quinta-feira, 7 de maio de 2020

Sem transparência, lei que criou o Fundo Covid corre o risco de 'não pegar'

07/05/2020


Criado após a polêmica causada pelo reajuste de 4,3% dos subsídios, em meio à pandemia, o Fundo Covid parece ser mais uma daquelas leis nascidas para "não pegar". A lei aprovada pela Câmara Municipal, em 31 de março, e sancionada pelo prefeito Ulisses Maia (PSD), em abril, acalmou os críticos do reajuste. Semanas depois, não se sabe quem doou nem como fazer para doar ao fundo.


Vereador Sidnei Telles (Avante)
Vereador Sidnei Telles (Avante) – Reprodução: TV Câmara

Na sessão ordinária de terça-feira (7), o vereador Sidnei Telles (Avante) afirmou que fará a doação do valor referente ao reajuste de 4,3% do subsídio, e convidou os demais vereadores e também o prefeito, o vice-prefeito e os secretários municipais a fazerem o mesmo. Naquela ocasião e na sessão desta quinta (7), nenhum outro parlamentar tocou no assunto.


Se todos esses mencionados por Telles aderissem, o Fundo Covid poderia arrecadar R$ 78 mil até o fim de 2020. Com o reajuste de 4,3%, cada vereador passou a ganhar R$ 395,98 a mais por mês (R$ 593,97 no caso do presidente da Casa). Veja abaixo como ficaram os subsídios em Maringá. 


 

"Já fiz minha solicitação para que a diferença do meu salário seja depositada nesse fundo", disse Telles, que também convidou os empresários da cidade a fazerem doações mensais por meio do Fundo Covid. "Em alguns lugares do Brasil, empresários tem se unido para dar 1% de seus salários

para ajudar no combate da covid-19", comentou.


Segundo Telles, as doações ficarão registradas e serão nominais, permitindo à população saber quem fez as doações. Na teoria, era para ser assim; na prática, falta transparência. Não há qualquer indicação nos sites da Câmara e da Prefeitura sobre como e onde doar. Também não está claro como os dados serão disponibilizados ao público. 



Sem transparência, o objetivo pelo qual se criou o fundo pode não ser alcançado. Bastante criticados por terem reajustado os subsídios juntamente com os salários dos servidores municipais de carreira, e informados de que a revogação desse reajuste causaria problemas jurídicos, os vereadores viram no fundo uma alternativa para abrirem mão dos 4,3%. Semanas depois, a maioria já não toca mais no assunto. 


Veja o que foi publicado sobre o Fundo Covid


Fundo deve receber R$ 78 mil dos 4,3% de reajuste dos subsídios

Vereadores desistem de revogar reajuste após orientação do jurídico

Hossokawa fala em revogar os subsídios, incluindo o do prefeito




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