terça-feira, 2 de junho de 2020

Sem quinto membro, CPI da Pandemia quase é extinta por falta de quórum

02/06/2020_

Criada pela Câmara Municipal na sessão da última terça (26) – com o objetivo de analisar as compras da Secretaria Municipal de Saúde nos últimos 12 meses –, e instalada dois dias depois em reunião, a CPI da Pandemia segue gerando polêmica. O último episódio, ocorrido na sessão desta terça (2), foi a quase extinção da comissão pela falta de quórum. 

Apesar de ter sido criada com a assinatura de 11 vereadores, a maioria deles se esquivou de ocupar a quinta vaga da CPI, aberta com a renúncia de Dr. Jamal (PSB). O substituto precisava ser nomeado até esta terça, data limite para a publicação da portaria. "Se não tivesse conseguido o quinto membro, seria extinta. Fomos salvos pelo gongo", diz Mário Hossokawa (PP), presidente da Câmara.

Vereador Chico Caiana – CMM. Café com Jornalista
Vereador Chico Caiana passa a integrar a CPI – Foto: Marquinhos Oliveira/CMM
A quinta vaga foi ocupada por Chico Caiana (PTB), da oposição, que criticou o fato de os signatários do requerimento emplacado pela situação se negarem a participar. Ele se junta na CPI a Alex Chaves (MDB), Mário Verri (PT), Sidnei Telles (Avante) e Flávio Mantovani (Rede). Este é o presidente da comissão, que tem Telles como relator. 

"Infelizmente, criou-se um outro requerimento para investigar [os contratos da Saúde] por apenas um ano, mas já tínhamos um requerimento para os quatro anos. Se quiser me colocar [na CPI], eu parcitipo. Sei das minhas obrigações como vereador. Esses 11, que assinaram para destruir o nosso requerimento, agora não têm coragem de enfrentar a população", disse Caiana.
O petebista se referia ao requerimento da oposição, que só obteve quatro assinaturas (uma a menos que as cinco necessárias), a dele e as de Jamal, William Gentil (PSB) e Jean Marques (Podemos). A oposição queria investigar os contratos da Saúde durante toda a atual gestão, baseado na fala do secretário Jair Biatto, de que é "normal" o município pagar até três vezes mais que a rede privada por determinados produtos.

Situação

Além da fala de Biatto, a polêmica foi causada também pela existência de dois requerimentos, um da oposição e outro da base do prefeito Ulisses Maia (PSD). Entre os 11 signatários do texto que prosperou, não quiseram integrar a comissão: Belino Bravin (PSD), Carlos Mariucci (PT), Altamir dos Santos (Podemos), Professor Niero (MDB), Onivaldo Barris (PSL) e Odair Fogueteiro (PDT). 


Entre os 11, apenas Hossokawa estava impedido de participar por ser o presidente da Casa. Entre os demais, Fogueteiro foi um dos mais cobrados por seus pares a ocupar a quinta vaga – isso, antes da decisão de Caiana. Na votação que escolhera Jamal para o posto, Fogueiro havia sido o segundo mais votado. 

"Aquela mesma firmeza que demonstrou na rádio, teria que ter tido aqui", disse Gentil, dirigindo a palavra a Fogueteiro. "Quando ouvi [a entrevista], pensei que já estava resolvido, que o vereador iria participar", acrescentou. Fogueteiro não rebateu a crítica.

Decano da Câmara, em seu sétimo mandato consecutivo, Bravin disse que já participou de várias CPIs e que, desta vez, preferia não integrar os trabalhos por ser do mesmo partido do prefeito. Bravin criticou a oposição que, segundo ele, deveria participar da CPI com dois dos cinco membros. "Vocês tão falando um monte de besteira. Se for votado tem de querer [participar], senão está brincando de vereador", disparou.


Mariucci explicou que gostaria de participar, mas que a bancada petista já está representada pelo vereador Mário Verri. Outro impeditivo seria o fato dele ser pré-candidato a prefeito pelo PT. Mariucci elogiou Caiana por aceitar o convite de Hossokawa, relembrando o fato de que, caso o novo membro não concorde com o relatório final da CPI (a ser redigido por Telles), ele poderá apresentar um relatório à parte. 

Trabalhos

Presidente da CPI, Mantovani estava preocupado com a dificuldade de encontrar o quinto membro, sem o qual a comissão não poderia prosseguir. Filho do ex-vereador Paulo Mantovani, Flávio lamentou o ocorrido. "Quando meu pai era vereador, tinha briga para entrar na CPI, mas nunca vi briga de foice para sair", comentou.


Ao Café, Hossokawa disse que a Câmara, por pouco, não passou uma vergonha histórica. Imagina se eu tivesse de declarar extinta a CPI porque os vereadores não quiseram cumprir com sua função, que é fiscalizar o Executivo?"

A portaria da CPI da Pandemia foi publicada após a sessão ordinária desta terça. A partir de agora, a comissão terá 90 dias para analisar os contratos da Secretaria Municipal de Saúde, tendo mais 45 dias de prorrogação do prazo caso seja necessário. Ao término da investigação, caberá a Telles apresentar o relatório final, apontando ou não irregularidades nas licitações da Saúde.



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