terça-feira, 26 de maio de 2020

Vereadores da oposição atacam seus pares na sessão da CPI alternativa

26/05/2020_

A criação da CPI da Pandemia, na sessão desta terça (26), teve um pouco de tudo: vereadores se eximindo da responsabilidade de investigar, bate-boca, xingamentos pessoais, assessores parlamentares se manifestando (o que é proibido), afronta ao Regimento Interno etc. Logo no Pequeno Expediente – momento em que os edis têm cinco minutos para falar sobre qualquer assunto – ficou claro que a sessão seria polêmica.

Exceto pela fala de Jean Marques (Podemos), que discorreu sobre os números da covid-19 em Maringá, todos os demais trataram da instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as compras na Secretaria Municipal de Saúde. Duas propostas haviam sido protocoladas, uma pela oposição ao prefeito Ulisses Maia (PSD) e outra pela situação, e foi esse o motivo gerador dos atritos.

Vereadores Onivaldo Barris e William Gentil
Onivaldo Barris sobre fala de William Gentil: "Não fale mais da minha família". Ambos os vereadores são do distrito de Iguatemi – Fotos: Marquinhos Oliveira/CMM
Vereadores de oposição, William Gentil e Dr. Jamal (ambos do PSB) foram os primeiros a propor uma CPI para investigar possíveis irregularidades na Saúde, a partir da fala do secretário Jair Biatto de que é "normal" o município pagar mais que a rede privada por determinados produtos. No entanto, o requerimento que obteve mais do que as cinco assinaturas necessárias foi outro, apresentado por Sidnei Telles (Avante).

Gentil e Jamal contaram com o apoio de Marques e Chico Caiana (PTB). Faltou apenas uma assinatura para emplacar a CPI ao modo da oposição. Após a derrota nos bastidores, a dupla partiu para o ataque já no Pequeno Expediente. O principal argumento foi o de que os vereadores da base de apoio de Ulisses têm cargos comissionados na administração municipal e, portanto, não teriam autonomia para investigar.

Doze dos 15 vereadores tocaram no assunto durante o Pequeno Expediente. Para algumas pessoas ouvidas pelo Café, o momento mais constrangedor foi o ataque de Gentil à família de Onivaldo Barris (PSL). Ambos (foto acima) baseados nos distrito de Iguatemi, os vereadores disputam a mesma base eleitoral. Vamos ao resumo das falas no pequeno expediente:  

Dr. Jamal (PSB)

Falou que "manobras" foram realizadas para "difamar os vereadores aqui", referindo-se a Gentil e a ele mesmo. Segundo Jamal, é necessário investigar a fundo. "Vamos mostrar para a população de Maringá que isso [superfaturamento] é ilegal e cabe até a cassação do nosso prefeito e do secretário de saúde."


Jamal cobrou explicação sobre reunião realizada entre os vereadores da base com o prefeito antes da proposta da CPI alternativa, que investigará as compras da Saúde num período de 12 meses e não desde o início do mandato. Falou em mamata e cargos comissionados (CCs).

"A maioria, quase todos [da base], têm cargos na Prefeitura, têm indicações. Ninguém quer perder a sua mamata", disparou. "Não tenho cargo nem indicação, ao contrário de vereador aqui que tem porteira fechada com o prefeito", acrescentou, pedindo que seus pares dissessem à população quais são os cargos que possuem no governo municipal.

Odair Fogueteiro (PDT)

Ao defender que a CPI condições de investigar, lembrou que partiu dele o requerimento para a ida de Biatto à Câmara, na sessão de quinta-feira (21), ocasião da polêmica fala sobre as compras acima do valor de mercado. 


"O gabinete itinerante fez esse papel, trouxe para cá [plenário] o secretário de Saúde", disse. "O interessante é que, quando a gente faz o trabalho da gente e acaba dando fruto, aí outros tentam
se apoderar e sair na frente, protocolando CPI, querendo dizer que o fato investigativo foi de sua autoria", criticou.

Segundo Fogueteiro, a prerrogativa de investigar é de todos os 15 vereadores. Ele também lembrou que não foi possível assinar antes o requerimento para abertura da CPI porque o sistema da Câmara estava em manutenção no fim de semana.

William Gentil (PSB)

Classificou a CPI proposta por Telles como "teatro armado" e que a plateia seria a população. Disse que é necessário transparência nos gastos públicos e a CPI criadão "não vai ter imparcialidade" para investigar a fala de Biatto.


"Como é que o líder do prefeito vai investigar o prefeito", disse, refererindo-se a Alex Chaves (MDB). Sobre Barris, disse que o colega de Iguatemi tem uma filha como função gratificada (FG) em escolas municipal e um sobrinho como FG na Semusp. "Eu, pelo menos, ando de cabeça erguida", disse, após a ofensiva contra a família do adversário.

Onivaldo Barris (PSL)

O vereador reagiu, lembrando que é a quarta vez que Gentil fala de sua família. "Fale qualquer coisa de mim, das minhas fraquezas, faça isso, mas minha família não é concorrente sua na política. Não queria mais que o senhor falasse da minha família", disse.


Barris explicou que sua filha tem Magistério, é formada em Pedagogia e tem dois cursos de pós-graduação na área da Educação. Acrescentou que ela é FG por mérito e que venceu eleição para diretora 

"Não queria que o senhor falasse mais da minha família. Fale de mim, eu sou seu adversário"
"Minha filha se chama Carla Fernanda Barris, fez Magistério, depois Pedagogia, pós-graduação em
Administração Escolar e no trabalho com deficientes. Duas pós. Ela não tem necessidade de cargo.
Ela veio trabalhar no CMEI Maria Luiza, na Zona 7, sendo uma das mais votadas no município.

Mário Verri (PT)

Defendeu a invesgitação da "fala muito infeliz do secretário" e disse que tem faltado respeito da parte de alguns vereadores para com seus pares. "Cada um assina e vota do jeito que fizer. A vida é feita de escolhas, e está faltando respeito de algumas pessoas há algum tempo", comentou.

Verri lembrou que Gentil, que também é servidor de carreira (como a filha de Barris) viveu muitos anos como FG de gestões passadas na Prefeitura de Maringá. "É natual se você faz parte daquele grupo [político]. Não acho errado", disse.

O petista critiou a redação do requerimento da CPI apresentado por Jamal e Gentil, apontando o texto como inviável. "Já tivemos aqui uma CPI mal feita pelo PV, que jogou a Câmara lá embaixo e fez crescer um vereador", disse, aparentemente referindo-se ao agora deputado estadual Homero Marchese (Pros). 

Sidnei Telles (Avante)

Primeiro signatário da CPI que vingou, convidou todos os vereadores a assinarem o requerimento. Lembrou que a primeira proposta não tinha um fato específio a ser investigado, o que é uma exigência em se tratando de CPIs. "O que não pode é fazer uma CPI que vai investigar a administração inteira durante três anos e cinco meses."


Telles explicou que as CPIs seguem critérios técnicos, baseados na Constituição Federal. "Assim como se faz numa CPI lá no Congresso Nacional, tem de ser feito no Legislativo municipal", comentou. Sua proposta recebeu ao todo 11 assinaturas.

Alex Chaves (MDB)

Comentou que o posto de líder do prefeito nunca o impediu de atender às reivindicações feitas pelos colegas, insclusive os da oposição a Ulisses. "Nunca faltou empenho para dar as respostas. O ex-vereador e agora prefeito Ulisses Maia respeita esta Casa e quer que os poderes sejam protagonistas por si mesmos", disse.


Chaves lembrou que, mesmo como líder do prefeito, fez requerimento para saber detalhes de como vinha sendo feita a tomada de preços na época da pandemia e que, quando surgiu a ideia da CPI, não tem dúvidas de que a fala de Biatto precisava ser investigada. 

"Temos de dar explicações à população", comentou, "Se houver alguma coisa de ilícita ou errada, não tenha dúvidas, as providências serão tomadas. Espero que esta CPI possa fazer um bom trabalho, como foram bons os trabalhos nas CPIs do Parque Industrial, do Terminal Intermodal e da TCCC", acrescentou.

Chico Caiana (PTB)

Vereador de oposição, disse que a comunidade está observando o posicionamento de cada parlamentar, lamentando a postura dos colegas na criação de uma CPI alternativa. "Quero lamentar, porque esta Casa não tem dono."


Lembrou que o papel fiscalizador do Observatório Social de Maringá é importante, mas que os vereadores também têm de investigar. "Uma CPI faz de contas sobre o superfaturamento é lamentável. O secretário disse, com todas as letras, que durante os quatro anos ocorre essa situação [compra acima do valor de mercado]", disse.

Para Caiana, a criação de uma segunda CPI "é chamar o povo de bobo" e que, se não há irregularidades, não haveria problema na primeira CPI. Por fim, questionou: "Qual será o resultado da comissão com pessoas próximas do prefeito?"

Flávio Mantovani (Rede)

Lembrou que, quando ganhou a eleição, tinha como propósito compor com os demais vereadores
e com o prefeito para viabilizar os compromissos de campanha, a maioria deles relacionados à causa animal. Em seguinda, lamentou o interesse político por trás da CPI.


"Cada vereador vota naquilo que acha que deve. Se não gostou do primero texto e quis apoiar
o segundo, não tem problema nenhum. O que não pode é ficar criando fato político", comentou. "A lisura desta CPI vai depender das pessoas, e todos podem participar", acrescentou Mantovani que, indicado pelo bloco Rede/Avante/PSL, deve ser o presidente da CPI.

Sobre CCs, disse ter cargos na administração, mas que fez a Ulisses duas indicações por critérios técnicos, ambos servidores de carreira. Um deles, Marco Antonio Lopes de Azevedo, é o atual secretário de Meio Ambiente e Bem Estar Animal. 
 
Sobre cargos, disse não ter nenhum CC na Prefeitura, mas que fez duas indicações para o prefeito
de pessoas qualificadas, como o servidor de carreira Marco Antônio, que é secretário Meio Ambiente
e Bem-Estar Animal (Sema). Outra indicação foi a de Soraia Matsuda, diretora de Bem-Estar Animal na Sema.

Professor Niero (MDB)

Começou sua fala com a frase "Quem faz grandes coisas e delas não se envaidece, esse realiza o céu em si mesmo". Disse que o argumento de que vereadores da base não terem legitimidade para invesgitar não é válido. 


Segundo Niero, pela lógica da oposição, se um lado não só vai defender o prefeito, o outro só vai atacar. "Então, não haveria legitimidade de num lado para tocar a CPI", argumentou, como objetivo de desconstruir a narrativa de Gentil e Jamal.

Sobre CCs, disse que não tem indicação para nenhum tipo de cargo. "Única coisa que fiz foi na mudança para o secretário de Segurança, e indiquei uma pessoa que não é o atual secretário. Ficar levantando esse tipo de coisa é perda de tempo", comentou.

Mário Hossokawa (PP)

O presidente da Câmara começou sua fala explicando que todos os vereadores foram informados, na sexta pela manhã, que o sistema eletrônico de informações (SEI) estaria fora do ar para manutenção. Por esse motivo, o requerimento de Gentil e Jamal – apresentado na tarde de sexta – não pôde ser assinado no fim de semana.


Hossokawa explicou que a proposta de Jamal e Gentil estava em desacordo com o Regimento Interno, por não propor a investigação de fatos determinados, mas os convidou para participar. "Os senhores estão num partido com dois vereadores, então, um dos dois pode participar da comissão", disse.

Sobre a reunião com o prefeito, realizada antes do requerimento de Telles, Hossokawa disse que Ulisses foi comunicado que a investigação iria ocorrer. "Foi um indício muito forte, porque o secretário veio aqui [em sessão plenária] e disse que a Prefeitura tem pago até três vezes mais", comentou.

Criticou ainda a fala de Gentil, de que o circo estava armado. "O senhor pode participar para saber se vai ter um circo ou não. Penso que o que vossa excelência disse é quebra de decoro. Como é que vamos fazer a investigação de todas as licitações de todas os setores da Prefeitura. Receberíamos um caminhão de papel", comentou.

Por fim, disse que os Jamal e Gentir se precipitaram ao procurar o Gaeco e o Ministério Público antes mesmo da comissão processante. "O objetivo [de uma CPI] não é mandar prender ninguém, mas simplesmente enviar para o MP, o Tribunal de Contas e o Gaeco tudo o que foi encontrado de irregularidade. E os senhores fizeram o inverso, foram no Gaeco e no MP antes de fazer a CPI", disse.

Carlos Mariucci (PT)

Último a falar no Pequeno Expediente, o petista disse que "o deputado lá em Curitiba já estava fazendo o inferno junto à população para que os vereadores assinassem uma CPI com um texto inconstitucional", referindo-se a Marchese.


"Fiquei muito asssustado. Um texto muito ruim e sem orientação nenhuma, com uma proposta de
forma errada. Por isso, não assinei naquele momento", comentou. "Como que o deputado lá em Curitiba teve as informações que eu como vereador não tinha porque o sistema estava fechado", questinou.

CPI da Pandemia

Uma vez criada, a CPI precisa seguir um rito pré-definido pelo Regimento Interno da Câmara. A comissão deve ser instalada no prazo de três dias úteis após a publicação da portaria com a definição do presidente, relator e membros dos trabalhos – com a primeira reunião ocorrendo no prazo de 24 horas.


A primeira reunião da CPI da Pandemia ocorreu logo após a sessão ordinária. Extraoficialmente, Mantovani vai presidir os trabalhos, tendo Telles na relatoria e Verri, Chaves e Dr. Jamal como membros. Essa definição deve ser oficializada na quinta (28), às 8h30, na reunião de composição. 

A investigação deverá ocorrer no prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 45 dias. Leia mais a respeito aqui. Assista abaixo à sessão desta terça.




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