sexta-feira, 1 de maio de 2020

Cafeinado: Dia do Trabalhador com presente de grego para os servidores públicos

01/05/2020

É sabido, por quem acompanha política, que o Congresso Nacional vem discutindo um pacote de auxílio da União aos Estados e municípios, como forma de compensação das perdas com a arrecadação do ICMS e ISS. O valor, que pode chegar a R$ 130 bilhões, é fundamental para minimizar os estragos causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Relatório de Davi Alcolumbre prevê congelamento dos salários dos servidores até 31 de dezembro de 2021 – Leopoldo Silva/Agência Senado
O governo federal já foi mais relutante nessa questão, chegando a questionar o montante a ser liberado quando o valor estimado ainda estava em R$ 80 bilhões. Agora, parece haver um alinhamento entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os parlamentares. No entanto, Guedes pediu a deputados e senadores uma contrapartida para fechar questão nos R$ 130 bilhões.

É aí que mora a notícia ruim para o funcionalismo público, em pleno Dia do Trabalhador. Guedes cobra que o pacotão de auxílio a Estados e municípios venha acompanhado da proibição, em lei, do reajuste dos salários dos servidores públicos de todas as esferas (federais, estaduais e municipais) por 18 meses. O pedido foi feito pelo ministro, por videoconferência, em reunião da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus.


Brothers

Guedes tem elogiado a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), na condução das discussões sobre o auxílio aos Estados e municípios. E Alcolumbre tem retribuído os afagos. Na primeira versão de seu relatório para o projeto para a compensação das perdas do ICMS e ISS, o senador incluiu o congelamento dos salários de servidores públicos municipais, estaduais e federais até 31 de dezembro de 2021. A votação está prevista para este sábado.

É legal?

Se aprovado em lei, sim. Mas será que a medida é justa? Aí, vai depender do ponto de vista. Os servidores, que precisaram passar em concurso público (alguns extremamente concorridos), vão achar injusto. Contudo, para os trabalhadores da iniciativa privada, que devem ter seus salários ainda mais achatados por conta do aumento do desemprego (lei da oferta), parecerá uma decisão razoável.

Grandes fortunas

Para este jornalista, a maior contribuição tem de vir das pessoas que têm a maior capacidade de contribuir. Os servidores públicos terão seus salários congelados, mas nenhum deles é bilionário. Há um mês, dissemos aqui no Café que já passou da hora de o Congresso Nacional aprovar lei complementar para cobrar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Dos sete impostos federais, três estaduais e três municipais previstos na Constituição Federal, o IGF é o único que não foi instituído. Um absurdo!

Charge


Coronavírus

O Brasil chegou nesta sexta (1º) a 91.589 casos confirmados do novo coronavírus (covid-19), com 6.209 novos casos em 24 horas. O total de mortes subiu de 5.901 para 6.329 entre quinta e sexta, um aumento de 7,3% em 24 horas. O número de recuperados é de 38.039, o que corresponde a 41,5% do total de infectados. Os dados são do Ministério da Saúde.

Por Estado

Os Estados com o maior número de mortes pela covid-19 são: São Paulo (2.511), Rio de Janeiro (921), Pernambuco (603), Ceará (505), Amazonas (476), Pará (235), Maranhão (204), Bahia (117), Espírito Santo (96), Paraná (89), Minas Gerais (88), Paraíba (67). No Paraná, foram registradas três novas mortes nas últimas 24 horas. O Estado tem 1.447 casos confirmados.

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Perdemos a chance de ver um belo cometa nos céus. Ele se desintegrou, como conta do canal de astronomia Top Lulu.







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