quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Cafeinado: Anulação de processo julgado por Moro enche lulistas de expectativa

26/08/2020_

O ex-juiz federal Sergio Moro – que largou a magistratura para ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro, e depois se arrependeu e virou "comunista" – teve uma de suas sentenças anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de ser referente ao caso Banestado, sem qualquer ligação com a Operação Lava-Jato, a decisão criou expectativas nos apoiadores do ex-presidente Lula (PT).

De forma resumida, o imbróglio é o seguinte: a 2ª Turma do STF anulou a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug, acusado de fraude no antigo Banco do Estado do Paraná. O recurso da defesa, que alegou parcialidade de Moro na condução do processo, foi acatado pela 2ª Turma em decisão ocorrida ontem (25).

Sergio Moro e Lula. Café com Jornalista
O ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro Sergio Moro e o ex-presidente da República Lula

Pela anulação

A pauta dividiu a 2ª Turma. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela anulação da sentença de Krug, sob entendimento de que Moro foi parcial ao aceitar novas provas após as alegações finais da defesa. "O juiz ultrapassou o papel de mero homologador", disse Mendes. Para Lewandowski, "coisas muito estranhas aconteceram em Curitiba". 

Contra a anulação

Os ministros Edson Fachin a Cármem Lúcia rejeitaram os argumentos da defesa. Em licença médica, Celso de Mello não votou. Assim, foi aplicado o entendimento jurídico de que o empate favorece o réu (Krug, no caso). Veja aqui as alegações de cada ministro na fundamentação de seus votos    

Moro

Em nota, Sergio Moro disse ter julgado o processo com imparcialidade, equilíbrio, discrição e ética. "No caso específico, apenas utilizei o poder de instrução probatória complementar previsto nos artigos 156, II, e 404 do Código de Processo Penal, mandando juntar aos autos documentos necessários ao julgamento da causa", comentou.

Lula 1

A notícia sobre a suspeição de Moro em relação ao doleiro animou os lulistas. A alegação, de um modo geral, é que o ex-juiz se comportou de modo tendencioso ao condenar o ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Detalhe, não são apenas os petistas que defendem a anulação da condenação de Lula. Veja o que disse o jornalista Reinaldo Azevedo, nesta quarta (26), no programa "O É da Coisa": 

"É o que tem de acontecer no caso do Triplex do Guarujá, porque Moro é suspeito por definição. O cara que condenou Lula liberou conteúdo de uma delação seis dias antes do primeiro turno e, depois, aceitou ser ministro do Bolsonaro. Depois ainda vieram as relevações do The Intercept Brasil", disse Azevedo. Assista aqui.  

Lula 2

O principal argumento "na mesa" é de que Lula merece um novo julgamento, com magistrado que não esteja sob suspeição. O ex-presidente seria inocentado? Não se sabe. Bolsonaro teria vencido a eleição com Lula no páreo? Também não se sabe. O jeito é aguardar as cenas dos próximos capítulos. 

Livro Orfeu & Violeta. Amazon. Luiz Fernando Cardoso. Café com Jornalista

Live 1

Estamos vivendo uma verdadeira "live mania". Há opções para todos os gostos, públicos e faixas etárias. o boom começou com os sertanejos e, agora, virou moda entre os pré-candidatos. A ferramenta é importante e de baixo custo, mas, como todo mundo está explorando esse meio, a tendência é de que as lives não sejam decisivas (por si só) no pleito. 

Live 2

Um modelo interessante é o das lives que conseguem abordar temas específicos com debatedores gabaritados no assunto. Um bom exemplo é a live da pré-candidata a vereadora de Maringá Vera Nogueira (PT), que vai tratar, nesta quinta (27), às 19 horas, do tema "Mobilidade Urbana e o Transporte Público". Ela chamou para a conversa o pesquisador do Observatório das Metrópoles Jorge Villalobos e o dirigente do Sinttromar Emerson Luis Viana – ambos feras no assunto.

Live 3

Também tenho gostado muito das lives do movimento "Mais Mulheres no Poder". Vários temas relevantes já foram abordados, inclusive o problema das fake news, sempre com debatedores que são experts no assunto – além das pré-candidatas. Dá para ser informado sobre novas lives curtindo a página do movimento no Facebook (aqui). 

Covid-19

Não é demais lembrar que o presidente Bolsonaro disse, no início da pandemia, que o coronavírus não mataria nem 800 pessoas. No boletim desta quarta, o Ministério da Saúde contabiliza 117.666 mortes pela doença – 1.806 nas últimas 24 horas. É necessário manter a vigilância, pois o problema só vai ser solucionado com a vacina.

Meme

Meme Cheque e Mate. Café com Jornalista

Multa do TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou em R$ 4.237,60 o prefeito de Maringá, Ulisses Maia (PSD), e a diretora do Departamento de Licitações do município, Kelly Henrique dos Santos. Os conselheiros acolheram a representação do Observatório Social de Maringá (OSM), que apontou irregularidades no pregão que contratou empresa para serviços referentes à Maringá Encantada. Ulisses e Kelly recorreram da decisão. O jornalista Angelo Rigon abordou o assunto, leia aqui.

Câmara

Tem gabinete muito mal assessorado na Câmara de Maringá. Infelizmente, há casos que fazem o Legislativo municipal passar vergonha. O que o grande público talvez desconheça é que os salários pagos são bons e que a escolha dos assessores dos gabinetes é de livre escolha dos vereadores.

Procon 1

Em uma operação fundamental para estes dias de pandemia, o Procon de Maringá retirou de circulação frascos de álcool em gel que não foram reprovados em testes de rotulagem e de teor alcoólico. Para combater o coronavírus, a graduação do álcool tem de ser de 70º. "Retiramos um volume muito grande de materiais fora do padrão, sem a devida segurança e que seriam vendidos para consumidores", explicou o diretor do Procon, Geison Ferdinandi. 

Procon 2

De acordo com o Procon, foram reprovadas no teor alcoólico as marcas: Harina, Lexun´s, Eleva, Lipson, Embelleze, Total Protect, Leclerc, Giovana Baby, Riogel, Linderm, Natural, Lifar, Lola, Salvatore Laevia e Alian. O teste foi realizado pelo Departamento de Farmácia da Universidade Estadual de Maringá (UEM). 

Literatura

Maringá vai ganhar um importante concurso literário de crônicas. Na edição desta quinta (27), matéria do Jornal do Povo contará os detalhes. No incentivo à leitura e à escrita, toda iniciativa é bem-vinda – ainda mais em tempos de ataques aos livros. 


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* Matérias e opiniões publicadas no Café com Jornalista estão compreendidas pela atividade jornalística e amparadas pela liberdade de imprensa e de expressão. (Do editor)



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