúde do Estado do Paraná, nós economizamos no mesmo período R$ 900 mil", respondeu Biatto.
A confirmação ou não da suspeita sobre os dois medicamentos deve ocorrer dentro de duas ou três semanas. Nesse esse prazo, diz Telles, deve ser entregue o relatório final da CPI. Uma prorrogação do prazo de investigação, no entanto, não está completamente descartada.




Oitiva

Na reunião desta terça (11), às 15h, a CPI da Pandemia ouvirá o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Carlos Roberto Rodrigues. A última oitiva prevista pela comissão deve retomar o assunto das duas compras, com a suposta perda de R$ 400 mil.

Aberta em 26 de maio, a CPI foi motivada pela polêmica fala de Biatto de que o município paga até três vezes mais que a rede privada por determinados produtos e que isso seria "normal". Além de Telles, são membros da comissão os vereadores Flávio Mantovani (Rede), como presidente, Alex Chaves (MDB), Mário Verri (PT) e Onivaldo Barris (PSL) – que substituiu Chico Caiana (PTB), que morreu no mês passado.

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