terça-feira, 19 de maio de 2020

Novo decreto retoma polêmico toque de recolher e endurece regras para bares

19/05/2020_

O desrespeito de parte da população aos decretos municipais, a superlotação notada em alguns bares e o aumento do número de casos de covid-19 foram alguns dos motivos que levaram a Prefeitura de Maringá a endurecer as regras flexibilizadas nos últimos decretos. As medidas foram anunciadas na segunda (18) pelo prefeito Ulisses Maia (PSD).

Prefeito de Maringá Ulisses Maia
Ulisses anunciou decreto em live na segunda-feira (18)
Entre as medidas previstas no Decreto 690/2020, publicado no Órgão Oficial do Município, talvez a mais polêmica seja a retomada do toque de recolher. Adotada pela primeira vez em 23 de março, com restrição de trânsito entre 21h e 5h da madrugada, a medida foi derrubada em 16 de abril por liminar obtida na Justiça pelo vereador Jean Marques (Podemos).


No penúltimo capítulo desse imbróglio, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) deferiu o recurso da Prefeitura e derrubou a liminar que suspendia o toque de recolher em Maringá. No entanto, até o momento a medida restritiva não havia sido retomada pela administração municipal. 

Desta vez, o decreto prevê um toque de recolher mais flexível no horário, das 23h às 5h da madrugada (antes iniciava às 21h), porém, mais salgado para o bolso dos infratores. A multa será de R$ 200 pelo descumprimento da medida – que não se aplica a profissionais de atividades essenciais. Além disso, o infrator poderá responder criminalmente.

O toque de recolher vale a partir desta terça (19).

Bares e similares

Decreto 690/2020 proíbe mesas nas calçadas e música ao vivo, não permite consumo de bebidas em frente a disk-cerveja e lojas de conveniência, inclusive nos postos de combustíveis. Na tarde desta terça (19), essa prática ainda foi notada pelo Café em alguns dos postos da cidade.   

Máscaras   

A não utilização de máscara prevê multa de até R$ 533 para pessoas físicas e R$ 10,6 mil para pessoas jurídicas em seus valores máximos (5 UPF para física e 100 UPF para jurídica). O valor da multa é baseado na Unidade Padrão Fiscal UPF/PR - R$ 106,60).


O decreto estabelece que, em caso de reincidência, os valores poderão ser dobrados. No caso das empresas autuadas reincidirem no descumprimento das medidas de prevenção, terão as atividades suspensas por 15 dias e pode ser interditadas na sequência. 

Ulisses havia anunciado, no fim de semana, que adotaria medidas mais restritivas caso não houvesse obediência às regras. "Nos últimos dias, observamos aglomerações e filas desorganizadas nos bares", disse. Na noite de domingo, fiscalização realizada pela Secretaria de Saúde, com apoio da Guarda Municipal, multou um bar em R$ 75 mil por aglomeração.



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