sexta-feira, 12 de junho de 2020

Alcolumbre devolve MP do Reitor Biônico e Bolsonaro revoga a medida

12/06/2020_

Com Agência Brasil – Não vingou a Medida Provisória (MP) 979/2020, que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das universidades federais durante a pandemia do novo coronavírus. A chamada MP do Reitor Biônico foi devolvida ao Planalto, nesta sexta (12), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).

Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Café com Jornalista
Senador Davi Alcolumbre – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na devolução – que fez com que a MP 979 perdesse sua validade antes que Weintraub tivesse tempo de indicar olavistas para as reitorias –, Alcolumbre explicou que a medida violava os princípios constitucionais da autonomia das universidades. 

“Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, disse Alcolumbre.
Em nota divulgada quarta-feira (10), o Ministério da Educação (MEC) assegurara que a MP era constitucional e que não feria a autonomia das universidades e institutos federais. “Pelo menos 20 instituições devem ter mandatos encerrados até o final do ano – cada mandato dura 4 anos. Nesses casos, o MEC indicará os reitores e vice-reitores em caráter pro tempore [temporário] até que haja novos processos eleitorais após o período da pandemia”, disse a nota.


A justificativa não convenceu. Nas redes sociais e em entrevistas à imprensa, lideranças de meio acadêmico se manifestaram contra a MP do Reitor Biônico – em alusão aos tempos de ditadura, em que o governo militar indicava governadores e prefeitos biônicos das capitais. Oito partidos (PSB, PDT, PT, PSOL, PCdoB, Rede, Partido Verde e Cidadania) questionaram a legalidade da MP no Supremo Tribunal Federal (STF).

Livro Orfeu & Violeta. Amazon. Luiz Fernando Cardoso. Café com Jornalista

Derrotado nessa pauta polêmica, não restou alternativa ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a não ser revogar a MP 979. A MP 981/2020, que revoga a MP do Reitor Biônico, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta sexta.



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