A Câmara Municipal vai instituir, na sessão desta terça (26), comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as compras da Secretaria de Saúde de Maringá nos últimos seis meses. A informação é do presidente da Casa, Mário Hossokawa (PP).
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| Vereadores de Maringá, em sessão realizada antes da pandemia – Foto: Arquivo/CMM |
No entanto, a CPI a ser criada não será aquela proposta pelos vereadores William Gentil e Dr. Jamal (ambos do PSB), opositores do prefeito Ulisses Maia (PSD). Eles queriam investigar a fala do secretário de Saúde, Jair Biatto, que na sessão de quinta (21) tratou como "comum" o município pagar três vezes mais que a rede privada por determinados produtos.
O Café apurou, na sexta-feira, que os vereadores do PSB não conseguiriam as cinco assinaturas necessárias para instituir a CPI. Outro problema da proposta inicial é falta de um fato específico a ser investigado. O item 2º do requerimento de Gentil e Jamal prevê a análise das compras de todas as secretarias, sem delimitar um período a ser analisado.
"Uma CPI tem de determinar fatos e período de investigação. Tem de cumprir seu papel de investigar, não podendo servir de palanque político", diz Hossokawa.
Apresentado por Sidnei Telles (Avante), o novo requerimento de CPI será elaborado pela redação da Câmara na tarde desta segunda. "Ele [Gentil] pede para verificar todas as compras da Prefeitura de todas as secretarias, e isso não seria possível e perderia o fato específico. Estou pedindo nova CPI para investigar todas as compras, licitadas ou não, da saúde", comenta Telles.
A CPI da Pandemia, nos novos moldes, terá as assinaturas necessárias para ser instituída. Terá duração de 90 dias e contará com cinco membros, incluindo um representante de cada bancada. Ou seja, partidos com mais de um vereador garantirão um membro na comissão.
Assim, a comissão tende a ser composta por Gentil ou Jamal (pelo PSB), Alex Chaves ou Professor Niero (pelo MDB), Jean Marques ou Altamir dos Santos (pelo Podemos) e Mário Verri ou Carlos Mariucci (pelo PT). A quinta vaga, se houver acordo, pode sair do bloco partidiário composto por Telles, Flávio Mantovani (Rede) e Onivaldo Barris (PSL).
Após a votação para instalação da CPI, na sessão desta terça, os membros se reunirão para eleger o presidente e o relator. Os trabalhos poderão ter início imediatamente após essa definição.
Biatto
Ao contrário do que desejava o prefeito, Jair Biatto não será ouvido pela Câmara na sessão desta terça. A ideia de Ulisses é que o secretário de Saúde desse explicações sobre sua fala, esclarecendo as dúvidas dos vereadores. Ulisses disse à CBN que não há compras acima do preço de mercado.
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Segundo Hossokawa, "Biatto voltará à Câmara quando a CPI achar necessário, quando ele for convocado". Gentil e Jamal serão convidados a assinar o novo requerimento da CPI da Pandemia.
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