quinta-feira, 25 de junho de 2020

Partidos com cadeiras na Câmara de Maringá têm direito a 60% do Fundo Eleitoral

25/06/2020_

Com TSE – O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) distribuirá nas Eleições 2020, aos 33 partidos políticos que têm direito aos recursos, a soma de R$ 2.034.954.824,00. O percentual que cada legenda terá desse montante já foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – veja aqui.

Fundo Eleitoral. Café com Jornalista
PT, PSL e MDB terão as maiores fatias no bolo do Fundo Eleitoral, de acordo com planilha do TSE
Do bolo de R$ 2,03 bilhões do FEFC, popularmente conhecido como Fundo Eleitoral, 60% serão destinados a PT, PSL, PSD, MDB, PP, PSB, PDT, Podemos, Avante, Rede e PTB, representando uma generosa fatia de R$ 1,22 bilhão. Esses 11 partidos têm cadeiras na Câmara de Maringá.


Com a maior bancada no Congresso, o PT tem direito ao maior repasse do Fundo Eleitoral. O partido dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff terá R$ 201,3 milhões para estas eleições municipais. Em seguida vem o PSL, partido que ajudou a eleger o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com R$ 199,4 milhões.

Entre as cinco maiores fatias do bolo também estão o MDB, com R$ 148,3 milhões; o PP do ex-ministro da Saúde Ricardo Barros, com R$ 140,7 milhões; e o PSD do governador do Paraná, Ratinho Júnior, e do prefeito de Maringá, Ulisses Maia, com R$ 138,9 milhões.

Apenas dois partidos comunicaram à Justiça Eleitoral a decisão de abrir mão dos recursos do FEFC para financiar as campanhas políticas de seus candidatos a prefeito e a vereador: o PRTB e o Novo.

Livro Orfeu & Violeta. Amazon. Luiz Fernando Cardoso. Café com Jornalista

Cálculo

tabela com a divisão dos recursos do FEFC foi divulgada pelo TSE no último dia 17. Foi necessário fazer o recálculo da distribuição dos R$ 2,03 bilhões, uma vez que decisão unânime dos ministros da Corte alterou a base de cálculo.


Os ministros decidiram considerar o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal nas Eleições Gerais de 2018, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos. O cálcul anterior considerava a representatividade partidária no Congresso apurada no primeiro dia útil de junho do ano corrente.

Esta é a segunda vez que o Fundo Eleitoral, aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional, será utilizado em uma eleição no país. As verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais – como no caso do Novo e do PRTB – deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional. Essa regra também vale para os partidores que receberem os recursos e que não os utilizarem integralmente, fato raro no Brasil.




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