sexta-feira, 5 de junho de 2020

TSE confirma possibilidade de convenções on-line; partidos são a favor

05/06/2020_

Com informações do TSE – Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na quinta (4), a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. As convenções deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

Calendário Eleitoral. Café com Jornalista
Confira as datas do Calendário Eleitoral
O posicionamento do TSE foi definido em resposta à consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema. O motivo foi a incerteza gerada pela pandemia do coronavírus (covid-19), enfrentado em inúmeras cidades com o distanciamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).


O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução 23.609/2019 do TSE, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas.

Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções. Para o ministro relator, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à covid-19. 


Salomão destacou, ainda, que deve ser levado em conta a lei aprovada pelo Congresso Nacional que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia. De acordo com a lei, associações, sociedades e fundações devem observar as restrições a eventos presenciais até 30 de outubro de 2020, priorizando assembleias virtuais. Esse entendimento pode se aplicar às convenções partidárias.

Repercussão

O TSE deixa a escolha da convenção (presencial ou virtual) aos partidos. Em Maringá, a rádio CBN repercutiu a decisão do tribunal com lideranças partidárias. Foram ouvidos representantes de cinco legendas, e apenas o PSD do prefeito Ulisses Maia demonstrou relutância em relação à convenção on-line.


A Rede comentou que seus filiados, em média, são mais jovens e que a convenção pela internet não será um problema. O Avante disse estar preparado para essa novidade. O MDB e o PP avaliaram a convenção virtual como a melhor opção para os dias de pandemia.

"Como a curva de infecção do coronavírus está ascendente ainda, com aumento do número de casos, é prudente que o tribunal tenha liberado  as convenções virtuais, que permitirão o cumprimento dos prazos. Manter a data das eleições é muito importante", disse o deputado federal Ricardo Barros (PP). 
Como é de costume nas eleições, os partidos devem deixar para a última hora a definição dos seus candidatos a prefeito, vice e vereadores. Coligações serão permitidas apenas para a disputa majoritária. 


A novidade, neste pleito, é a exigência de chapas puras na proporcional, isto é, os partidos deverão montar a chapa de 23 candidatos a vereador apenas com seus próprios filiados. Essa nova regra, como mostrou o Café em fevereiro, preocupa os pré-candidatos. Em tese, atingir o quociente eleitoral será um pouco mais difícil.



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