segunda-feira, 15 de junho de 2020

Após críticas da imprensa, Fundo Covid causa atrito entre vereadores

15/06/2020_

Por conta da repercussão na imprensa – com destaque para a crítica feita pelo apresentador Salsicha, do Balanço Geral (RICTV Record) –, o Fundo Covid tem causado atrito entre alguns vereadores. A bronca, que já ocorria nos bastidores, foi parar no plenário da Câmara, na sessão da última terça-feira (9).

Vereador Sidnei Telles. Café com Jornalista
Sidnei Telles foi o primeiro signatário da lei do Fundo Covid – Foto: reprodução
Na tribuna, Odair Fogueteiro (PDT) e Chico Caiana (PTB) atribuíram o projeto a Sidnei Telles (Avante), que não tem agradado alguns de seus pares ao cobrar do município a divulgação de quem tem feito doações ao Fundo Covid. O fundo é nominal, como diz a lei, mas o Café já apontou que tem faltado transparência na divulgação dos dados

Veja o que já foi publicado no Café sobre o Fundo Covid

Naquela sessão, Fogueteiro disse que, desde o início, deixou claro que continuaria a ajudar as igrejas que frequenta. Segundo o vereador, as doações que ele faz mensalmente superam em "cinco ou seis vezes" a diferença do reajuste dos subsídios. "Estamos fazendo as nossas contribuições", comentou.

Para Caiana, estaria faltando a compreensão de que cada vereador tem sua própria forma de trabalhar, e que todos fazem suas doações de alguma forma. "O vereador [Telles] entendeu que [o fundo] era importante. Ele tem suas razões, e votamos o projeto do vereador", disse.

Em réplica, Telles lembrou que a Lei 11.066/2020, sancionada em 14 de abril, teve como autores todos os 15 vereadores, sendo ele o primeiro signatário. "Ninguém pode alegar que eu fiz um ato eleitoreiro, porque todos decidiram fazer a lei juntos", disse. "Mas os vereadores têm o direito de fazer o que quiser com o reajuste", acrescentou.


Ainda segundo Telles, o fundo não se limita aos vereadores, podendo receber doações do prefeito, vice, secretários, servidores, empresários, entre outros. Os valores doados serão destinados exclusivamente ao combate do novo coronavírus (covid-19), com fiscalização do Tribunal de Contas.

Contexto

Para entender melhor a bronca, é necessário compreender o contexto da criação do Fundo Covid pela Câmara de Maringá. A aprovação, por unanimidade, ocorreu em 31 de março, após duras críticas da população ao reajuste de 4,3% dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e cargos comissionados, em meio à pandemia. A reposição da inflação seguiu a data-base dos servidores municipais.

Livro Orfeu & Violeta. Amazon. Luiz Fernando Cardoso. Café com Jornalista

As críticas foram tantas que o presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PP), chegou a cogitar a revogação do reajuste dos subsídios. Após orientação do jurídico da Casa, de que os vereadores incorreriam em improbidade administrativa, a ideia da revogação foi abandonada

A alternativa encontrada pelos edis foi a criação do Fundo Covid para que eles pudessem rapassar o valor mensal referente ao reajuste de 4,3%. No momento da votação, nenhum dos vereadores se opôs à proposta. Na teoria, a contribuição de todos cargos eletivos para o fundo poderia angariar mais de R$ 78 mil até o fim do ano. Destarte, a aprovação da lei acabou acalmando os ânimos da população.


Passados mais de dois meses, a lei corre o risco de não pegar por falta de transparência. A população ainda não tem como saber quem doou ou não e quanto, exatamente, o fundo arrecadou até o momento. Telles apresentou um segundo requerimento, cobrando a publicação dessas informações no site da Prefeitura. Em parte, o atrito entre os vereadores se deve a esse requerimento.

Imprensa

No início do mês, o apresentador informou que os depósitos para o Fundo Covid, segundo dados da assessoria de comunicação da Prefeitura de Maringá, somavam apenas R$ 1.026,64. Salsicha fez duras críticas aos parlamentares, ao prefeito Ulisses Maia (PSD) e ao vice-prefeito Edson Scabora (MDB). O vereador Carlos Mariucci (PT) reagiu às críticas, que repercutiram na imprensa local. 

"É uma vergonha para nossas autoridades. Depois, vão querer falar pra mim que são bons de coração para ajudar o povo. Tudo conversa fiada", disparou Salsicha. "Se três vereadores tivessem depositado o valor [do reajuste], em uma vez [em um único mês], já daria isso [R$ 1.026,64]", acrescentou.


Nesta terça-feira, às 9h30, a Câmara Municipal tem sua primeira sessão ordinária após o feriadão de Corpus Christi. A pauta conta com sete projetos de lei e 11 requerimentos. A sessões têm transmissão ao vivo pela TV a cabo e pelo canal da Câmara no YouTube.



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* Matérias e opiniões publicadas no Café com Jornalista estão compreendidas pela atividade jornalística e amparadas pela liberdade de imprensa e de expressão. (Do editor)



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